arestália

Impresso

2011-09-29T00:58:00.004+01:00

Com a devida vénia à Edição Impressa

Partido da Liberdade enviou queixa contra o Estado Português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Susana Barbosa, 1ª Signatária do Partido da Liberdade, enviou uma “Queixa” contra o Estado Português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem enunciando “ter esgotado em Portugal, todos os meios que a lei lhe faculta para tentar remediar as violações de que se entende vítima”, e que segundo a signatária se prendem com o direito a um processo equitativo, direito à liberdade de reunião e de associação e direito a eleições livres.

Segundo Susana Barbosa, a queixa faz alusão ao estudo dos Acórdãos nºs 455/93, 118/95, 298/03, 395/08, 306/09, 327/09 e 27/11, da Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) que serviram o deferimento de vários partidos políticos, de forma bem diferenciada daquela como foi desde o início tratado o processo de inscrição do Partido da Liberdade no TC, ao qual não foram dadas quaisquer facilidades, tais como: prazos para reformulações, acórdãos interlocutórios e convites a “aperfeiçoamentos”. Ao Partido da Liberdade, aceitaram as 7781 Assinaturas, o seu Nome, Símbolo, Sigla, Programa, e pura e simplesmente rejeitaram a sua inscrição naquele tribunal por desconformidade do seu “Projecto de Estatutos”. Após 22 meses de prolongada e resistente caminhada do Partido da Liberdade, aceitaram como válidos os Estatutos reformulados, mas exigem pela primeira vez na história da democracia portuguesa, mais 7500 novas assinaturas!

A queixa refere ainda o Artigo 4º da Lei Orgânica nº 2/2003 de 22 de Agosto – Lei dos Partidos Políticos – que nos seus pontos 1 e 2 , define claramente o Princípio da Liberdade: “É livre e sem dependência de autorização a constituição de um partido político”, “Os partidos políticos prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas, salvo os controlos jurisdicionais previstos na Constituição e na lei.

Em comunicado enviado à nossa redação pode ler-se que ” em Portugal os Princípios são hoje uma utopia, e mais do que pela inscrição no Tribunal Constitucional, o Partido da Liberdade luta pela recuperação da dignidade na justiça, e pela retoma dos verdadeiros valores da democracia e da liberdade”

Susana Barbosa refere o que afirmou quando recebeu o indeferimento do Recurso ao plenário do Tribunal Constitucional: “É inadmissível e inacreditável, que em pleno século XXI, num país membro da União Europeia, Portugal, um pedido de inscrição de um partido no Tribunal Constitucional (TC) seja rejeitado por motivos de ordem formal e burocrática, à custa de “habilidades” jurídicas, na oportunidade das imensas lacunas da lei que apenas servem para favorecer os poderes instalados. Será de crer que o Partido da Liberdade (PL), seja o primeiro partido a ser proibido após 37 anos de Democracia?”.

O Partido da Liberdade, aguarda agora resposta à “Queixa” apresentada ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, à qual anexou um dossier completo do seu processo de inscrição no TC, cópias de todos os acórdãos mencionados ao longo da queixa, cópias de dois artigos de imprensa escritos respectivamente por Susana Barbosa e por Rui Rangel, Juiz Desembargador.

Partido da Liberdade formaliza queixa contra o Estado Português

2011-09-28T11:59:00.005+01:00

Com a devida vénia à terra nova online e ao portal d`aveiro

O Partido da Liberdade já formalizou uma queixa contra o Estado Português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A aveirense Susana Barbosa, 1ª Signatária do Partido da Liberdade, enviou, ontem, a “queixa” contra o Estado Português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Diz que o faz por “ter esgotado em Portugal, todos os meios que a lei lhe faculta para tentar remediar as violações de que se entende vítima”.

A queixa faz alusão ao estudo de vários Acórdãos da Jurisprudência do Tribunal Constitucional que serviram o deferimento de vários partidos políticos mas que não tem permitido a inscrição do Partido da Liberdade no TC.

“Ao Partido da Liberdade, aceitaram as 7781 Assinaturas, o seu Nome, Símbolo, Sigla, Programa, e pura e simplesmente rejeitaram a sua inscrição naquele tribunal por desconformidade do seu “Projecto de Estatutos”. Após 22 meses de prolongada e resistente caminhada do Partido da Liberdade, aceitaram como válidos os Estatutos reformulados, mas exigem pela primeira vez na história da democracia portuguesa, mais 7500 novas assinaturas”, lamenta a primeira signatária.

Partido da Liberdade enviou hoje queixa contra o Estado Português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

2011-09-27T18:31:00.001+01:00

Ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Secretaria do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
F-67075 Strasbourg Cedex
France

Susana Augusta de Almeida Barbosa, portadora do Bilhete de Identidade nº…….., emitido em ………………, pelo Arquivo de Identificação de ……., residente ………………………………………….., Portugal, 1ª Signatária do Partido da Liberdade, vem por este meio apresentar a Vªs Exªs uma queixa ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem contra o Estado Português, dado ter esgotado no seu país, todos os meios que a lei lhe faculta para tentar remediar as violações de que se entende vítima:

1 - Direito a um processo equitativo, designadamente, a que a sua queixa seja examinada por um tribunal independente e imparcial, num prazo razoável e com julgamento público

2 - Direito à liberdade de reunião e de associação, incluindo o direito de fundar ou de se filiar em sindicatos

3 - Direito a eleições livres

Assim, tendo entregue em 17 de Junho de 2009, Requerimento no Tribunal Constitucional para inscrição do Partido da Liberdade, ao abrigo do Artigo 15º da Lei Orgânica nº2/2003 de 22 de Agosto - Lei dos Partidos Políticos, acompanhado do Projecto de Estatutos do Partido da Liberdade, do Programa Político, Sigla e Símbolo do partido, de “CD” com versão digital dos referidos documentos, de 7781 (sete mil, setecentas e oitenta e uma) assinaturas de cidadãos eleitores portugueses, e incluindo em relação a todos os signatários, o nome completo, o número do Bilhete de Identidade e o número do Cartão de Eleitor, juntando ainda a título pessoal, Certificado de Registo Criminal, Certidão de Eleitor e fotocópia do Bilhete de Identidade, viu indeferido o seu pedido através do Acórdão nº 369/2009, que teve por base a valoração de algumas disposições estatutárias como não conformes a exigências constitucionais e legais.

Havendo entretanto, diligenciado na regularização das inconformidades apontadas, em 7 de Agosto de 2009, a 1ª Signatária Susana Barbosa requereu a revisão da decisão de indeferimento juntando uma versão reformulada do Projecto de Estatutos do Partido da Liberdade, e bem assim, um novo “CD” com a versão digitalizada de todos os documentos, vendo de novo indeferido o seu pedido através do Acórdão nº 435/2009 por ter sido o Requerimento considerado extemporâneo e processualmente inadmissível, por ter o Acórdão nº 369/2009 transitado em julgado em 27 de Julho de 2009.

Depois de apresentados, e também negados pelo Tribunal Constitucional, os pedidos de desentranhamento dos autos dos documentos que instruíram o Requerimento, quer através de pedido pessoal, quer através de pedido efectuado pela sua advogada M. Adelaide Silva Pereira, que simultaneamente solicitou desentranhamento e Aclaração do Despacho, Susana Barbosa procedeu em 19 de Outubro de 2009 à entrega de novo Requerimento ao Tribunal Constitucional para a inscrição do Partido da Liberdade, para tanto anexando em duplicado Projecto de Estatutos do Partido da Liberdade, Programa Político, Sigla e Símbolo do Partido, um “CD” com a versão digital dos mesmos documentos, e 7781 (sete mil, setecentas e oitenta e uma) assinaturas de cidadãos eleitores portugueses, relativamente a quem se indica o nome completo, número do Bilhete de Identidade e número do Cartão de Eleitor, que fizeram parte do Processo 566/09 (46/PP) que correu termos pela 2ª Secção daquele Tribunal, e que ali se deram por integralmente reproduzidas para os devidos efeitos legais, e juntando ainda, a título pessoal, novo Certificado de Registo Criminal, Certidão de Eleitor e fotocópia do Bilhete de Identidade.

Apenas passados “quinze meses”, apesar dos vários contactos telefónicos efectuados por Susana Barbosa ao Tribunal Constitucional e ao Procurador do Ministério Público daquele Tribunal, e ainda através da solicitação de celeridade de resposta ao pedido de inscrição do Partido da Liberdade, endereçado por carta datada de 11 de Maio de 2010 ao Presidente do Tribunal Constitucional, foi emitido Acórdão nº 50/2011 de 26/01/2011 que apesar de reconhecer a legitimidade do Projecto de Estatutos do Partido da Liberdade, do Programa, Sigla e Símbolo do Partido, indeferiu de novo a sua inscrição naquele Tribunal, por considerar “não poderem ser aproveitadas as assinaturas anteriormente apresentadas para integrar o novo requerimento”.

Em 10 de Fevereiro de 2011, Susana Barbosa não se conformando com o douto Acórdão nº 50/2011, interpôs RECURSO para o plenário do Tribunal Constitucional, com fundamento na “inconstitucionalidade”constante do nº 1, do artigo 15º, da Lei dos Partidos Políticos, quando interpretada no sentido que lhe foi dado no acórdão sub judice.

A decisão ao RECURSO, foi emitida em 14 de Abril de 2011, através do Acórdão nº 202/2011, rejeitando-o, alegando que o novo Requerimento tem de ser subscrito por pelo menos mais 7500 cidadãos eleitores, não podendo ser aproveitadas as assinaturas anteriormente apresentadas para integrar o dado Requerimento.

Tendo em conta os 37 anos de democracia em Portugal, não há registo nos acórdãos do Tribunal Constitucional de uma situação similar à que ocorreu com a inscrição do Partido da Liberdade. Dezenas de partidos viram aceites as suas inscrições, sendo-lhes facultada a possibilidade de alterar os seus nomes, símbolos, siglas, e projectos de estatutos, através de acórdãos interlocutórios e convites ao aperfeiçoamento dos mesmos. Por conseguinte, com prazos expressamente estipulados, vários partidos puderam ver aprovadas as suas inscrições e respectivos registos no Tribunal Constitucional depois de alterações de fundo efectuadas aos seus projectos de estatutos, sem que para tal lhes tivessem sido exigidas novas assinaturas, ao contrário do Partido da Liberdade que de forma recorrente viu rejeitados os seus pedidos de inscrição, sem qualquer possibilidade de aperfeiçoamento, e que por fim pela primeira vez na história dos partidos portugueses lhe tivesse sido exigido mais 7500 assinaturas.

Fundamentando com a Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Susana Barbosa vem apresentar alguns exemplos concretos da forma diferenciada de como foram aceites vários dos registos acima mencionados:

I - No Acórdão nº 455/93 que defere a inscrição do Movimento do Partido da Terra (MPT), pode ler-se na alínea 6 - Da análise das disposições do projecto de estatutos apresentado, reconhecendo embora que as suas normas – tal como refere o Exmo. Procurador Geral-Adjunto – são algo vagas, todavia contém, quer no que se refere às exigências legais da sua democraticidade interna quer quanto à dissolução, fusão ou cisão do partido e à índole nacional geral, os elementos essenciais suficientes que permitem afirmar que neles não ocorre qualquer incumprimento da lei. No entanto no Acórdão nº 369/09 que indefere a inscrição do Partido da Liberdade, pode ler-se na alínea 11 – A legalidade de certos preceitos estatutários pode ainda ser posta em causa por inobservância de normas legais de alcance geral. Com efeito, algumas normas do projecto dos Estatutos não obedecem às exigências de determinabilidade, segurança e certeza jurídicas, que se impõem a quaisquer disposições estatutárias, independentemente da natureza da pessoa colectiva que pretendam reger.

II - No Acórdão nº 118/95 que defere a inscrição do Partido da Gente (PG), pode ler-se na alínea 5 - O requerimento apresentado em 1 de Março de 1995 não foi acompanhado da relação nominal dos peticionantes, de requerimentos individuais com as assinaturas notarialmente reconhecidas e de documentos comprovativos da respectiva inscrição no recenseamento eleitoral. Todavia, esses elementos acompanharam o primeiro requerimento, apresentado em 14 de Fevereiro de 1995, que, como se referiu, foi indeferido pelo Acórdão nº 107/95 do Tribunal Constitucional. Ora, o requerimento de 1 de Março veio, apenas, corrigir o anterior, substituindo a denominação, sigla e símbolo. Poderá todavia colocar-se a questão de saber se não seria exigível agora apresentar de novo aqueles elementos. Poderia entender-se que uma modificação ou substituição da denominação, sigla ou símbolo do partido político exigiriam essa apresentação para que se pudesse considerar ainda o requerente José Fernandes Rodrigues Branco representante de todos os peticionantes. Segundo este entendimento, as alterações referidas constituiriam alterações substanciais que só poderiam ser requeridas mediante a comprovada concordância de todos os peticionantes;

na alínea 6 - Não pode ser esse, porém, o sentido da norma contida no nº 9 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 595/74. Ao permitir que o partido político proceda à alteração ou substituição da denominação, sigla ou símbolo, no prazo de dois dias e ao determinar que a inscrição se considera feita na data da publicação no Diário da República da decisão inicial que recusou a inscrição, a intenção legislativa é, claramente, prever tal alteração ou substituição como um aperfeiçoamento do pedido originário.

Com efeito, não seria materialmente possível reunir novamente no prazo de dois dias todos os elementos necessários à inscrição do partido político e não se compreenderia, se estes fossem exigíveis, que a inscrição se considerasse feita, retroactivamente, na data da publicação da decisão inicial que recusou a inscrição;

na alínea 7 - O requerimento apresentado em 1 de Março de 1995 foi acompanhado de um novo projecto de estatutos que apenas difere do que fora junto inicialmente nos artigos 1º, nºs 1 a 3, 4º e 5º, nº 2, ao prever denominação, sigla e símbolo novos e ao dispensar o candidato a admissão no partido de se identificar com os princípios da doutrina cristã. Estas alterações estatutárias tendem a adaptar o texto dos estatutos à substituição dos referidos elementos de identificação partidária. Nessa medida, são admissíveis ante o disposto no nº 9 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 595/74. No entanto no Acórdão 202/2011 que indefere o Partido da Liberdade pode ler-se no ponto 3 - Os subscritores têm de manifestar a vontade de que seja constituído um partido político caracterizado pelos elementos que a lei exige para que possa ter lugar o registo (denominação, sigla, símbolo, estatutos e programa ou manifesto). Ora, apesar de se ter mantido a denominação, sigla e símbolo, não pode dizer-se que os subscritores anteriores do pedido rejeitado queiram a constituição do partido político tal como ele é agora submetido a registo. A sua vontade formou-se relativamente ao projecto de estatutos que anteriormente foi sujeito a apreciação do Tribunal e que foi rejeitado. Se as ilegalidades detectadas foram julgadas de molde a justificar o indeferimento do pedido é porque incidiam em aspectos relevantes. Assim, tendo os estatutos sofrido ajustamentos para conformá-los com o juízo do Acórdão n.º 369/09, essas modificações são, por definição, modificações de substância. Os demais subscritores do requerimento anterior não lhes manifestaram concordância, ignorando-se se pretendem que o partido político se constitua com a estrutura organizatória que consta dos novos estatutos. Certo é, apenas, que o quiseram como anteriormente o requereram. Não é certo que pretendam ou se resignem a requerer a formação do partido político em conformidade com as objecções com que o seu anterior projecto se deparou ou com o modo como os “Estatutos” agora apresentados pretendem adequar-se às exigências constitucionais e legais. Daí que não possam ser aproveitadas as “assinaturas” anteriormente apresentadas para integrar o novo requerimento.

III - No Acórdão 298/2003 que defere a inscrição da Nova Democracia – PND pode ler-se no ponto A, alínea 5 -Ouvido sobre tal parecer, em cumprimento do decidido em Acórdão interlocutório deste Tribunal, o requerente respondeu aos fundamentos invocados pelo Ministério Público em abono da recusa do registo. No que respeita à composição da sigla, o requerente diz aceitar o “reparo feito pelo Ex.mo Senhor Procurador-Geral Adjunto”, na medida em que não existe, de facto, coincidência entre o que se encontra estatuído no artigo 3º do Projecto dos Estatutos e o constante do requerimento de fls. 26.; e na alínea 9 -A primeira questão que se coloca é a de saber se o requerente poderá, após a apresentação da petição inicial e antes da decisão do Tribunal Constitucional que indefira o pedido de registo, alterar a sigla inicialmente indicada. Ora, a resposta não pode deixar de ser positiva. Na verdade, e no que concerne à alteração da sigla, não se poderá deixar de ter em conta que o n.º 9 do art.º 5º do Decreto-Lei n.º 595/74, de 7 de Novembro (na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 195/76, de 16 de Março) dispõe que: se o “partido político cuja inscrição tiver sido recusada com base no disposto no n.º 6 deste artigo proceder, no prazo de dois dias, a alteração ou substituição da denominação, sigla ou símbolo, em termos de poder vir a ser ordenada a sua inscrição, esta considerar-se-á feita na data da publicação no Diário do Governo da decisão inicial que recusou a inscrição”. Por maioria de razão deve admitir-se que faça o mesmo antes de proferida decisão de recusa, dado que com isso se está a obter o mesmo efeito jurídico do deferimento do pedido do registo, mas com economia de actos processuais e maior celeridade processual. No entanto o Partido da Liberdade nunca teve a possibilidade de conformar o projecto de estatutos através de um acórdão interlocutório.

IV - No Acórdão nº 395/2008 que defere a inscrição do Movimento Esperança Portugal (MEP),pode ler-se no seu ponto 2 - … Posteriormente, foi pedida a substituição do “Projecto de Estatutos” por outro texto, em virtude de o inicialmente apresentado conter um lapso de redacção (fls. 27).; e no seu ponto 6 - Da análise da sua designação, do projecto de Estatutos (texto de fls. 28 a 35, que substitui o inicialmente apresentado) e da declaração de princípios, não se retira que o partido tenha índole ou âmbito regional, não se verificando assim a situação proibida no artigo 51.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa e no artigo 9.º da “Lei dos Partidos Políticos”. No entanto, ao Partido da Liberdade, não foi dada a possibilidade de substituição dos seu Projecto de Estatutos.

V - No Acórdão nº 306/09 do partido Portugal Pro Vida (PPV) pode ler-se - Verifica-se que os “estatutos provisórios” do ente de que se pretende o registo consagram a existência de um órgão de jurisdição, em alguns artigos denominado “Comissão de Jurisdição” e noutros “Conselho de Jurisdição”, cuja definição de competência não satisfaz as exigências do artigo 30.º da Lei dos Partidos Políticos. Com efeito, no elenco das competências a que se procede no artigo 33.º dos “Estatutos” são cometidos a esse órgão poderes para “propor sanções por incumprimento, nos termos previstos nos estatutos”. Sucede que nesses casos em que porventura exercesse a iniciativa e a decisão coubesse a outro órgão, o Conselho de Jurisdição não poderia desempenhar com imparcialidade a função de apreciar a deliberação sancionatória. Assim, convida-se o requerente a reformular os “estatutos provisórios”, de modo a satisfazer as exigências que decorrem do artigo 30.º da Lei dos Partidos Políticos, no prazo de 15 dias. E ainda no Acórdão nº 327/2009 do mesmo partido, no ponto 4 pode ler-se - Pelo acórdão n.º 306/2009, foi decidido convidar o requerente a aperfeiçoar os “estatutos provisórios” de modo a dar satisfação ao estatuído pelo artigo 30.º da Lei dos Partidos Políticos. Notificado deste acórdão, o requerente reformulou os “estatutos” no que respeita ao órgão de jurisdição, aproveitando para proceder a correcções formais, decorrentes de mais atenta revisão sintáctica e jurídica. Além disso, requereu a alteração do símbolo, substituindo o inicialmente apresentado pelo de fls. 31. No entanto o Partido da Liberdade nunca foi “convidado” a reformular, nem a aperfeiçoar os “estatutos provisórios”, nem nunca foi informado de prazos para tal.

VI - No Acórdão nº 27/2011 defere a inscrição do Partido Pelos Animais e Pela Natureza, pode ler-se no seu ponto 3 – Veio, posteriormente, o requerente “respeitosamente requerer, na qualidade de primeiro signatário, a junção ao processo 1013/09 da decisão tomada em reunião da Comissão Coordenadora do Partido Pelos Animais, acerca do aditamento das palavras «e pela Natureza» ao nome do partido, passando a designar-se «Partido pelos Animais e pela Natureza», usando a sigla PAN.”

Ao Partido da Liberdade nunca foram dadas este tipo de facilidades pelos Exmºs Juízes do Tribunal Constitucional, pese embora a Lei Orgânica nº2/2003 de 22 de Agosto – Lei dos Partidos Políticos – seja muito clara no seu Artigo 4º. :

Princípio da Liberdade

1 - É livre e sem dependência de autorização a constituição de um partido político.
2 - Os partidos políticos prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas, salvo os controlos jurisdicionais previstos na Constituição e na lei.

Face ao exposto, Susana Barbosa sente violado o seu direito a um processo equitativo, o seu direito à liberdade de associação, e o seu direito a eleições livres.

Junto se anexa para apreciação, dossier completo do processo de inscrição do Partido da Liberdade; respectivas versões finais do Nome, Símbolo, Sigla, Programa, e Projecto de Estatutos; “CD” com versão digital dos referidos documentos, entregues no Tribunal Constitucional. Anexam-se ainda cópias dos acórdãos da Jurisprudência do Tribunal Constitucional acima referidos (455/93; 107/95; 118/95; 298/03; 395/08; 306/09; 327/09 e 27/11), e duas cópias de artigos de imprensa: do Diário de Aveiro, de 30/05/2011, com o título “Partido da Liberdade é vítima de Perseguição”, por Susana Barbosa, e do Correio da Manhã, de 16/06/2011, com o título “Justiça Constitucional e a Toika” por Rui Rangel, Juiz Desembargador, onde é citado por este «…A justiça constitucional tem passado pelos pingos da chuva sem se molhar, apesar da perda manifesta de qualidade, da falta de rigor e de as suas decisões andarem ao sabor das conveniências políticas em cada momento. Goza de todas as mordomias e regalias. A Troika tinha de mexer no Tribunal Constitucional e na justiça constitucional. Hoje o Tribunal Constitucional não prestigia a justiça porque é um Tribunal Político, mitigado pela apreciação da constitucionalidade, onde os juízes são escolhidos por confiança política. Está transformado, o que é um erro grave, numa quarta instância de recurso, situação que contribui também para a morosidade da justiça.»

Sites relacionados:

www.tribunalconstitucional.pt/

www.partidodaliberdade.freehostia.com/

www.arestalia.blogspot.com/

Agradecendo desde já a atenção de Vªs Exªs, e aguardando a vossa resposta,

Pede Justiça e Deferimento.

Aveiro, 27 de Outubro de 2011

Susana Augusta de Almeida Barbosa

Marinho Pinto interessado no dossiê de criação do Partido da Liberdade.

2011-09-03T23:41:00.001+01:00

Com a devida vénia à terranova online

Membros da Comissão Instaladora do Partido da Liberdade foram recebidos, em Lisboa, na sede da Ordem dos Advogados, pelo Bastonário António Marinho e Pinto. A delegação do PL, liderada pela aveirense Susana Barbosa, expôs a Marinho Pinto a “situação de injustiça” de que diz estar a ser alvo por parte Tribunal Constitucional (TC), manifestando “profundas preocupações com a degradação da Democracia em Portugal”.
O PL informou Marinho Pinto que se encontra a preparar uma queixa para enviar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra o Estado Português, uma vez que estão esgotados em Portugal, todos os meios que a lei lhe faculta para ultrapassar as várias violações de direitos sofridas pelo PL.
A pedido do Bastonário, será enviado à Ordem dos Advogados, uma cópia completa de todo o processo de inscrição do Partido no Tribunal Constitucional.

Partido da Liberdade foi recebido pelo Bastonário da Ordem dos Advogados

2011-09-02T18:00:00.005+01:00

O Partido da Liberdade (PL), foi ontem recebido pelas 15horas em Lisboa na sede da Ordem dos Advogados, pelo Sr. Bastonário António Marinho e Pinto.

Uma delegação do PL liderada por Susana Barbosa, expôs a Marinho Pinto a situação de injustiça de que está a ser alvo por parte Tribunal Constitucional (TC), manifestando profundas preocupações com a degradação da Democracia em Portugal.

O PL informou Marinho Pinto que se encontra a preparar uma queixa para enviar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra o Estado Português, uma vez que estão esgotados em Portugal, todos os meios que a lei lhe faculta para ultrapassar as várias violações de direitos sofridas pelo PL.

A pedido do Bastonário, será enviado à Ordem dos Advogados, uma cópia completa de todo o processo de inscrição do PL no TC.

Estado das Coisas

2011-06-16T19:31:00.002+01:00

Importante ler:

Justiça Constitucional e a Troika, por Rui Rangel, Juiz Desembargador

(com devida vénia ao Correio da Manhã)

PL apresenta queixa à OSCE por ser impedido de ir a eleições

2011-05-31T20:41:00.001+01:00

“O Partido da Liberdade (PL) apresentou uma queixa à OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), após ter sido alvo de discriminação e injustiça por parte do Tribunal Constitucional Português durante o seu processo de inscrição, e que viu recentemente rejeitada mais uma vez a sua inscrição nos registos próprios daquele tribunal, e viu negado o seu Recurso ao Plenário do TC, através do Acórdão 202/11.

Num momento em que o nosso país se encontra em período de eleições legislativas, o PL solicitou a especial atenção para este assunto ao Observatório da OSCE sobre os procedimentos eleitorais, e para a aferição do grau da democraticidade das instituições em Portugal, uma vez que se constata que há cerca de dois anos a esta data, o Partido da Liberdade se encontra impedido de participar em eleições, mas que tudo fará para ultrapassar as habilidades jurídicas e burocráticas dos poderes instalados.”

Últimas notícias do Partido da Liberdade

2011-05-31T19:40:00.004+01:00

SAPO Notícias - Partido da Liberdade diz que "é vítima de perseguição política e golpe anti-democrático"

Rádio Terranova On-line - Partido da Liberdade diz que "é vítima de perseguição política e golpe anti-democrático".

portal d`aveiro - Partido da Liberdade diz que "é vítima de perseguição política e golpe anti-democrático"

DIÁRIO DE AVEIRO - Partido da Liberdade é vítima de perseguição (publicação integral do Comunicado do PL - 30/05/2011)

Rádio Terranova On-line - PARTIDO DA LIBERDADE SEM REGISTO NO TC AFIRMA-SE "VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA"

Jornal de Negócios On-line - Tribunal Constitucional rejeita novamente formação do Partido da LIberdade

Partido da Liberdade é vítima de perseguição política e golpe anti-democrático

2011-05-23T23:23:00.003+01:00

É inadmissível e inacreditável, que em pleno século XXI, num país membro da União Europeia - Portugal, um pedido de inscrição de um partido no Tribunal Constitucional (TC) seja rejeitado por motivos de ordem formal e burocrática, à custa de “habilidades” jurídicas, na oportunidade das imensas lacunas da lei que apenas servem para favorecer os poderes instalados. Será de crer que o Partido da Liberdade (PL), será o primeiro partido a ser proibido após 37 anos de Democracia?

O PL entregou no TC em 17 de Junho de 2009 a documentação necessária à sua inscrição nos registos próprios daquele Tribunal. O pedido de inscrição do Partido da Liberdade é indeferido pelo TC, que fundamentando-se na rejeição do seu “Projecto de Estatutos”, legitimou todavia, as Assinaturas (validando 7647, das 7781 entregues), o seu Nome - Partido da Liberdade - a sua Sigla - PL - e o seu Programa, conforme o Acórdão 369/09.

O PL foi logo à partida, desde este primeiro Acórdão do TC, discriminado dos demais processos de inscrição de partidos, que se podem constatar na história retratada nos Acórdãos deste Tribunal. Ao contrário de todos os outros, o PL não foi convidado pelo TC a alterar e a conformar os seus Estatutos, pura e simplesmente viu negado o seu pedido de inscrição, apesar, de se tratar da única peça da documentação necessária à inscrição de um partido no TC, que se apresenta “apenas”, e de acordo com a própria lei, como um”Projecto”.

Ainda assim, e após a alteração do “Projecto de Estatutos”, o PL requereu a revisão do Acórdão anterior ao TC, que de novo foi indeferida fundamentando-se o indeferimento na alegação de que o Acórdão 369/09 já havia “transitado em julgado”. O PL inconformado com esta decisão solicita o "desentranhamento dos autos dos documentos que instruíram o requerimento de inscrição no registo próprio do Tribunal Constitucional" e vê de novo indeferido o seu pedido, por despacho de Sua Exa. o Presidente do Tribunal Constitucional.

Uma vez mais inconformado com tamanha injustiça, em 19 de Outubro de 2009, o PL requereu outra vez a sua inscrição no TC, juntando de novo, toda a documentação legal necessária, e dando como reproduzidas as assinaturas já entregues, e na posse daquele Tribunal.

Foram necessários “quinze meses” para que o Tribunal Constitucional desta Nação proferisse novo Acórdão, e em 26 de Janeiro de 2011, através do Acórdão 50/11, é indeferida de novo a inscrição do Partido da Liberdade, apesar da aceitação do novo “Projecto de Estatutos” mas invocando-se o pedido de mais 7500 assinaturas por se não poderem aproveitar as anteriores!!!

O PL, mais não pôde fazer do que de imediato, em 10 de Fevereiro de 2011, interpor Recurso para o plenário do Tribunal Constitucional, vendo seu pedido indeferido pelo novo Acórdão 202/11, em 14 de Abril de 2011, e o mesmo ser publicado em 16 de Maio de 2011 no Diário da República Portuguesa.

Estamos neste comunicado a relatar factos, que envergonham qualquer Democracia, e que nos deixam uma enorme preocupação quanto ao caminho que está a levar Portugal e as suas mais altas instituições, e que devem indignar qualquer verdadeiro democrata.

É pois, com imenso pesar, que o Partido da Liberdade vê violados os seus direitos constitucionais, e infelizmente, não encontrando justiça no seu próprio país, está já a preparar uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Não é permissível que o TC “armadilhe” uma negação da inscrição legal do Partido da Liberdade, quando se podem constatar as inscrições de inúmeros partidos que têm visto deferidos os seus pedidos, depois de alterados os seus “Projectos de Estatutos”, os seus “Programas”, e até mesmo depois de alterados os seus “Nomes” e as suas “Siglas”, e ainda assim, as assinaturas inicialmente entregues sejam sempre “aproveitadas”!

O Partido da Liberdade está a ser vítima de perseguição política e encontra-se de há dois anos a esta data, impedido de participar em eleições. O PL apresenta-se como um partido de ideologia nacional e patriótica, da direita moderada e democrata, que respeitou os seus deveres constitucionais, e o TC demonstra-se anti-democrata, e por conseguinte discriminatório na forma diferenciada dos seus deferimentos para a inscrição dos partidos políticos.

O PL não se conforma com esta injustiça, e mais do que nunca, tudo fará para prosseguir o seu objectivo com a coragem e a resistência necessárias, ao confronto do que parece ser a primeira proibição de um partido político em Portugal no regime democrático.

Aveiro, 23 de Maio de 2011

Susana Barbosa

(1ª Signatária do Partido da Liberdade)

http://www.partidodaliberdade.pt.vu/

Inscrição no TC do Partido da Liberdade

2011-04-28T21:02:00.007+01:00

Será emitido em breve um Comunicado do Partido da Liberdade, dando conta dos procedimentos que serão tomados pelo PL a curto prazo.

A luta pela inscrição legal do nosso Partido e pela Democracia em Portugal, não acabará à custa de habilidades jurídicas e burocráticas dos poderes instalados.

Veja mais em Partido da Liberdade

Democratas, mas com calma

2010-06-29T16:12:00.004+01:00

Susana Barbosa lidera grupo de activistas de Aveiro que pretende renovar o conceito de "liberdade nacional"

Com a devida vénia ao semanário O Diabo

Partidos desesperam por legalização no Tribunal Constitucional e exigem rapidez. Demora pode chegar a mais de um ano e lei não obriga a prazos. A norte há três novas forças a despontar

O Partido da Liberdade não é livre de nascer. Susana Barbosa, a líder do novo movimento que nasce em Aveiro, aguarda há um ano que o Tribunal Constitucional faça uma assinatura e ponha um carimbo. "Dizem-nos que têm muito trabalho, que não sabem quando nos vão legalizar. O que sinto é que este partido não interessa aos partidos que estão no poder. Talvez seja por isso que tanto demora", diz a O Diabo Susana Barbosa, líder do movimento e que há menos de um mês voltou a protestar junto do Constitucional.

A demora levou já a que as candidaturas às legislativas e autárquicas ficassem na gaveta. "Queremos concorrer a tudo. Se nos esforçamos, o que queremos é ser partido e concorrer. Não o podemos fazer por causa destas burocracias. É um bom exemplodo que podemos e devemos mudar", adianta Susana Barbosa. O Partido da Liberdade tem um programa próprio e explica-se num parágrafo incluído do preâmbulo do seu programa: "A "Liberdade Nacional" bate-se por devolver ao nosso povo os "direitos" perdidos ao longo destes últimos anos, mas simultaneamente também exigirá que este mesmo povo entenda os seus "deveres" para com a nação, e o respeito pela família, a história e a cultura, e a preservação da natureza e do meio ambiente, que envolvem o nosso País. Os trabalhadores quando recompensados fora da sua terra, são rentáveis e dos melhores trabalhadores desta Europa federalista e defensora apenas dos interesses dos mais ricos". Susana Barbosa diz que o programa não pode levantar suspeitas, uma vez que nada o encaminha para um timbre que possa ser considerado inconstitucional: " Nada. Não há problema absolutamente nenhum. O programa está aceite desde o primeiro momento", explica a líder deste movimento, que nasceu em Aveiro. " Se há problema por sermos de fora de Lisboa? Julgo que não. Nada nos impede de ter sede em Aveiro e núcleos por todo o País... Em Lisboa ou noutro local qualquer", remata Susana Barbosa.

(publicado na edição de hoje do semanário O Diabo)

IMPASSE

2010-06-03T23:36:00.004+01:00

Carta publicada aqui

SUSANA AUGUSTA DE ALMEIDA BARBOSA

Sua Excelência o Sr. Presidente do

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

LISBOA

A 17 de Junho de 2009 a 1ª Signatária deslocou-se ao Tribunal Constitucional, aonde procedeu à entrega da documentação necessária à inscrição, nos registos próprios, do Partido da Liberdade.

Analisado que foi o processo documental, foi a inscrição rejeitada considerando verificar-se desconformidade, com a Lei, do Projecto de Estatutos submetido a apreciação. Em relação ao Programa e demais documentos, não foram apontadas irregularidades, conforme Acórdão nº 369/09, de 13 de Julho.

A 19 de Outubro do mesmo ano, a 1ª Signatária reapresentou ao Tribunal Constitucional novo conjunto de documentos, do qual constava uma versão reformulada do Projecto de Estatutos. A restante documentação era rigorosamente igual àquela apreciada anteriormente.

São passados quase sete meses desde este último acto da 1ª Signatária, período de tempo que, em seu modesto entender, lhe parece excessivo para a análise do processo de inscrição, se considerarmos a relativa rapidez de que o mesmo foi objecto, aquando da primeira decisão.

A 1ª Signatária não vê como argumentar quando confrontada com as perguntas quanto à situação do Partido da Liberdade, por parte de muitos dos que subscreveram o pedido de inscrição.

Pelas razões apontadas, atreve-se, a 1ª Signatária, a solicitar de Sua Exa. o Sr. Presidente do Tribunal Constitucional a deferência de a informar da eventual existência de razões de alguma maneira impeditivas de uma decisão ou tão só justificativas de tão prolongada demora, e que, porventura, possa com facilidade suprir.

Aveiro, 11 de Maio de 2010

Burocracia versus Democracia

2009-10-20T23:58:00.013+01:00

Lei Orgânica n.º 2/2003 de 22 de Agosto

Lei dos Partidos Políticos

Artigo 4.º

Princípio da liberdade

1 - É livre e sem dependência de autorização a constituição de um partido político.

2 - Os partidos políticos prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas, salvo os controlos jurisdicionais previstos na Constituição e na lei.

SOBRE O PARTIDO DA LIBERDADE, aqui

Notas Explicativas do Processo de Inscrição do PL

no Tribunal Constitucional

Partido da Liberdade

2009-10-20T23:24:00.001+01:00

Uma nova direita versus esta velha direita

2009-09-24T23:07:00.004+01:00

É triste verificar que as intenções de voto dos portugueses continuem a dar a maioria aos partidos da esquerda. É revoltante perceber que o PS depois de um mandato desastroso, mentiroso e definitivamente corrosivo para o desenvolvimento do país, continue a receber votos para talvez voltar a eleger José Sócrates como Primeiro-ministro de Portugal.

Em circunstâncias normais, o que o actual governo fez, e simultaneamente deixou de fazer, ao país, era mais do que motivo suficiente para, não só perder a maioria, como para deixar, evidentemente, e sem margem de dúvida, de ser governo.

E porque é que tal não está a acontecer de forma clara?

Tal não acontece, porque a direita portuguesa está fragilizada e sem força para agarrar a oportunidade. A direita portuguesa está gasta, dividida, e sem alternativas ao sistema. Aliás, a velha direita é o sistema em si própria, composta por carreiristas sem ideologia e sem alma. A alternância de poder em Portugal é uma realidade. Uma realidade tão dura e profunda, que se torna difícil de “desentranhar”. Os actuais políticos do PS, PSD e CDS são, ou já foram sistema. Os vícios que transportam do poder, acumulam-se e repetem-se em cada mandato, onde importam mais os interesses pessoais e partidários que os interesses do país.

Quem já esqueceu o que fez Ferreira Leite à frente dos destinos da Nação quando teve a seu cargo a Educação? E então, como ministra das Finanças? E agora, porque escolhe Maria José Nogueira Pinto? E quem já esqueceu o ex-ministro, Luís Nobre Guedes, e os seus malabarismos com os sobreiros, enquanto foi ministro do Ambiente? Para já nem falar de Paulo Portas e dos escândalos associados com a Universidade Moderna, ou dos estranhos negócios com os submarinos enquanto ministro da Defesa!

Também o actual Presidente da República, já foi ministro, e até Primeiro-ministro… (nessa altura designado como o “ministro do cimento e do alcatrão” pelas vozes do próprio Paulo Portas e da famosa Manuela Moura Guedes). E o que aprendeu Cavaco Silva com os seus erros, para os não repetir? Ao que parece, a avaliar pelos episódios ocorridos nos últimos dias em Belém, muito pouco.

Infelizmente já todos têm provas dadas, e ao que se sabe não deram os melhores exemplos. A democracia portuguesa cai assim em “saco roto”, ainda jovem, e já viciada e decadente. E os mesmos, sempre os mesmos, lá estão dentro do sistema ou à porta dele, à espera de poder voltar a entrar. São os profissionais da política, activos, de tempos a tempos inactivos, ou activos em outras “bandas largas de luxo”, reformados, ou até os “muito na moda”, pós-reformados.

Infelizmente, os pequenos novos partidos que por aí andam, nada trazem de novo a este deplorável cenário. Com ideias coladas ao designado “centrão político”, são constituídos por homens saídos do sistema, ou apenas com ambição de nele entrar, por si só, por si próprios!

Portugal, esse, o país, ficará de novo um país adiado, porque sejam quais forem os resultados das próximas eleições legislativas, não acreditamos que algo venha a mudar verdadeiramente.

Urge a coragem de ser diferente, sendo iguais a nós próprios, na defesa dos interesses nacionais, e em tudo que ao bem de todos diz respeito, pela igualdade de oportunidades sem igualitarismos.

Urge a necessidade de pessoas trabalhadoras, activas na sociedade mas não profissionais da política, assumirem responsabilidades cívicas, e tomarem por mérito o lugar dos falsos profissionais da política, imbuídas de espírito de sacrifício, mas numa liberdade responsável, sem receios e sem preconceitos.

Urge erguer a força da vontade, para uma mudança séria e efectiva, que levante uma nova direita nacional e democrata, uma nova direita ideológica, trabalhadora e com valores, capaz de enfrentar o sistema, capaz de enfrentar a ditadura de esquerda em que nos encontramos. Urge a coragem de ser radical com tudo o que vai mal. Nós já caminhamos numa luta que vai ao seu encontro, e você, não quer lutar connosco?

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

Dar menos às crianças, é criar adultos mais pobres e infelizes

2009-09-04T23:17:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Portugal dá menos aos mais novos que a maioria da OCDE», foi a conclusão retirada do relatório “Childhood Decides”, analisado esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do qual se conclui que, regra geral, a qualidade de vida dos menores no nosso País está muito abaixo da média do mundo desenvolvido.

O relatório realça que Portugal se encontra entre os países desenvolvidos que menos investem nas crianças dos zero aos cinco anos e refere ainda que os menores de 18 anos têm uma qualidade de vida abaixo da média da OCDE, devido a factores como a pobreza e os fracos níveis de ensino.

É vergonhoso que os portugueses vejam aprovados no Parlamento orçamentos para grandes obras públicas como o TGV ou o novo aeroporto, entre muitas outras, e, simultaneamente, Portugal seja um dos países da OCDE que menos investimentos públicos canaliza para as crianças até aos cinco anos.

No referido estudo, foram analisadas três grandes áreas – Padrões de Vida, Educação e Protecção – e nestas, foram também considerados aspectos como os valores dos abonos de família, e os incentivos fiscais às famílias, nos quais os avanços portugueses têm ficado muito aquém na comparação com a maioria dos países da OCDE.

Não é possível continuarmos a querer ser desenvolvidos, tendo em vista a ilusão das “aparências”, quando não salvaguardamos o que de mais sagrado devemos preservar para um futuro melhor. Sem crianças bem cuidadas, jamais poderemos almejar homens mais justos e mais felizes, mas antes contribuir para uma sociedade selvagem como aquela com que nos deparamos todos os dias, cada vez mais destituída de valores e de princípios, onde os interesses de uns poucos, não olham a meios para passar por cima da liberdade e do bem estar da maioria.

Não podemos ser livres se não somos responsáveis pelos nossos actos. Não somos responsáveis se negligenciamos as nossas crianças. Não podemos ter esperança num mundo melhor se não trabalharmos para investir na qualidade de vida da infância e juventude.

São tão básicas, quanto fundamentais, as regras que os nossos políticos ignoram para a arte de bem governar. Não lembraria ao diabo a criatividade de investir milhões na transcendente “tecnologia de ponta” dos “Magalhães”, quando uma em cada cinco crianças portuguesas (20%), se encontra exposta ao risco de pobreza, segundo o relatório publicado em 2008 pela Comissão Europeia sobre a protecção social e inclusão social, e adoptado tão timidamente pelo Conselho de Ministros do Emprego e da Segurança Social, que, até hoje, nada mudou.

Continuaremos a conviver com a pobreza, na infância, na juventude e na idade adulta, e continuaremos a ter políticos com mentes deformadas, enquanto não se reivindicarem mudanças radicais. Já nada se endireita com “reformazinhas” na educação, na economia, ou na justiça, enquanto os nossos políticos não virem ameaçadas as suas próprias reformas!

Terão de existir mudanças profundas no sistema, para que se operem mudanças significativas na qualidade de vida dos portugueses. Enquanto o não conseguirmos, temos por certo, que seremos um povo cada vez menos livre, cada vez mais pobre, e cada vez mais infeliz.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-09-04T23:13:00.000+01:00

Mais falências no Verão, maior desemprego no Outono

2009-08-27T23:57:00.004+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Os estudos efectuados pela Coface Portugal, e publicadas esta semana no Jornal de Notícias (JN) revelam que em Julho deste ano faliram mais 28 empresas do que em igual período de 2008 (mais 28%) e que entraram mais 100 pedidos de insolvência (pelos próprios, apresentada; ou por terceiros, requerida). Instala-se o receio efectivo de que muitas empresas não abram depois das férias de Verão e uma insegurança atroz assola os portugueses.

Só em Julho, contabilizaram-se 128 falências e 308 pedidos de insolvência. Esta tendência infelizmente não é nova, e tem vindo a agravar-se de ano para ano, mas agora, e dada a conjuntura que Portugal atravessa, muitos especialistas económicos e muitos analistas políticos, já temem o pior.

O economista Luís Bento afirmou ao JN que estava convicto que «muitas empresas que nos últimos meses tentaram sobreviver, endividando-se e reestruturando pessoal, vão verificar que vão ter que fechar as portas, porque se mantêm os problemas de tesouraria, com clientes que não pagam e com a banca a não dar apoio».

Para o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller, «os sectores que mais sofrem com os atritos da concorrência, também terão sérias dificuldades», e explica que em alguns casos «são as micro empresas que podem reabrir» mas, noutros, como o segmento dos componentes automóveis, «se fecharem o caso será muito mais sério».

Os números anunciados pelo estudo da Coface Portugal, confirmam que é o no sector da indústria transformadora que se registam mais insolvências (39), logo seguido pelo sector da construção (27), e pelo comércio a retalho (17). Tendo em conta estes três sectores, e os últimos cinco anos, verifica-se que estas são áreas recorrentes, onde se registam mais falências nos meses de Verão, desde o ano de 2004. Já no que diz respeito a “pedidos” de insolvência, entra em contabilidade um quarto sector, os serviços, que registaram um total de 40 pedidos de insolvência.

O economista Luís Bento, acrescentou ainda ao JN um outro dado, já verificável em Agosto, «o encerramento de micro empresas de turismo, que nem esperam pelo fim de Agosto, nota-se no Algarve e percebe-se com o aumento do desemprego na Madeira».

Mas o país não é todo igual e há distritos que se destacam no número de insolvências declaradas (que corresponde ao início do processo, podendo ditar ou não o fecho da empresa). É o caso do Porto, que em Julho já registava 31 falências, mais 21 do que em período homólogo, e que nos últimos cinco anos foi mesmo o distrito que mais falências apresentou, num total de 92, para o mesmo espaço temporal. Segue-se Braga com 29 falências declaradas (mais 12) e depois Lisboa num total de 16 insolvências.

Apesar de muitas campanhas políticas nos quererem fazer crer que a recessão estará a chegar ao fim, estas não passam de meras campanhas panfletárias, de um sistema político gasto e falacioso, que vive de mentiras e enganos fabricados para períodos de ilusões eleitoralistas.

Ainda que muito indicadores económicos sejam propositadamente inibidos e mascarados, o desemprego é uma realidade que vem engrossando o caudal da precariedade de vida dos trabalhadores portugueses, e acreditamos que corremos riscos de um Outono mais revolto e melancólico pelo cair doloroso da esperança, do que pelo cair natural das folhas.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Que rica banca!

2009-08-12T11:58:00.006+01:00

"O escândalo assume assim maior dimensão, quando os números divulgados pelo Banco de Portugal confirmam o facto da banca garantir lucros cada vez mais elevados"

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Os lucros semestrais dos cinco grandes bancos do mercado português, BES, BCP, BPI, CGD e Santander Totta, subiram 24 por cento, em termos homólogos, para 1.067 milhões de euros, ou seja, quase seis milhões de euros por dia. A média combinada do resultado líquido dos maiores bancos do mercado português fixou-se em 213 milhões de euros no semestre, quase mais 53 milhões de euros por instituição do que em igual período de 2008. Em termos diários, entre Janeiro e Junho, os lucros das cinco instituições financeiras ascenderam a 5,9 milhões de euros, isto é, mais de um milhão de euros (1,2 milhões) de lucros por dia para cada uma delas.»
Extraordinário panorama, sem dúvida! Os resultados dos lucros do primeiro semestre da banca portuguesa, foram anunciados na passada segunda feira, e por momentos chegámos a equacionar se não estaríamos de férias da crise.
É caso para perguntar: Crise? Qual crise?
Estará por certo contida nestes números, a fonte de inspiração que tem feito os nossos governantes delirarem sobre o “fim da crise”. É que no meio de tantos encerramentos de empresas, despedimentos em catadupa, desemprego em alta, e perspectivas de recessão até 2010, não há quem entenda que governantes com responsabilidades na administração deste “mísero rectângulo”, ainda nos queiram convencer que estamos prestes a chegar ao fim da crise. Realmente só se for para eles próprios, a quem a crise nunca chegou a acontecer.
Consideramos um escândalo, os números dos lucros anunciados, ainda mais numa altura em que todos sabemos que têm vindo a ser diminuídos os impostos sobre os lucros da banca, que desde 1994 baixaram da taxa de 27,5% de acordo com a Lei, para os 12,5% nos últimos anos atribuídos pelas governações “chuchialistas”!
Há muito tempo que vimos chamando à atenção, para o capitalismo ultra-radical a que o povo português tem sido submetido. As políticas sociais e económico-financeiras dos últimos anos, estão a levar Portugal à ruína, acentuando de forma gravíssima o fosso entre ricos e pobres e aumentando sem quaisquer princípios nem escrúpulos, as desigualdades latentes entre alguns que se julgam cidadãos de primeira classe, e a maioria dos portugueses que são tratados como cidadãos inferiores, desprotegidos e humilhados. Enquanto a banca, tal como já vem acontecendo nos últimos anos, obtém sucessivamente em cada semestre os maiores lucros de sempre, o endividamento das famílias e das empresas não financeiras, principalmente as micro, pequenas e médias empresas, não pára de subir atingindo nesta altura os níveis mais altos de sempre.

Entendemos pois, que o sistema fiscal português não corresponde ao objectivo constitucional, hoje apenas “para inglês ver”, de obter uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza, mas antes de promover as desigualdades, como se pode constatar no facto de 60% das famílias portuguesas suportarem uma taxa de tributação entre 24 e 34% sobre o seu rendimento, e a banca pagar hoje, uma taxa que chega a ser inferior a 12,5% sobre os seus lucros.
Concluímos que o sistema fiscal português é desequilibrado e socialmente injusto. O escândalo assume assim maior dimensão, quando os números divulgados pelo Banco de Portugal confirmam o facto da banca garantir lucros cada vez mais elevados, e simultaneamente se afastar cada vez mais, no valor que paga ao Estado dos impostos sobre os seus lucros.
Às portas de novas eleições, se vingar a agenda do PS e do seu governo na prossecução dos seus objectivos, e na continuidade de apoio ao capitalismo financeiro, aos grandes grupos económicos, e às grandes obras públicas, Portugal deixará definitivamente de ser um país livre, para ser apenas uma colónia escrava do capitalismo ultra-radical desta era da dita “nova modernidade”!

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Coragem

2009-08-06T14:53:00.001+01:00

«É a esta força que mantém sempre a opinião justa e legítima sobre o que é necessário temer e não temer, que chamo e defino coragem»

Platão

in A República

Por José Pacheco Pereira (JPP)

2009-07-26T23:03:00.005+01:00

PARTIDO DA LIBERDADE

no ABRUPTO
http://abrupto.blogspot.com/2009/07/hoje-no-novo-actualizacoes-partido-da.html

no EPHEMERA
http://ephemerajpp.wordpress.com/2009/07/25/partido-da-liberdade/

Partido da Liberdade

2009-07-26T22:58:00.002+01:00

2010… 2011… 2012… Alguém saberá até quando?

2009-07-24T01:45:00.002+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Na passada semana, Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal (BdP), prestou publicamente duras declarações sobre a recessão portuguesa, após a divulgação do Boletim Económico de Verão, e avisou que a evolução da economia nos próximos anos vai depender da capacidade de Portugal se ajustar ao mercado externo, após esta recessão. Disse ainda que os maiores problemas são estruturais, ou seja, «o capital humano, o funcionamento dos mercados do trabalho, e o sistema de justiça».

Para 2010 as exportações deverão cair mais do que o previsto, ou seja estima-se agora que venham a cair 17,7 por cento, o que equivale a mais três pontos percentuais do que a anterior previsão. Também as importações descem 17,1 por cento, praticamente mais oito pontos percentuais do que o valor previsto em Abril deste ano. Mediante este cenário, obviamente que a procura interna também cairá mais do que previsto, ou seja cairá 4,5 por cento, o que representará mais um ponto percentual do que a anterior previsão, e significando ainda que os consumidores e investidores continuarão cada vez mais retraídos.

Entretanto, os analistas económicos em geral avisam que a recessão deve prolongar-se por “mais dois anos”, e alertam para o elevado endividamento, que é transversal a todos os sectores da economia portuguesa.

De acordo com o Boletim Económico de Verão, a economia portuguesa deverá continuar em contracção em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB, uma previsão também mais negativa do que a avançada em Janeiro deste ano pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento.

Segundo o BdP, os valores projectados «só encontra paralelo na recessão de 1975», com esta contracção a traduzir essencialmente «os efeitos associados à deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional», levando à diminuição do peso das exportações e a uma «redução e adiamento de despesas de consumo e investimento por parte dos agentes económicos nacionais».

A projecção do banco central aponta ainda para uma contracção significativa do consumo privado, que deverá levar a maiores poupanças pelos particulares, reflectindo o ajustamento das famílias à evolução do mercado de trabalho e de riqueza, «num contexto de elevado endividamento».

O aumento das necessidades de financiamento externo de Portugal é justificado pela redução «muito significativa» das necessidades de financiamento do sector privado, devido à tendência do aumento da poupança e redução do investimento, e a um aumento muito significativo das necessidades de financiamento do sector público.

O relatório do BdP sublinha também que a recuperação da economia portuguesa após a recessão tem de «implicar o reinício do processo de consolidação orçamental através de uma estratégia clara que promova a criação de um quadro macroeconómico orientado para a estabilidade e crescimento». Para o emprego as previsões não são melhores, o Banco de Portugal prevê uma diminuição do emprego de 2,6 por cento em 2009, seguida de uma nova redução do nível do emprego de 1,5 por cento em 2010.

Estratégia clara para a estabilidade e crescimento?

- Sim é possível, quando este ou o próximo executivo entenderem que impossível será continuar a sangrar as classes médias!

- Sim é possível, se em vez da preocupação de cobrar impostos, exista a preocupação de estimular novas empresas que possam pagar impostos! E se em vez do verbo “penhorar” passemos a ouvir mais o verbo “produzir”.

- Sim é possível, quando o Estado deixar de esvaziar os cidadãos dos seus direitos e da sua propriedade, e iniciar um contra ciclo de corte de regalias aos excessos do próprio Estado!

- Sim é possível, quando se convencerem que tem de existir um abaixamento geral de impostos para alívio das famílias e das pequenas e médias empresas, por contrapartida da eliminação das injustas acumulações de reformas, que abundam um pouco por todos os altos cargos da Nação!

- Sim é possível, quando colocarem de parte projectos de obras megalómanas, e colocarem em acção programas de incentivos económicos à agricultura portuguesa, ao comércio e indústria portugueses, e no seu todo, à produtividade dos trabalhadores portugueses e à rentabilidade de toda a produção nacional!

Lá dizem os velhos ditados “Se semeias ventos colhes tempestades”, ou apenas, “Só colhes o que semeias”.

Se nada for feito, admirem-se que daqui a dois anos, já mesmo nada haja a fazer…

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Comunicado

2009-07-17T15:13:00.002+01:00

Foram aceites pelo Tribunal Constitucional (TC) as assinaturas para a inscrição do Partido da Liberdade (PL), foi aceite o seu nome, foi aceite a sua sigla, e foi aceite o seu símbolo. Foi no entanto indeferida a Proposta de Estatutos, conforme o Acórdão nº 369/09 do TC.

A Comissão Instaladora do Partido da Liberdade, está já a proceder a uma interpretação atenta do Acórdão, para efectuar com a brevidade possível as alterações necessárias aos Estatutos, a fim de os submeter a nova apreciação do Tribunal Constitucional, para a inscrição definitiva do PL.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

Tribunal Constitucional

2009-07-17T15:08:00.001+01:00

com a devida vénia ao Diário de Notícias

Estatutos do Partido da Liberdade violam "exigências legais"

por Lusa Ontem

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje que rejeitou por unanimidade o pedido de criação do Partido da Liberdade (PL) por a nova formação política apresentar "disposições estatutárias não conformes a exigências constitucionais e legais".

O TC esclarece em comunicado que entre as irregularidades apontadas estão os "critérios de designação dos membros do Conselho de Jurisdição, da mesa do Congresso Nacional, e dos órgãos dirigentes das Estruturas Locais e da Estrutura Juvenil", que "violavam o princípio da organização e da gestão democráticas".

Mereceu também rejeição a "competência do Conselho de Jurisdição" do partido, "delineada nos Estatutos por forma a não satisfazer cabalmente o papel, que legalmente lhe cabe, de instância de recurso das deliberações de qualquer órgão partidário".

Outra das irregularidades apontadas é, em matéria disciplinar, a "omissão total de tipificação dos ilícitos e das respectivas sanções", o que viola "as garantias constitucionais e legais vigentes em sede de procedimentos sancionatórios".

A líder do PL, Susana Barbosa, definiu recentemente a formação política, que aguardava legalização no TC, como "um partido para conquistar a verdadeira direita portuguesa, que actualmente não se enquadra em nenhum partido" e que se posiciona à direita do actual espectro político, mas "sem extremismos" e com base num "nacionalismo moderado e democrata".

"Defendemos os valores da família, da liberdade de expressão e do mérito do trabalho. Hoje em dia não existe liberdade, existe libertinagem (...). Queremos um partido de trabalho, com novas caras e sem 'políticos profissionais'", acrescentou então.

Entre outros princípios programáticos, o PL rejeita a globalização económica, financeira e cultural por "atentória da identidade e da independência das nações".

Além da oposição à integração de países não europeus na União Europeia, o PL defende também a preservação da identidade nacional numa Europa de nações.

Susana Barbosa foi fundadora do Partido da Nova Democracia (PND), mas em Janeiro de 2008, em "rota de colisão" com Manuel Monteiro, desfiliou-se do partido, justificando a sua saída com a expulsão da ala nacionalista que a apoiava na sua candidatura contra a direcção do PND.

Manuel Pinho no país das maravilhas

2009-07-10T11:42:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«O nosso país vive uma das maiores crises de todos os tempos, porque acumula uma enorme crise de valores à crise económica e financeira que a nação atravessa»

Manuel Pinho saiu deste governo tal como entrou, um teórico e desconcertante economista que, para pior dos nossos pecados, nunca viveu no país real. O cabeça de lista por Aveiro às legislativas, que conhecemos pessoalmente, demonstrou logo no distrito a sua penosa ignorância sobre tudo e todos os que pretendia representar, e poucos meses depois, e infelizmente para todos os portugueses, até à passada semana, não parou de nos contemplar com episódios aberrantes do mais profundo desconhecimento da realidade de Portugal.

Quando chegou ao poder, Manuel Pinho demonstrou que vinha de férias, e passados quatro anos, na hora de se retirar afirmou publicamente que “Agora o que quero passar é umas belíssimas férias”. Decididamente o homem não demonstrou um mínimo de respeito por Portugal, nem pelos portugueses, numa altura em que a crise impede milhares de cidadãos de gozarem o seu descanso numas férias tranquilas, o responsável em grande parte por muitos dos problemas da economia por resolver, virou costas numa atitude irresponsável, aliás como quase todas as que tomou ao longo do seu mandato.

Manuel Pinho a propósito do futuro não confirmou se voltaria para o Banco Espírito Santo depois de umas “belíssimas férias”, e afirmou ainda “não estou convencido que tenha de ter angústias a esse propósito”. No dia seguinte, o famoso empresário Joe Berardo em entrevista à SIC Notícias, convidou Manuel Pinho para o cargo de administrador da sua fundação, frisando que tinha «admiração» pelo ex-ministro da Economia.

Ora nem mais, angústias para quê? Que melhor poderia almejar um ministro incompetente como foi Manuel Pinho?

E como um mal nunca vem só, Teixeira dos Santos, actual ministro das Finanças, acumulou esta segunda-feira a pasta das Finanças com a da Economia e Inovação, já que Manuel Pinho se demitiu, depois de ter deixado em apoteose a Assembleia da República, onde simulou chifres, um gesto considerado insultuoso, que foi dirigido ao líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

Quanto ao mais, serão apenas três meses que teremos de esperar para que o cenário mude com novas eleições legislativas, e enquanto isso as classes médias esvaziam-se, as empresas encerram-se, Portugal afunda-se, as esperanças esgotam-se.

O debate sobre o Estado da Nação, esse passou à margem do que foi afinal o mediatismo de mais um triste episódio do estado dos políticos. E depois admiramo-nos com a falta de respeito nas escolas, com a falta de ética nos serviços, com a falta de profissionalismo nas mais variadas profissões, e com a falta de educação mesmo no seio das famílias!

Portugal continua a girar ao contrário, e os exemplos de dignidade são cada vez mais escassos para que possamos demonstrar às novas gerações que vale a pena ser correcto, honesto e honrado. Cada vez mais, os jovens são atirados para a selva da competição a qualquer preço, aquela que não olha a meios para atingir os fins.

O nosso país vive uma das maiores crises de todos os tempos, porque acumula uma enorme crise de valores à crise económica e financeira que a nação atravessa, onde a esmagadora maioria vive num país sufocado, angustiado, triste e sem rumo, e onde uma inebriada minoria vive no “país das maravilhas”.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-07-10T11:31:00.000+01:00

A subida de impostos e a asfixia das famílias

2009-07-02T11:32:00.001+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Portugal está entre os países em que o peso dos impostos suportados pelas famílias nos seus respectivos rendimentos tem vindo, durante esta década, a subir mais.»

De acordo com o relatório publicado na passada semana pelo gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat, as taxas implícitas dos impostos sobre o consumo, o trabalho e o capital, registaram subidas significativas em Portugal durante o período de 2000 a 2007, último ano para que foram disponibilizados valores.

É uma realidade, já por nós anteriormente referida, que Portugal está entre os países em que o peso dos impostos suportados pelas famílias nos seus respectivos rendimentos tem vindo, durante esta década, a subir mais.

A taxa implícita nos impostos sobre o trabalho, passou de 27 por cento em 2000 para 30 por cento em 2007. A subida de três pontos foi a mais forte entre os 27 países da União Europeia analisados, sendo que a média europeia registou mesmo uma redução de 0,6 pontos percentuais. O mesmo acontece para a variação entre 1995 e 2007 (o aumento foi em Portugal de 3,5 pontos percentuais).

Vejamos que a taxa implícita, mede o peso dos impostos efectivamente cobrados no total do rendimento auferido. É também designada como taxa média efectiva e pode dar, em comparação com a taxa nominal de imposto, uma ideia mais correcta da carga fiscal que, em média, as famílias e as empresas suportam. Ainda no que diz respeito aos impostos sobre o consumo, a taxa implícita calculada para Portugal atinge em 2007 os 20,3 por cento, mais do que os 19,2 por cento de 2000. Este acréscimo de 1,1 pontos percentuais pode comparar-se com uma estagnação da média europeia durante o mesmo período.

Ainda sob análise do mesmo relatório Eurostat, nos impostos sobre o capital, que incluem os impostos sobre as empresas e sobre a riqueza, a taxa implícita portuguesa foi, em 2007, de 34 por cento, apresentando uma subida face aos 32,7 por cento de 2000, e principalmente face aos 20,8 por cento de 1995, e constata-se que a média europeia tem vindo a subir, mas de forma mais moderada.

É lamentável que, em resposta à agência Lusa, Teixeira dos Santos e o Ministério das Finanças continuem a afirmar que o aumento da carga fiscal registada em Portugal desde o início da década se deve apenas aos «avanços no combate à fraude e evasão fiscais e à diminuição da economia paralela».

Não admira pois, que no final do ano passado, o ranking anual do jornal inglês "Financial Times" (FT) sobre o desempenho de 19 ministros europeus das Finanças, tenha colocado Teixeira dos Santos no último lugar. Este ranking analisou a actuação dos ministros em três vertentes: económica, política e de estabilidade, e Teixeira dos Santos ficou em 17º., 19º. e 11º., respectivamente, o que não lhe permitiu escapar ao “último” lugar, na classificação final. «A fraca economia e o pequeno impacto de Portugal a nível europeu, explicam a classificação» conforme concluiu na altura o FT.

É vergonhoso que o Estado português continue a traçar as suas estratégias, sem olhar a meios para alcançar os seus fins. Em tempo de pré-campanha eleitoral, Sócrates insiste hoje nos mesmos erros, e continua a acalentar autodefesas para as maiores mentiras a que a nossa história política já assistiu. Em contrapartida as classes médias são todos os dias esvaziadas do seu património, e colocadas à prova da maior dependência de todos os tempos, de um Estado desmesurado, prepotente, falso e centralista, onde se defendem os interesses de uns poucos, à custa do mal estar da esmagadora maioria.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-06-26T23:24:00.023+01:00

(João Franco, Renato Cardoso, José Rangel Pombal, Susana Barbosa, Silva Pereira, Jorge Branco)

*Clique na imagem para ampliar

POLÍTICA

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Partido da Liberdade entregou inscrição

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Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

por Rui Cunha

A comissão instaladora do Partido da Liberdade (PL) entregou no Tribunal Constitucional o requerimento de inscrição desta nova força política, que tem sede em Aveiro.

Segundo Susana Barbosa, primeira signatária do PL, trata-se de um partido de direita cujos "pilares" são o "nacionalismo" e o "municipalismo".

"O PL pretende preencher um vazio político e ideológico existente em Portugal e surge com a missão de devolver aos portugueses a importância dos valores da família e da vida, do trabalho, do mérito e do reconhecimento, da defesa e elevação da agricultura portuguesa, do comércio português e da indústria portuguesa, da salvaguarda das raízes nacionais, da sua cultura, do seu património, da sua história, e da protecção do ambiente e da sustentabilidade de tudo o que é natural à própria vida", explica. RC

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Desmontagem do (des)emprego

2009-06-24T23:08:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Desde o último trimestre de 2008, que não param de pulular empresas e centros de formação profissional de norte a sul de Portugal. Eis que numa altura de crise profunda, transversal a todos os sectores da economia, o (des)governo de Sócrates resolveu criar atractivos incentivos económico-financeiros para empresas que se dedicassem ao estímulo de cursos de formação profissional nas mais variadas áreas. Tomámos mesmo conhecimento, de empresas que obtiveram incentivos para tantos tipos de cursos profissionais, e será bom que se faça realçar, para “cursos gratuitos”, e muitos deles com direito a subsídios de refeições e de deslocações incluídos, que ainda nem chegaram a leccionar alguns, por falta de formandos interessados, analise-se bem!

Claro está, que esta quantidade de formação profissional disponível, foi de todo despropositada e desajustada às reais necessidades da economia portuguesa, uma vez que nos encontramos em profunda recessão económica, com empresas a deslocarem-se, a despedirem trabalhadores, a diminuírem a produção, ou mesmo a fecharem todos os dias.

Esta semana, para alguns, surpreendentemente, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) divulgou dados que revelam que, ao fim de dez meses, a variação mensal do número de inscritos no IEFP sofreu, pela primeira vez, uma diminuição, caiu 0,5 por cento em relação a Abril, indicando que se verificou uma diminuição do desemprego. Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, afirma-se perplexo e desconfia dos números divulgados, na segunda-feira, pelo IEFP.

Marçal Mendes, do Sindicato dos Técnicos de Emprego, afirmou que nos balcões do IEFP não houve uma quebra de inscrições de quem ficou sem trabalho. O dirigente sindical disse que as informações dos técnicos que trabalham indicam que «o fluxo nos centros de emprego não diminuiu, manteve-se na melhor das hipóteses aos níveis que se têm vindo a patentear nos últimos meses», acrescentando ainda, «devia proibir o IEFP, não de produzir estatísticas oficiais porque esses números não configuram estatísticas oficiais, quem tem esse condão é o INE, mas não devia divulgá-los até que uma comissão independente, composta por elementos não necessariamente todos ligados ao Governo, esmiuçasse ao pormenor como é que estes números são obtidos».

Temos assim em cima da mesa, mais um extraordinário episódio da nossa decadente democracia portuguesa. O Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, não acredita nos dados, colocando-os em falso, mas o presidente do IEFP considera que os números de Maio são os primeiros sinais de retoma.

Retoma? Qual retoma? Alguém já a sentiu no peso da carteira, ou na valorização dos dias que passam? Só mesmo para quem quiser continuar a acreditar na farsa que nos querem impingir!

Para nós, que não andamos a ver passar os dias de forma indiferente, é claro que os desempregados não diminuíram, simplesmente o governo tratou de arranjar uma estratégia de ocupação temporária para muitos, à custa do Estado, ou melhor, à custa dos nossos impostos, e é certo e sabido que tudo isto não passou de mais uma calculada manobra “Socrática” de especulação, para iludir os portugueses antes das férias, e sobretudo antes das próximas eleições.

Fecha os olhos quem quer. Convence a quem interessa.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-06-21T23:28:00.002+01:00

PL entrega 7781 assinaturas no TC

2009-06-17T00:57:00.003+01:00

COMUNICADO

O Partido da Liberdade entrega Requerimento de inscrição no TC

Susana Barbosa, 1ª Signatária do Partido da Liberdade (PL), e uma comitiva da Comissão Instaladora do partido, são recebidos hoje em Lisboa, no Tribunal Constitucional (TC), pelas 15h00, para a entrega do Requerimento de inscrição do PL naquele Tribunal, acompanhado de todo o processo legal inerente à efectivação deste pedido.

O Partido da Liberdade apresenta-se como um partido democrata, da direita portuguesa, que tem por pilares o nacionalismo e o municipalismo. O PL pretende preencher um vazio político e ideológico existente em Portugal, e surge com a missão de devolver aos portugueses a importância dos valores da família e da vida, do trabalho, do mérito e do reconhecimento, da defesa e elevação da agricultura portuguesa, do comércio português e da indústria portuguesa, da salvaguarda das raízes nacionais, da sua cultura, do seu património, da sua história, e da protecção do ambiente e da sustentabilidade de tudo o que é natural à própria vida.

O Partido da Liberdade, apresenta um Programa efectivamente revolucionário, onde recusa o “politicamente correcto” que está ao serviço do actual status, e propõe expurgar a Constituição do seu conteúdo ideológico e torná-la mais simples, mais concisa e mais precisa.

A bitola da acção do PL será exclusivamente, o bem da Pátria e do Povo Português e para tal, mais do que fazer promessas ou alvitrar soluções de curta duração, propõe mudanças, que deverão ser por natureza, radicais e que levarão, mais tarde ou mais cedo, ao estabelecimento do Municipalismo na administração portuguesa.

A revolução, obviamente pacífica, que é preconizada pelo PL, assenta essencialmente, e na sequência de uma profunda revisão constitucional, em dois grandes aspectos inovadores: um novo conceito do semi-presidencialismo e a organização municipalista da governação.

O PL considera o actual sistema partidário decadente e desajustado à realidade dos tempos actuais, e apresenta como prova o distanciamento cada vez maior dos cidadãos em relação à política e aos políticos, traduzindo-se este facto nos incontornáveis e crescentes níveis de abstenção e de votos em branco, nos sucessivos actos eleitorais.

O PL reclama como fundamental a liberdade de expressão na necessária mudança, e diferencia a vulgar libertinagem da verdadeira liberdade que exige maior responsabilidade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

IV aniversário "arestália"

2009-06-10T01:58:00.005+01:00

Dia de Portugal

É com um enorme orgulho que hoje comemoramos o Dia de Portugal, dia em que celebramos a conclusão de trabalhos para a criação do Partido da Liberdade (PL), encontrando-se já agendado para a próxima semana com o Tribunal Constitucional (TC), o dia da entrega de todo o processo necessário para o requerimento da inscrição do novo partido político português.

É para nós uma grande honra, e como podereis compreender, tal não acontece por acaso, que o PL cumpra a finalização da sua primeira grande etapa no Dia de Portugal, dando já provas entre os seus membros da sua capacidade de resistência, de espírito de sacrifício, de trabalho, de organização, e de coragem para defender um novo rumo e uma nova forma de ser, de sentir, e de defender a nossa Pátria!

O Partido da Liberdade, ao contrário dos demais, surge como consequência da união de vontades cimentadas no ideal de uma verdadeira direita para Portugal. O PL surge sem preconceitos nem tabus, e por conseguinte sem medo de se afirmar como um partido de direita que defende a liberdade de expressão. O PL não hesitará na coragem de ser politicamente incorrecto, sempre que a verdade e o interesse nacional acima de tudo, assim o exigirem.

Infelizmente, após as recentes eleições para o Parlamento Europeu, e face aos resultados constatados, somos forçados a reconhecer que o Partido da Liberdade não só faz falta no espectro político português, como mais do que isso, já se torna uma urgência na defesa dos valores da nossa nação.

Portugal, ao contrário da tendência dos países mais desenvolvidos da União Europeia (UE), continua um país rendido aos valores da esquerda totalitária, centralista e globalizante, e mesmo os partidos que se afirmam de direita em Portugal, aceitam o domínio ideológico da esquerda, compactuando com um Estado socialista e reduzindo-se a reivindicações meramente materiais, cingindo-se a políticas redutoras de protecção ao grande capital e à alta finança, e mesmo que vestindo capas de social democracia, os intentos que se encobrem debaixo delas não passam de meras alternâncias à ganância do dinheiro e do poder.

Portugal deve de uma vez por todas aprender com os erros dos outros, e os outros países da Europa que também erraram nos seus rumos, já começaram a corrigir os seus desvios, de modo a inverter políticas passadas e a recuperar valores perdidos. Portugal continuará a descer na cauda da Europa, enquanto a esquerda continuar no nosso país a alimentar-se da miséria para a sua propaganda, e enquanto a esquerda continuar no nosso país, a florescer na pobreza de muitos, investindo simultaneamente na riqueza de poucos.

Portugal merece melhor!

Portugal tem um passado e uma história a defender, que constituem alicerces fundamentais para a construção de um futuro digno, assente nos seus valores culturais e na sua identidade nacional. O Partido da Liberdade vai preencher o vazio ideológico que os partidos do sistema há muito deixaram de ocupar, e que os novos partidos não têm a coragem nem a força de alcançar.

O Partido da Liberdade surge como um partido de direita nacional democrata, e entende que por Portugal vale a pena lutar para ser livre e independente. O PL surge com a missão de devolver aos portugueses a direita do trabalho, do mérito, do reconhecimento, dos valores da família e da vida, dos interesses nacionais, da sustentabilidade natural da nossa indústria, do nosso comércio e da nossa agricultura. O Partido da Liberdade dará voz a todos os portugueses que não votaram nos partidos do sistema, e infelizmente como todos sabemos essa é a voz das classes médias asfixiadas, e essa é a voz da verdadeira maioria!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

PL celebra conclusão de trabalhos no Dia de Portugal

2009-06-03T00:20:00.007+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O Partido da Liberdade (PL) celebra no próximo dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a conclusão de trabalhos que durante cerca de um ano e meio foram desenvolvidos para a criação do novo partido político português. Assim, cumprida esta importantíssima etapa, encontra-se já agendada com o Tribunal Constitucional (TC), a data de entrega de todo o processo necessário para o requerimento da inscrição do PL, que ocorrerá neste mês de Junho.

É com muito orgulho que a Comissão Instaladora do PL vê chegada ao fim esta jornada de trabalho, e é com um enorme sentido patriótico que terá o prazer de comemorar este feito, de forma simbólica em Aveiro, no Dia de Portugal, com uma visita ao «Obelisco da Liberdade» na Praça Joaquim de Melo Freitas, local onde também simbolicamente iniciou a sua recolha pública de assinaturas.

Os dezoito meses de contacto directo com o povo português, ajudaram-nos a compreender a revolta que por todo o país se instalou nas nossas gentes, contra a política, e contra os políticos que levaram Portugal ao estado em que se encontra. Desta forma, os nossos Princípios, as nossas Bases Programáticas, e o nosso Programa, estão assentes nos pilares ideológicos que nos levaram à criação deste projecto, mas estão também e em simultâneo, ajustados às necessidades concretas e às carências reais, que claramente pudemos sentir e ouvir da viva voz de milhares de portugueses.

Em plena campanha eleitoral, damos a razão a todos os cidadãos que não se identificam com os partidos políticos hoje existentes em Portugal, e que criticam duramente as classes políticas que hoje se instalaram no poder para dele se servirem. Nós também não nos revemos no tipo de profissionais da política que nos querem dominar, que tal como o capitalismo financeiro que se instalou nas sociedades modernas, tudo dizem saber sobre números, mas nada sabem sobre valores.

Portugal vive hoje momentos muito duros da sua existência, e sente todos os dias cada vez mais ameaças à sua soberania e à sua independência nacional. Seria, portanto, neste momento de eleições europeias, uma óptima altura política para os partidos exporem novas propostas e novas ideias para o país. No entanto, e ao revés do que era natural, vemos os líderes dos partidos e os seus cabeças de lista ao Parlamento Europeu, a debater intrigas domésticas, e assuntos fora de portas que só deveriam ter lugar dentro delas.

Para desconcerto de todos nós, a maior parte dos partidos anda a tentar acertar agulhas e a resolver os seus problemas internos durante a campanha eleitoral, e com isto gastam milhões de euros em cartazes e campanhas folclóricas às quais só um Presidente da República amorfo e rendido ao sistema, como o que temos hoje, consegue ignorar e fazer de conta que não vê contas. Solicitações severas de contenção e bom senso, teriam sido no mínimo recomendáveis!

Numa altura de recessão económica mundial, e em particular de uma profunda crise nacional, é escandaloso que os partidos batam recordes de orçamentos das suas campanhas eleitorais. De toda a esquerda a toda a direita existentes, os custos aumentam de forma desproporcional e desajustada ao empobrecimento real do nosso país. Tudo em Portugal continua a girar ao contrário, e até os ditos novos partidos mas velhos no oportunismo do “centrão” que carregam, e que com uma enorme falta de humildade, já se recusam logo à nascença a ser pequenos, não trazem valor qualquer valor acrescentado, nem qualquer esperança a Portugal.

Ainda assim, apelamos a todos os portugueses que não deixem de exercer o seu direito e o seu dever de votar no próximo domingo. Apelamos a todos que depositem nas urnas a desilusão por este sistema, a revolta pelos políticos que nos têm (des) governado, e o luto sentido por um país à deriva de uma nau inundada de corrupção, de oportunismo e de mentira.

Mais do que nunca sentimos a falta que o nosso partido já faz a Portugal. Mais do que nunca sentimos que não é em vão a nossa persistência, a nossa tenacidade e a nossa coragem, por neste momento almejarmos a diferença do nosso projecto para servir a nossa Pátria da forma digna e honesta que ela nos merece. O nosso caminho vale a pena, e já nas próximas eleições europeias seremos a verdadeira alternativa. Por agora, tal como muitos milhares de portugueses, demonstraremos o nosso luto pela nossa nação votando em branco.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A recessão democrática portuguesa

2009-05-21T11:49:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O “Democracy Index” mundial relativo a 2008, feito por especialistas da revista britânica “The Economist”, e publicado esta semana, revelou que se deu globalmente, de 2006 para 2008, uma "recessão democrática". Em 68 países houve regressão, em 56 evolução positiva e 43 mantiveram os seus “scores”.

Como um mal nunca vem só, a recessão democrática global é explicada pela equipa da “The Economist” que preparou este relatório – a chamada Intelligence Unit – com a crise económica mundial que atravessamos nos dias de hoje. O “Democracy Index” divide os países em "democracias plenas" (os 30 primeiros do ranking, entre os quais se encontra Portugal), "democracias imperfeitas" (do 31º lugar ao 80º, encontrando-se aqui nove países da UE), "regimes híbridos" (entre o 81.º e o 116.º) e "regimes autoritários" (do 117.º ao 167.º), entre os quais são colocados países como Angola (131.º lugar na tabela).

Constata-se neste relatório que Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no “Democracy Index” feito pelos especialistas da revista “The Economist”, passando de 19.º lugar para 25.º lugar. O estudo revela que «Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra-se agora na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com “pior vivência democrática”».

Segundo este estudo, o que fez Portugal baixar seis posições foi o item da "participação política" (que mede a participação popular nos actos eleitorais). A classificação (numa pontuação máxima de 10) era, em 2006, de 6,11, tendo baixado no “Democracy Index” de 2008 para 5,56. O que poderá ter feito baixar esta avaliação da participação política foi o referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007. A abstenção – tal como em todos os outros referendos nacionais já realizados – foi superior a 50% (mais precisamente, 56,39%).

Já há cerca de dois anos, no III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, o académico Philippe Schmitter, professor do Instituto Universitário Europeu (IUE), um dos mais conceituados teóricos sobre a democratização, trouxe à Fundação Calouste Gulbenkian algumas das preocupações recorrentes do seu trabalho: por um lado, as condições em que pode ser bem sucedida a transição para a democracia e a sua consolidação e, por outro, o "desencanto" com este regime.

O “desencanto”, considerou na ocasião Schmitter, «resulta da "disparidade entre a fé persistente na democracia" e a sua concretização com resultados aquém das expectativas. A qualidade das democracias está a cair não só nos países que aderiram a ela recentemente, como é o caso de Portugal, mas também nas democracias consolidadas», considerou o investigador. E enumerou ainda sintomas desse "empobrecimento": diminuição da participação nas eleições, desinteresse dos cidadãos pelos partidos políticos e pelos sindicatos, e aumento da desconfiança em relação aos políticos e às instituições democráticas.

Quanto a nós, que temos estado todas as semanas em acções de rua, e que semanalmente temos escutado a opinião de centenas de portugueses, estas afirmações, e as conclusões do “Democracy Index” não nos surpreendem, dado o caótico estado do Estado, da política, e dos políticos, e dados os desabafos que nos transmitem o povo português, que são cada vez mais sofridos, dando-nos mesmo conta de verdadeiros gritos de revolta que por vezes sentimos como duras farpas.

É pois, por demais importante, que não ignoremos esta realidade, e que para além dos debates e das reflexões sobre o mau estado nacional e global da democracia, não cruzemos os braços, mas sim que nos sirvamos destas constatações para “arregaçar mangas”, pois se existem ameaças sérias à democracia, tal como afirmou Schmitter, «que esse seja o ímpeto para a reforma da própria democracia».

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A ética de Aristóteles

2009-05-14T22:14:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Passam-se dias, meses, anos, décadas, séculos, e o ser humano, imperfeito por natureza, repete-se nos mesmos erros, nos mesmos sentimentos, para o bem e para o mal. Avançam as civilizações, nas ciências, nas tecnologias, transformam-se as formas de ser e de estar em sociedade, mas o homem continua a cometer os mesmos erros, sem emenda, e pior, aduzidos de refinamentos, e de falsidades disfarçadas por máscaras cada vez mais sofisticadas.

Porque não aprende o homem, com a experiência, a capacidade de correcção? Porque é que a lei, as regras e os princípios são rapidamente colocados de parte, dificilmente se elevando, e facilmente o ser humano se alicia no incumprimento, no vício, na inveja, na gula, na soberba, e na ganância?

Já no séc. IV a.C., Aristóteles, reflectindo sobre a natureza dos homens, e preocupado com o seu aperfeiçoamento, sobretudo através dos jovens, escreveu na Grécia um Tratado sobre a ética, “Ética a Nicómaco”.

«Segundo Aristóteles, a actividade jurídica e a política estão unidas à moral, uma vez que o fim último da política é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos, e o fim último do Estado é proporcionar o conjunto dos meios necessários a essa formação. Nesta perspectiva, o Estado é também um organismo moral, condição e complemento da actividade moral individual. Moral e política serão a mesma coisa? Não. A Política destina-se à educação da colectividade (moral social), enquanto a ética se destina à educação individual (moral individual).

É por isso que o Estado é superior ao cidadão, a colectividade ao indivíduo, o bem comum ao bem particular. Só através do Estado se realiza a satisfação de todas as necessidades, pois o ser humano, sendo naturalmente um ser vivo social (da polis, ser político), não pode aperfeiçoar-se sem o apoio da comunidade.

Para Aristóteles o ser humano é, por natureza, um ser vivo político. Assim: necessita, por natureza, de viver em comunidade e a plena realização da sua humanidade só é possível e realizável através da comunidade social e política que na Grécia era a Cidade-Estado (polis).»

Relendo o Tratado da ética de Aristóteles, e ponderando sobre a actualidade da problemática que ele nos transmite, não podemos deixar de nos questionarmos: como é possível que tendo já sido escrito há cerca de 2.400 anos, seja pleno de bom senso e de pertinência para os dias de hoje? E como é possível, que ainda assim, passados tantos séculos, o homem continue tão imperfeito, tão incorrecto, tão corrupto, violando regras de bem-estar social, pisando princípios básicos de saber ser e de saber estar, tanto individualmente quanto em sociedade?

Tal como já nos deixou escrito Aristóteles, repetimos, há cerca de 2.400 anos atrás, também nós reconhecemos que a existência de regras morais é insuficiente para que os seres humanos optem por uma via de boa conduta, e daí que a necessidade das leis, do legislador e da política, seja mais do que nunca, a valia de lutar pela melhor condução das sociedades.

Todavia, como também ele nos diz, no domínio da acção, não basta que reconheçamos teoricamente o que é a virtude, é necessário que a ponhamos em prática. Dada a nossa natureza, tem de existir sempre um esforço humano para nos tornarmos pessoas de bem, tem de existir um esforço constante de aperfeiçoamento que só se torna efectivo através do exemplo que cada um de nós, e o próprio Estado em sociedade, conseguir deixar às gerações vindouras, e nós cremos, que aqui reside a nossa luta, na elevação da política do rigor da legislação, e do cumprimento das leis, ao patamar de onde nunca se deve desviar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Dia de Santa Joana Princesa

2009-05-12T10:21:00.005+01:00

Infanta D. Joana de Portugal, aqui

Até quando o país das «derrapagens»?

2009-05-06T11:48:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O Tribunal de Contas (TC) divulgou esta semana, o relatório da construção da Ponte Europa, em Coimbra, hoje baptizada Rainha Santa Isabel, que foi o último relatório de uma série de cinco, dedicados a derrapagens de obras públicas, lamentando que, apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais e do «atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial», não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências.

O TC classificou a gestão da Estradas de Portugal (EP) e das suas antecessoras na construção da Ponte Europa, como «muito má», uma vez que aos 30 milhões de euros estimados inicialmente para a construção da obra, foram adicionados até à sua conclusão, 137% de encargos adicionais, o que traduziu uma derrapagem de mais 41 milhões de euros, o que levou a um custo total da obra de 71 milhões de euros!

Face a este deplorável cenário, o próprio Tribunal de Contas, afirma que o desvio financeiro ultrapassa todos os limites de razoabilidade e que as respectivas causas «consubstanciam uma gestão não pautada pelo rigor, e que contrariou os critérios de eficiência, economia e eficácia», e concluiu ainda que dono da obra, a Estradas de Portugal, no âmbito da gestão de todo o empreendimento «tomou um conjunto de decisões que originaram elevados sobrecustos financeiros associados a derrapagens de prazo».

Para corroborar toda a má gestão pública, que infelizmente vos vamos dando conta em cada dia que passa, neste mais que ultrajado Portugal, podemos agora constatar esta triste realidade pelas próprias afirmações do TC, que vai ao ponto de especificar ainda no referido relatório que, «A obra apresentou um índice de desperdício elevado, resultante de erros e falhas graves na gestão e no controlo de que se destacam: o erro de lançar a obra em fase de anteprojecto, a falta de liderança e de capacidade técnica do dono da obra, a subversão dos princípios da contratação pública (concorrência, transparência e equidade, a nomeação tardia de um gestor de empreendimento, a fragilidade de actuação do dono da obra face ao empreiteiro e a ineficácia das acções da equipa de fiscalização por inércia do dono da obra», que para além destas gravosas enumerações, remata que «Todas estas graves deficiências contribuíram para uma gestão e coordenação do empreendimento ineficazes que resultaram encargos adicionais avultadíssimos para o erário público».

O TC entende ainda que um procedimento tão simples como a validação técnica do projecto de execução, antes do lançamento da empreitada «teria evitado encargos adicionais e a consequente derrapagem financeira da obra» e dá-nos conta que esse trabalho foi feito apenas em 2003, já com a ponte em construção e que custou nada mais nada menos, que 582 mil euros!

Por fim, o Tribunal de Contas assinala que Portugal foi obrigado a devolver 6,2 milhões de euros de fundos comunitários recebidos, pelo facto de a União Europeia não ter considerado elegíveis para efeitos de financiamento, uma imensa e importante fatia dos trabalhos considerados a mais, lamentando que, «apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais, e do atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial, não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências».

E questionamos nós, até quando nos será possível continuarmos a ser o país das derrapagens?

Até quando é que a incompetência e a fraude tomarão conta de nós?

- Apenas enquanto “os mesmos muitos” continuarem a ser sangrados para interesses e benefícios de alguns. Apenas enquanto houver um resto de saúde, e de sangue!

A derrapagem escandalosa de uma obra pública aqui hoje em questão, constitui apenas uma, mas é mais uma, das dezenas, centenas, quiçá milhares de derrapagens, que se operam silenciosamente neste despojado país, hoje endividado e penhorado até às entranhas do seu mais valioso património, arrastando consigo a infelicidade de um povo, que no meio de tanta mentira e de tanto oportunismo, já não consegue transmitir às gerações vindouras, nem o orgulho, nem a grandeza, do que é a verdadeira razão de se dar “o exemplo”, nesta nossa pobre e transvertida Pátria.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Mãe

2009-05-03T16:15:00.004+01:00

Sandro Botticelli, Virgem com o Menino

Baixar impostos não é demagogia, é coragem

2009-04-30T02:23:00.002+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já no final do ano passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou que as descidas de impostos podem ser mais eficazes na saída da crise do que os investimentos em infra-estruturas.

No relatório sobre as previsões económicas mundiais, publicado no final de Novembro de 2008, a OCDE defendeu ainda que «Alternativas [aos investimentos em infra-estruturas], como cortes de impostos ou transferências de pagamentos para ultrapassar as restrições do crédito e ajudar os mais pobres, podem revelar-se mais eficazes nos estímulos à procura».

Hoje em Portugal, se quisermos salvar o que resta do nosso aparelho produtivo, não tenhamos dúvidas, que não o conseguiremos através do incremento de obras públicas, mas sim através do estímulo à produtividade e ao poder de compra, pelo abaixamento generalizado de impostos, sobretudo na redução do IRS e do IRC, dado que o esforço fiscal dos portugueses é dos mais altos da Europa.

Baixar impostos no nosso país, constituiria pois um acto de coragem, que quem nos continua a (des)governar prefere rotular de demagogia. Nós percebemos que os caminhos do socialismo e da social-democracia, preferem as políticas facilitistas que abrem portas ao endividamento e a verdadeiros “elefantes brancos”, que o sacrifício de políticas sustentáveis, que obviamente exigiriam o corte das despesas do Estado!

É altura para ter coragem de perceber que o nosso país está a morrer todos os dias, com o encerramento de empresas face à crise económica, com situações de despedimentos colectivos, com o aumento do desemprego, e com a falta de medidas de apoio social e de apoio às pequenas e médias empresas, enquanto o Estado, por sua vez, continua a aumentar a despesa pública.

Na conjuntura actual, continuar a alimentar a ideia de projectos como o TGV é errado, é continuar a aumentar o endividamento, em prol de um desenvolvimento fictício que não traz a Portugal a competitividade séria que o país necessita. Continuar a investir desmesuradamente em grandes obras públicas é apenas solução eleitoralista e temporária, que não gera um dinamismo naturalmente produtivo, com a sustentabilidade de emprego a médio e longo prazo.

Criar folgas orçamentais no Estado é possível, se quem nos governa perceber que são urgentes políticas de austeridade, e que é imprescindível o corte das despesas públicas. Mas para que tal aconteça, seria necessário estreitar regalias, encurtar reformas exorbitantes, e reduzir os salários “chorudos” dos gestores públicos, que deveriam fazer corar de vergonha quem os compara com o salário mínimo nacional, ou com as reformas de velhice ou de invalidez.

Por conseguinte, sendo uma emergência criar folgas orçamentais, mais urgente ainda é gerir essas folgas de forma adequada e justa. Baixar impostos, não será pois demagogia, se em vez de se esgotarem recursos em obras públicas, se invista na competitividade fiscal portuguesa, devolvendo a dignidade à produtividade nacional e o brio profissional aos nossos trabalhadores.

Para que tal aconteça, são necessários princípios perdidos nos tempos, que urge recuperar rapidamente, como o verdadeiro espírito de sacrifício, a austeridade, e a coragem para enfrentar as dificuldades, pois só depois da percepção desta realidade, encontraremos o caminho possível para a ultrapassar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

26 de Abril – A Liberdade que nos falta

2009-04-23T01:31:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.» Miguel de Cervantes Saavedra - Espanha [1547-1616]

«Tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade» Victor Marie Hugo - França [1802-1885]

Volvidos 35 anos após a revolução de Abril, em Portugal, vivemos hoje mais do que nunca, uma falsa liberdade, diríamos mais, vivemos numa ilusão de liberdade, vivemos numa sociedade inserida na globalização, e em particular num país, onde subjugados ao poder instalado e aos interesses de todos os que nos governam de forma pouco digna, reina a corrupção, e quando um povo se sujeita a ser governado por corruptos, está longe de ser livre.

Longe de almejarmos um regresso ao passado, e sem pretendermos um regresso ao “24 de Abril”, cremos que a suposta liberdade conquistada pelo “25 de Abril”, jamais o chegou a ser na sua essência. Passados 35 anos de Democracia, o que para muitos representou um sonho e uma conquista, tornou-se hoje num pesadelo e numa derrota da própria liberdade de um povo.

Vivemos hoje dias difíceis, por consequência de uma crise económica global e pela falência de um sistema, mas sobretudo, em Portugal, vivemos a falência do nosso próprio sistema e da falsa Democracia que nas últimas décadas vimos instituir-se em Portugal.

Hoje, o povo português demite-se da Democracia, e vive desacreditado dos partidos políticos e da política. A pouco mais de um mês das próximas eleições para o Parlamento Europeu, já é estimada a maior abstenção de todos os tempos do direito de votar, e sem a dignidade da participação do povo nos actos eleitorais, não poderemos afirmar que vivemos numa verdadeira Democracia, viveremos apenas numa falsa Democracia do que restará da “abstenção”, e que temos por certo, representará neste momento o “maior partido” português.

É tempo de despertar deste pesadelo, é tempo de pensar futuro, é tempo de lutar a sério por um “26 de Abril” em Portugal, é tempo de romper com uma Constituição da República ultrapassada, expurgando-a de tantos conteúdos ideológicos, desburocratizando-a, e dotando-a de mais interesses comuns a todos os portugueses, é tempo de uma IV República!

Não nos deixaremos vencer pelo desânimo do tanto que vai mal. Lutaremos pela verdadeira liberdade, pela “liberdade com responsabilidade”. Temos nas mãos a missão de renovar a política portuguesa, e de voltar a defender como prioridade os interesses de Portugal.

O Partido da Liberdade (PL) surgirá para uma nova Liberdade responsável, sem arrogância mas com austeridade, contra políticas facilitistas do neoliberalismo desenfreado e da propaganda socialista, e a favor de uma distribuição mais justa de todos os recursos. O PL surgirá para aproximar de novo os cidadãos da política, elevando a Democracia ao patamar da sublimação da governação com “políticos limpos”, de onde jamais se deveria ter desviado.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Liberdade

2009-04-15T00:45:00.005+01:00

in "Dom Quixote"

Miguel de Cervantes Saavedra

Espanha [1547-1616]

Férias de Páscoa para alguns…

2009-04-08T11:46:00.001+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Quando já todos estávamos cientes de que o Presidente da República, Cavaco Silva, estaria de férias antecipadas de Páscoa, eis que esta semana ele faz uma aparição súbita ao país, quebrando o seu aterrorizante silêncio, que perdura há já algumas semanas, precisamente para que os portugueses possam ouvir a sua boa-nova: Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, quebra o seu silêncio, para dizer aos portugueses que se silencia!

Ora aí está uma atitude digna de registo! De resto, ter-se-á recolhido de novo às suas recatadas férias, pois as visitas de cortesia, e as inaugurações aliadas aos cortes de tantas fitas, são de uma canseira incalculável, que só mesmo nós, pobres e comuns cidadãos, não conseguimos valorizar devido a outros tipos de cansaços…

É realmente extraordinário este “Jardinzinho” em que vivemos, à beira-mar plantado! Cada vez mais infestado de ervas daninhas… onde tudo, mesmo “TUDO” pode acontecer, que já ninguém se surpreende…, e até onde mesmo assim, nos continuamos a dar ao luxo de continuar a sustentar e a fazer a manutenção dos Reais Jardins de quem se está “nas tintas” para a nossa triste Pátria, e sobretudo, para quem nos desgoverna todos os dias.

Tudo isto, claro está, a bem da famosa estabilidade! Quem o diz, é sua reverência, o Sr. Presidente da República.

Mas, questionamos nós, mas que estabilidade? “Eles” querem-nos fazer crer na estabilidade de quê, e de quem? Só se for a bem das suas próprias estabilidades… porque neste pobre país, o desequilíbrio é de tal ordem, que não tardará muito, que também quem nos (des)governa, passe a viver na “corda bamba”.

Enquanto isso, o “intocável” e “implacável” José Sócrates, continua com espaço de manobra para ludibriar quem deseja, pois lá diz o velho ditado “com papas e bolos, se enganam os tolos”!

Revoltas para quê? Mais manifestações a quem interessam? Então, se até as taxas de juro estão mais baixas do que nunca, e se até os combustíveis baixaram, e se até os salários dos funcionários públicos subiram 2,9%, vá-se lá entender quem continua a dizer que o país vai mal… Já alguém ouviu dizer que as empresas municipais despediram pessoal? Já alguém ouviu dizer que o governo diminuiu pessoal ou demitiu assessores? Já alguém ouviu dizer que o Estado anda preocupado em diminuir custos?

Pois não, efectivamente, só ouvimos falar em cobranças e em fiscalização de impostos. A alta tecnologia só chega em condições perfeitas, ao Parlamento e às Repartições de Finanças. Os cruzamentos de dados e as investigações neste país, também só servem para quem trabalha e não para quem rouba!

Há dias, num encontro após uma conferência, ouvíamos dizer que de férias de Páscoa, um dos conferencistas iria de férias para o sul de Itália, outro para o Algarve, e ainda um outro para o Brasil. Por incrível que pareça, eram todos funcionários públicos bem instalados, porque será?

José Sócrates, esse, poderá ir até para o Inferno a preço de ouro, que ninguém se preocupará. Tudo isto, enquanto for ano de eleições. Tudo isto enquanto o Estado não retirar regalias ao próprio Estado... Tudo isto, enquanto uns sangram e outros engordam. Tudo isto, enquanto quem está dentro do sistema está alimentado, e quem se encontra fora dele desespera à míngua.

Tudo isto, repetimos, enquanto é ano de eleições! Temos por certo que o pior está para vir. O pior, virá depois. E o pior é que nessa altura será para todos os portugueses sem excepção.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Em 2008 aumentou a criminalidade violenta e grave em Portugal

2009-04-02T23:55:00.002+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Em 2008, a criminalidade violenta e grave registou um total de 24 317 ocorrências, significando um aumento de 10,8% (+ 2 370 casos) em relação a 2007; A desagregação espacial da criminalidade participada permite verificar que Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal representam, no seu conjunto, quase 3/4 do total de crimes a nível nacional».

Para que não existam dúvidas sobre a fonte das constatações do parágrafo anterior, elas estão precisamente publicadas no Portal do Governo, e fazem parte do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2008, do Ministério da Administração Interna (MAI), aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 26 de Março. Assim, está registado que a criminalidade geral subiu 7,5% e que, especificamente, a criminalidade violenta e grave registou um aumento ainda superior, de 10,8%.

O próprio Governo já reconheceu que a reforma para as mudanças de áreas territoriais entre a GNR e a PSP, por si introduzidas, só contribuiu para o agravamento da criminalidade em 2008. No Relatório de Segurança Interna apresentado, é evidente que o aumento do crime violento coincide com os distritos onde a reorganização teve mais impacto: Lisboa, Porto e Setúbal.

A justificar o «acréscimo atípico do número de ocorrências registadas, sobretudo no que diz respeito à área de competência da PSP», com um aumento de 15%, o documento chama a atenção para o «impacto resultante da alteração introduzida no dispositivo territorial das Forças de Segurança» da qual resultaram «efeitos de ajustamento temporalmente muito circunscritos, mas indesejáveis e inevitáveis». Não será pois difícil de admitir que, pelo menos parcialmente, este facto tenha contribuído para o aumento das ocorrências registadas. A PSP vai mais longe nas explicações e caracteriza 2008 como «um ano marcado por alguma incerteza na orientação estratégica, operacional e táctica, mormente motivado pelas profundas alterações que foram produzidas no seio da instituição».

O Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, ligou os fluxos migratórios e a reorganização das Forças de Segurança, como principais motivos apontados para o aumento da criminalidade no ano passado, rejeitando com esta afirmação, qualquer análise xenófoba. Mário Mendes, admitiu em entrevista à Antena 1, que «a imigração e a abertura de fronteiras, trouxe movimentos migratórios que não vêm propriamente com boas intenções», e afirmou ainda que «nós temos na periferia das grandes cidades, muitas pessoas que por razões de variadíssima ordem, não estão integradas, não se integraram, numa situação em que a crise diminui a capacidade de acolhimento do Estado, se essa capacidade se esgota, há o risco de certos sectores dessas comunidades poderem vir a praticar crimes, com uma agravante, eventualmente importarem das zonas de origem, modelos de criminalidade a que nós não estávamos habituados».

De facto, o aumento da criminalidade agravou o sentimento de insegurança, mas a isto Mário Mendes juntou ainda o que designou, e bem, de «comportamentos anti-sociais: falta de educação e de cidadania». No entanto, tal como lhe convém, o Governo por sua vez continua a fazer por ignorar as afirmações do próprio Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e insiste em continuar a realçar apenas que Portugal é dos países mais seguros da Europa, ao que nós, face à realidade, questionamos: de que Europa?

Já no passado mês de Março, um estudo estatístico feito pela Polícia Judiciária de Lisboa, na sua área de jurisdição, concluiu que 40,5% dos homicídios são cometidos por imigrantes. Assim, o aumento da imigração por um lado, e o aumento da insegurança, da criminalidade, ou dos conflitos sociais por outro, não podem continuar a ser ignorados, pois trata-se de uma constatação e de uma realidade que vai muito além do espírito xenófobo.

É tempo de ultrapassar o estado do “politicamente correcto” e de ter a coragem de interpretar os sinais dos tempos que correm, com liberdade e isenção. É tempo de providenciar as medidas necessárias, com a coragem que se torna indispensável, a bem da segurança de todos nós, a bem do nosso povo, e a bem da evolução positiva de Portugal, pois almejar avanço tecnológico e progresso por um lado, e continuar permeável ao aumento da criminalidade por outro lado, fazem parte de políticas insustentáveis, que só mesmo um (des)governo folclórico como o que temos tido, ainda consegue “propagandear”.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

«Dívida externa aumentou 54% com o governo de Sócrates»-Porque é que poucos ousam falar disto?

2009-03-25T22:26:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já no final de 2008, mais propriamente no final do passado mês de Dezembro, fizemos uma chamada de atenção para os “alertas” do fiscalista e ex-ministro das finanças Medina Carreira, que na altura afirmou publicamente que a dívida externa de Portugal estava a aumentar «dois milhões de euros por hora», e que esta, já estaria cifrada naquela data, em cerca de 353 mil milhões de euros, o que representa praticamente 100% do PIB nacional.

Agora, segundo a publicação do Boletim Estatístico de Março de 2009, do Banco de Portugal, constata-se que «entre 2005 e 2008, o "Activo" de Portugal no estrangeiro, ou seja, tudo aquilo que o País possui no exterior, aumentou apenas 29.353,9 milhões de euros, ou seja, somente 11,6%, enquanto o "Passivo" de Portugal ao estrangeiro, ou seja, a Dívida Bruta (aquilo que o País deve ao estrangeiro) cresceu em 86.203,6 milhões de euros. A Dívida Líquida do nosso País ao estrangeiro, que se obtém subtraindo ao "Activo" do País o "Passivo" do País, aumentou em 56,849,7 milhões de euros, atingindo, em 2008, 161.531 milhões de euros. Como consequência, a Dívida Bruta (o "Passivo" do País), em 2008, era 2,67 vezes superior ao PIB, ou seja, a toda a riqueza criada em Portugal nesse ano. E a Dívida Líquida do País ("Passivo" menos "Activo"), medida em percentagem do PIB, cresceu de 70,2% para 97,2%. Por outras palavras, o "Passivo" do País ao exterior (aquilo que ele deve ao estrangeiro) é já superior ao seu "Activo" no estrangeiro (o que tem a haver do estrangeiro) em 161.531 milhões de euros».

De acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal no seu Boletim Estatístico de Março de 2009, constata-se pois, que como consequência do aumento vertiginoso do défice da Balança Corrente, o endividamento do País ao estrangeiro disparou durante o governo de Sócrates, e que «EM QUATRO ANOS, A DÍVIDA EXTERNA LÍQUIDA PORTUGUESA AUMENTOU EM 54%», o que tratando-se de uma matéria de extrema gravidade para o futuro de Portugal, e tratando-se de uma crescente, e já mesmo alucinante, hipoteca do futuro de todos os portugueses, muito nos admira que esta temática, passe mais uma vez, à margem da maioria dos principais meios de comunicação social.

Ainda segundo o mesmo Boletim Estatístico, «EM 2008, O CRÉDITO BANCÁRIO APLICADO NO IMOBILIÁRIO E NA HABITAÇÃO, ERA DEZ VEZES SUPERIOR AO CRÉDITO APLICADO NA AGRICULTURA E NA INDÚSTRIA», o que mais uma vez nos vem corroborar o que temos vindo a afirmar, pois prendendo-se esta consequência com a política de crédito, consentida pelo próprio Banco de Portugal, com uma maior abertura a sectores especulativos da banca na economia, premiando o lucro fácil mas incerto, em vez de dar apoio a sectores produtivos da economia, como à nossa agricultura, ao nosso comércio e à nossa indústria, que em suma representam a nossa sustentabilidade e a independência económica do nosso país.

Portugal, continua pois a girar ao contrário, constata-se que o governo de Sócrates continua a apoiar actividades especulativas em prol das actividades produtivas do nosso país. A par do crédito excessivo concedido à construção civil e à habitação, há que aduzir os elevados empréstimos concedidos a reconhecidos especuladores de investimentos na bolsa, que para além dos bancos privados se estendeu à concessão por parte da própria Caixa Geral de Depósitos, que se encontra agora também em sérias dificuldades para obter o reembolso dos mesmos.

É tempo de perceber que a política seguida pela governação de Sócrates, é favorável ao facilitismo e ao lucro desmesurado de alguns, e desfavorável aos interesses do desenvolvimento nacional assente em políticas produtivas de sustentabilidade. Sócrates ao longo destes quatro anos continuou a destruir o aparelho produtivo do nosso país, e com isso esgotou as classes médias, atirando o desemprego para níveis incomportáveis.

Agora com mais uma medida propagandística, Sócrates diz que os 25 mil estágios profissionais para jovens, existentes em 2008, serão aumentados para 40 mil em 2009. Desiludam-se, pois não se trata mais do que de uma política de “tapa-olhos”, para fazer baixar temporariamente o desemprego enquanto decorrerão os próximos actos eleitorais, pois após as formações e estágios em causa, não existirão empresas no activo para proporcionar empregos reais. Esta é a realidade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Primavera

2009-03-25T22:20:00.003Z

Azulejo do edifício das « Quatro Estações »

Este Azulejo representa a estação da «Primavera». Encontra-se na R. Manuel Firmino nºs 47, 49 na cidade de Aveiro. Uma verdadeira pérola da nossa cidade de Aveiro.

O privilégio da segurança privada em Portugal

2009-03-19T01:38:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Efectivamente é um facto, a segurança é cada vez mais um privilégio para quem a pode ter em Portugal, e não um direito garantido pela defesa nacional do Estado a todos os cidadãos.

Esta semana soubemos que de acordo com o Relatório Anual de Segurança Privada de 2008, elaborado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), e citado pelo «Público», Portugal já tem mais seguranças privados do que agentes das forças policiais, o que é verdadeiramente escandaloso e representativo da incompetência e da má gestão, que o Estado português tem andado a fazer com o dinheiro dos nossos impostos.

O referido Relatório refere que há mais de 61 mil pessoas habilitadas a desempenhar a função de seguranças privados, apesar de apenas 39 mil a terem exercido no ano passado, e que o somatório dos efectivos da PSP e da GNR ronda apenas os 48 mil. O relatório indica ainda que o negócio movimentou em 2008, cerca de 650 milhões de euros, o equivalente ao orçamento da PSP.

A segurança privada, que o Ministério da Administração Interna (MAI) afirma estar a ganhar terreno desde 2001, tem vindo a modernizar-se, sobretudo através da utilização de tecnologias avançadas, como sejam os sistemas de alarme e detecção, ou a vigilância electrónica e controlo de acessos. Mas, para além de vigiarem instalações e bens, os seguranças privados têm hoje um mercado ainda emergente: a protecção de pessoas, tarefa para as quais são cada vez mais requisitados.

O crescimento das empresas de segurança privada ficou também a dever-se, de acordo com o MAI, ao acordo firmado para que estas empresas pudessem vigiar um milhar de postos de abastecimento de combustíveis em todo o país. Este acordo, que o MAI afirma estar a funcionar na plenitude, mas que muitas empresas ligadas ao sector petrolífero afirmam não estar a ser cumprido, compreende a partilha de informação entre a segurança privada e os postos policiais.

Não será pois por acaso, que as empresas de segurança privada tenham vindo a aumentar a um ritmo extraordinário, mas sim porque contam com a cobertura e parceria do próprio Estado. E de tal ordem se verifica este desordenado crescimento, que Portugal já conta com uma associação para a defesa dos direitos dos Agentes de Segurança Privada, designada por Associação Nacional de Agentes de Segurança Privada (ANASP), que por sua vez já faz alertas para as ilegalidades que proliferam no sector, tal como a concorrência desleal, o incumprimento de obrigações fiscais, ou as denúncias de formação profissional ilegal e de situações de violência física exercida pelos próprios agentes de segurança privada.

É lamentável, que para além da insegurança com que todos nos confrontamos nos dias de hoje em Portugal, ainda constatemos que a própria segurança que deveria ser um direito de todos os cidadãos, exercida pelo próprio Estado, é também ela própria, motivo de oportunismo político, permeável ao incremento desmesurado de actividades de índole meramente lucrativa.

Assim como se tal não bastasse, ainda se constata que o exercício da segurança privada é gerador de receitas, também, por via das multas, pois ainda segundo o Relatório do MAI, os números de 2008 referem a aplicação de coimas num montante superior a 1,3 milhões de euros, relatando-se ainda que deste valor, apenas 222 mil euros foram pagos voluntariamente e pouco mais de 23 mil por determinação dos tribunais, que por sua vez têm ainda mais 600 mil euros para executar, e já tendo absolvido pagamentos no valor de 11.500 euros.

Acabamos de concluir, que somos obrigados a conviver com o «absurdo do sistema». Em Portugal, quem nos governa é incompetente, e pior ainda, não fazendo o que lhe compete, ainda pactua com o incremento da insegurança da segurança. E tudo isto parece ter uma óbvia explicação, é que há sempre minorias por detrás destes desgovernos, que sem quaisquer escrúpulos, lucram sempre com estas situações. Até que ainda haja quem pague multas, quem pague coimas… e impostos!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

A Crise Criminosa

2009-03-11T23:50:00.002Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já ninguém a consegue negar. A crise é nacional, a crise é europeia, a crise é mundial. A crise veio para ficar, e torna-se tanto mais grave, quanto mais transversal se manifesta em todos os sectores sociais e económicos de todo o mundo, e tanto mais criminosa, quanto maior é a “ganância” que se constata na sua origem.

Esta semana, pela primeira vez, o Presidente da República Cavaco Silva, afirmou não ter soluções para o país e expressou publicamente a sua preocupação e tristeza com a situação de Portugal, e no mesmo dia, o analista político e fiscalista, Medina Carreira, veio afirmar numa entrevista a Mário Crespo na SIC Notícias, que para esta crise “nem Jesus Cristo teria soluções” e de seguida, arrasou a democracia portuguesa e expressou a sua total descrença no sistema e nos partidos políticos.

Em cada acção de rua que semanalmente fazemos, constatamos que os cidadãos na sua generalidade nos afirmam a nós, o mesmo que Medina Carreira afirmou ao país na SIC Notícias. Dizem-nos que já não acreditam em nada, que os políticos andam todos “ao mesmo”, ou seja, à procura de um “tacho”, dizem-nos que já nada vale a pena fazer, dizem-nos que não querem saber da política para nada, dizem-nos que “já não há remédio para nada”…

Com todo o respeito que temos por todos os cidadãos, sejam estes o próprio povo, o Presidente da República, ou qualquer conceituado analista político, damos connosco a interrogarmo-nos:

- Que fazer então?
- Admitimos que não há soluções e “encerramos o país”?
- Deixamos que nos continuem a (des)governar e a enganar desalmadamente?
- Se acreditamos que já nada vale a pena, vamos “dormir” até que a crise passe?

Se a origem desta crise é tão criminosa como pensamos, será também crime, “rendermo-nos” ao comodismo, pactuando com ela, ainda em vida!

Há pois que fazer a “desmontagem” da própria crise. Para lutar contra a crise é necessário perceber porque é que ela existe. De uma forma directa e simplista, podemos afirmar que a crise é fruto da falência do sistema, e que este sistema é o mesmo que nos quis iludir que era possível viver com muito dinheiro sem trabalhar!

Visto assim, é fácil compreender que um dia a falência “bateria à porta” de tanto facilitismo… A ganância dos homens, a sua ascensão e a sua queda, repetem-se ao longo da história da humanidade, com a diferença de que dado o caminho da globalização desenfreada por que enveredámos, desta vez, o seu efeito é também avassalador, pela própria repercussão totalitária em que nos vemos enredados.

Durante décadas a fio, o poder mundial foi-se moldando à volta da concentração dos grandes capitais, à volta da “alta finança”, e para a obtenção de lucro, e mais lucro, não se olhou a meios para atingir fins. A bem dizer, passou-se do “oito para oitenta”. Passou-se do dinheiro guardado “debaixo do colchão”, para o “dinheiro virtual”, isto é o mesmo que dizer que passámos de uma filosofia de poupança para uma filosofia de endividamento. E quem lucrou com esta mudança? Claro que foram os sistemas financeiros mundiais e todos os que os tornaram permissíveis, sob o lema “use agora, deite fora, e pague depois”!!!

De “mãos dadas” com o desenvolvimento deste capitalismo ultra-radical, andaram as políticas e os políticos a nível mundial e os lobies financeiros, aos quais pelo aumento imparável de ganância, se associaram a concentração de poderes, a corrupção e o crime. Entretanto, quase sem dar conta, as classes médias trabalhadoras foram sendo esvaziadas. A nível mundial, os campos foram abandonados, a terra, antes sinónimo de riqueza, passou a representar subdesenvolvimento, os plásticos substituíram as cerâmicas e as porcelanas, e em última análise, os “hambúrgueres” e a “coca-cola” impuseram-se ao mundo como “alimento universal”, colocando-se de parte os velhos sabores tradicionais de cada continente, de cada país, de cada região.

Sofremos hoje com os erros que se cometeram, e fruto disso é a crise mundial em que nos encontramos. É urgente inverter políticas e valores, é urgente perceber que o mundo tem de parar de girar ao contrário. Não podemos dormir descansados, enquanto uns tantos nos continuam a mentir, enquanto engordam à custa dos juros do capital que já não existe, e do dinheiro dos nossos impostos enquanto vamos pagando, não podemos deixar que a riqueza se concentre cada vez mais nas mãos de poucos.

A mudança tem de ser possível, esta crise tem de ter um fim, a corrupção e o crime têm de ser combatidos, os equívocos têm de ser corrigidos. Não podemos continuar a consumir sem produzir, não podemos continuar a ver aculturar as nossas crianças com os falsos progressos dos “Magalhães”, e se queremos ter uma vida melhor, temos de começar por salvar a nossa própria casa, antes de querer salvar o mundo.

Mais vozes alternativas têm de emergir, mais vozes incómodas têm de gritar, mais sede de justiça e de bom senso tem de ser motivo, mais liberdade com maior responsabilidade, tem de ser uma luta para se tornar realidade.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Portugueses mais inseguros

2009-03-04T11:57:00.002Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Não é novidade para ninguém, mas apenas a constatação do que todos já vimos sentindo há muito tempo: cada vez existe maior insegurança em Portugal.

Segundo um estudo sobre "Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal", os portugueses sentem-se cada vez mais inseguros em Portugal e 61,8 por cento dos inquiridos admitem que a segurança irá piorar. «Cerca de 44,5 por cento dos inquiridos consideram Portugal um país pouco ou nada seguro», diz o estudo, desenvolvido pela consultora PremiValor Consulting para a ADT Fire & Security e que envolveu 860 questionários, no período entre 10 de Novembro e 11 de Dezembro de 2008, em Lisboa, Porto, Faro, Évora, Castelo Branco, Amadora e Loures.

Para além do "carjacking" (roubo de viaturas sob ameaça ou violência contra o condutor/proprietário) que é uma situação que preocupa 33,3 por cento dos entrevistados, que consideram «elevada ou muito elevada a possibilidade de ser alvo de uma situação deste tipo», os três locais vistos como menos seguros são a via pública / ruas (80,1 por cento), discotecas e bares (77,5 por cento) e parques de estacionamento (77,5 por cento).

Nas nossas cidades para além dos tradicionais assaltos em série a viaturas e a habitações, passaram a ter lugar comum, os assaltos em plena via pública, de dia ou de noite, a pessoas que de repente se vêem ameaçadas com facas ou navalhas, o que faz com que elas rapidamente entreguem ao assaltante os haveres que no momento transportam consigo.

Ainda no dia de ontem tomámos conhecimento de um assalto a um jovem, que sob ameaça do assaltante, entregou a sua carteira na qual guardava também as chaves de casa. Pois o assaltante, não satisfeito com o que lhe terá rendido o crime, retirou a morada do jovem que se encontrava inscrita no seu cartão de estudante, e já na companhia do grupo que o esperava de carro, procurou a respectiva habitação, e na companhia de colegas tentaram assaltar também a casa, em pleno fim de tarde.

Todavia, relativamente à segurança em casa quando comparada com outros locais exteriores a ela, o referido estudo refere que 82,4 por cento dos inquiridos sentem-se mais seguros na sua habitação. Mas infelizmente, hoje os profissionais do crime apuram de forma cada vez mais perfeccionista, todas as possibilidades de poderem dar continuidade ao assalto, através dos dados recolhidos nas anotações ou documentos encontrados.

Todos os cuidados são poucos, pois a criminalidade vai tomando novos formatos todos os dias, e à medida que aumenta o desemprego, aumenta por consequência o número de assaltos. A Investigação revela ainda que para 58,5 por cento dos inquiridos, o desemprego contribuiu para a sensação de insegurança, seguido das novas formas de criminalidade (46,2 por cento), alterações na composição da sociedade (45,3 por cento), e aumento da violência na sociedade (39 por cento).

Estamos perante sinais inequívocos dos tempos de crise económico-financeira, que a par de uma imensa crise de valores, se repercute de imediato na criminalidade, pois entre os entrevistados, 37,9 por cento afirmaram já terem sido eles mesmos, vítimas de um crime ou acto ilícito. Na proposta de soluções para melhorar a segurança em Portugal, 49,0 por cento apontam a introdução/aplicação de leis mais rígidas e 43,0 por cento defenderam o aumento do número de efectivos das forças de segurança.

Cremos pois, que é de extrema importância a defesa e a protecção das pessoas, e que em vez da preocupação com o fim da vida, se dê maior importância à própria vida. Infelizmente vivemos tempos tão difíceis, que nos custa aceitar que se despenda tanto discurso, tanto jornal, e tanto tempo a debater temas como os casamentos entre homossexuais entre uns poucos, ou a eutanásia para alguns, e por outro lado se percam tempos preciosos na emergência de criar mecanismos de segurança e defesa na protecção de todos!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

E o Carnaval continua…

2009-02-25T22:07:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Carnaval todos os dias! É assim que nos sentimos de há uns tempos a esta parte, e não pela alegria que os festejos do Entrudo nos poderiam proporcionar, mas tão só pelo “faz de conta”, e pior, pelas mentiras, com que todos os dias nos deparamos, a começar logo pela manhã sempre que ouvimos as notícias, ou sempre que nos damos ao trabalho de folhear os jornais do dia.

Vivemos num país de “faz de conta”. Vivemos num país de mentiras. Esta é a realidade que os portugueses sentem nas suas vidas, cada vez que quem nos governa nos quer fazer crer que a crise em Portugal, não passa apenas de uma mera conjuntura internacional, quando todos sabemos que felizmente para alguns, e infelizmente para a esmagadora maioria, a crise no nosso país se arrasta de há vários anos, diremos mesmo de há várias décadas, com a “alternância” de (des)governos displicentes, que mantêm no poder governantes mais interessados em servir-se dos recursos da nação em prol do seu bem-estar e de quem os rodeia, do que em pensar na sua Pátria como um bem supremo que é de todos, e que por conseguinte deve ser conduzida por acções que elevem a sua grandeza, e por políticas que proporcionem progresso e bem-estar a todos os portugueses.

Entre as muitas falências no nosso país, deparamo-nos pois perante mais uma, a falência das máscaras industriais e das máscaras artesanais. Estes adereços tornaram-se desnecessários, a partir do momento em que passamos a ver seres humanos mascarados por conta própria todos os dias. Chamam-se “políticos profissionais”, e tornaram-se viciados na exibição de “máscaras” próprias todos os dias. Por vezes, até se dão ao luxo de mudar de máscara mais que uma vez, durante o mesmo dia, pois mediante as circunstâncias, adaptam a que mais lhe convém, constatando-se portanto, tratarem-se de criaturas bastante flexíveis, para além da conta, aduziríamos nós!

O mais gravoso, é que com este massacre de “Carnaval contínuo” o povo português está a passar por uma fase de “ensurdecimento”. O povo sente, o povo vê com os seus próprios olhos, e sem ser através de máscaras, o que se está a passar à sua frente, o povo fala, fala, fala, fala… mas já não consegue ouvir, já nada o convence. E convenhamos que o povo em certa medida tem a sua razão, pois depois de ouvir uma história ao pequeno-almoço no telejornal da manhã, outra história ao almoço no jornal diário, e outra história sobre a mesma história, ao jantar, no jornal da noite, torna-se num verdadeiro massacre que já ninguém aguenta.

Tornou-se lugar comum, ouvir qualquer profissional da política, dizer tudo e o seu contrário, e por vezes, esmerando-se mesmo na proeza de alcançar este objectivo, no decorrer de um só dia! É extraordinário, como se tornou vulgar a mentira no nosso país, ela tornou-se um vício tão cruel, quanto a falta de escrúpulos e a falta de decência que a acompanha.

Vivemos pois dias poluídos por um ruído de fundo constante, tão violento, que nos torna surdos, e não há pior surdez do que aquela que não quer ouvir.

Temos de arranjar forças para sair deste “Carnaval”. Temos de elevar o bom senso, acima do ruído da mentira. Temos de conseguir “missões” impossíveis nos dias de hoje, tal como conseguir desmascarar “o sistema” que nos ensurdece, nos corrói, e nos vai tirando a vontade e a força para lutar.

Temos de denunciar, ainda que tal nos ofereça riscos e nos traga ainda mais insegurança, pois só reclamando pela verdade, poderemos encontrar um rumo certo que nos leve ao encontro de soluções. Temos de saber gritar “BASTA”, e criar rupturas em tudo o que necessário se torne. A própria crise nos obrigará a tal, mesmo que seja por força das circunstâncias, pois cada um de nós, provará a sua vontade de mudar, sempre que o caos nos bata à porta. Mas não deixemos de acreditar, de que juntos iremos mais longe, e de que “a união faz a força”.

Quanto aos políticos profissionais, aos tais mascarados por conta própria, esses também virão por força a exigir mudança, mas isso só virá a acontecer, quando os nossos impostos já não sustentarem os seus luxos, ou quando os cortes de regalias, os cortes de mordomias, os cortes de rendimentos faustosos e de reformas chorudas do Estado, chegarem ao estado de sítio do próprio Estado!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Sociedade sem rosto

2009-02-18T11:56:00.000Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Vivemos hoje cada vez mais “enjaulados” numa sociedade sem rosto. O próprio avanço tecnológico, se por um lado nos traz magníficas contribuições ao aumento da nossa qualidade de vida, por outro lado, escraviza-nos na sua dependência e no seu comodismo, e pior ainda, isola-nos das pessoas, das viagens reais, do mundo animal e do mundo natural, enfim da Vida. Hoje, ao mesmo tempo que julgamos apenas evoluir, conectando-nos com os poderosos instrumentos do “virtual”, desumanizamo-nos e desvirtuarmo-nos, e tornamo-nos aos poucos criaturas menos genuínas, menos generosas, menos capazes, e portanto, menos livres.

Ter o bom senso necessário, para saber extrair da ciência as mais-valias positivas, eliminando a permissividade ao “mal”, sempre constituiu ao longo da história uma das maiores conquistas do homem, e simultaneamente uma das suas maiores derrotas. Hoje, num mundo cada vez mais globalizado pela ganância de um capitalismo ultra-radical, chegámos a um patamar de comunicabilidade tanto mais virtual, quanto mais desumano. Encontramo-nos num patamar de sociedade regrado em letras miudinhas e em contratos firmados com um simples “click”, mas onde as letras grandes foram esquecidas, e a “palavra dada”, ignorada.

Estamos na civilização do falacioso “atendimento gratuito”, que a todos nos pesa a custos tão exorbitantes, que se tornam a curto prazo irreparáveis para a nossa saúde, para o nosso bem-estar, enfim, para a nossa qualidade de vida em geral. Os nossos problemas agravam-se, à medida que aumentam os atendimentos despersonalizados à nossa volta.

Por detrás das “linhas” gratuitas, não está a preocupação com a melhoria da qualidade de atendimento, mas sim a preocupação com o aumento dos lucros dos serviços em causa. E quando constatamos diariamente os despedimentos de pessoas em “massa”, das mais variadas empresas e instituições, nem sempre eles correspondem ao efectivo espelho da crise global, mas por vezes, apenas à ganância de ainda poder lucrar com a própria crise, reduzindo custos, aumentando horas de trabalho a quem agradece por não ser despedido, manipulando mais as pessoas e utilizando menos Valores, servindo-se da crise e abusando-se de todos nós.

Os trabalhadores e o trabalho perdem dignidade. O trabalhador que no início da revolução industrial passou a representar um número, hoje passou a representar apenas um código de barras, o que o torna ainda mais indiferenciado, sujeito aos dogmas da fantástica civilização do “usa e deita fora”. Não se respeita o sexo, a idade, a ética, a saúde, e muito menos o sentimento. Importa “rentabilizar” tudo e todos, sem olhar a meios, e esta será certamente a mais cruel crise da humanidade, mas também a única que se extinguirá à custa dos seus próprios erros, para dar lugar a uma nova ordem mundial de organização, de sociedade e de valores.

A sociedade sem rosto a que chegámos, é consequência do esgotamento dos modelos socialistas e capitalistas, ambos levados aos extremos durante as últimas décadas. A sociedade sem rosto a que chegámos, levou à desresponsabilização colectiva, tanto dos interesses de quem a geriu, como de quem se viu nela gerida. Atendimento sem rosto, sociedades anónimas, investimentos virtuais, “off-shores” à “la minute”, e decisões bolseiras ao segundo, transformaram a salutar e necessária ambição humana, em ganância desmedida, permeável à corrupção e ao lamaçal em que hoje nos encontramos atolados.

Os resultados estão à vista desarmada, em Portugal, na Europa e no Mundo.

Infelizmente à custa do sacrifício de todos nós, as sociedades têm de voltar a mostrar os seus rostos, as nações têm de assumir as consequências das suas opções, e os homens têm de assumir as responsabilidades dos seus actos. Vamos ao Trabalho! Enquanto é tempo, e enquanto resta liberdade para lutar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Compre Português

2009-02-11T22:52:00.008Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Ainda há pouco tempo, assistimos a uma campanha publicitária de uma reconhecida marca portuguesa, que utilizou como “slogan” a frase chave «o que é nacional é bom». Recentemente o presidente americano, num pacote de medidas apresentadas de estímulo fiscal, incluiu a famosa cláusula «buy american», que entretanto muita polémica já gerou, por ter sido considerada de carácter exageradamente proteccionista.

Pois muito gostaríamos nós, de ver hoje lançada em Portugal, uma campanha nacional assente na frase «compre português». Mas seria isto possível?

Infelizmente, somos forçados a reconhecer que nos dias de hoje, dada a falência da generalidade da produção nacional, e dado o incremento na economia portuguesa, de produtos estrangeiros de baixo custo, por um lado, e dadas as imensas dificuldades no poder de compra das famílias, por outro lado, não faria sentido impor uma campanha desta natureza no momento actual.

O que fazer então? Por onde começar?

Temos de exigir uma mudança radical de políticas nacionais. É impossível ter sustentabilidade numa nação que não cultiva a sua terra, e importa cerca de oitenta por cento de tudo o que consome. É impossível continuar a aceitar a entrada de produtos chineses, e ver encerrar todos os dias empresas portugueses de têxteis, de calçado, de plásticos, de cerâmicas, de porcelanas, ou enfim, de todas as actividades que décadas atrás eram prestigiadas e consideradas imagem de marca em Portugal.

Os maiores inimigos que os (des)governos portugueses arranjaram à nossa economia nacional, foram o neoliberalismo na sua forma brutal de capitalismo ultra-radical, e o falso socialismo igualitarista que jamais poderá ser confundível, como nos querem fazer crer, com a defesa da igualdade de oportunidades.

Assim, os nossos governantes, na mira do lucro fácil e de uma empregabilidade precária, deixaram entrar no país, e entregaram “de bandeja” milhões de euros na mão de multinacionais, que agora se retiram para paragens mais vantajosas, não olhando a favores, nem a meios, para o efectivarem. Assim, os nossos governantes deixaram falir as pequenas e médias indústrias, e o pequeno e médio comércio tradicional, que toda a vida constituiram a sustentabilidade da nação, para agora assistir à derrocada generalizada da nossa economia, que no momento nem pode contar com as empresas multinacionais, nem com as empresas nacionais, atirando milhares de portugueses para o desemprego e deixando o país numa desorientação colectiva.

É tempo exigir mudança, antes do caos. E tudo é possível, se houver para isso estímulo e vontade. Começar por preservar tudo o que é português, tem de ser uma prioridade. Não será necessário vedar a entrada de tudo o que é estrangeiro, pois todos sabemos que sempre importámos carros, aviões, comboios, ou outros bens, mas é urgente equilibrar o mercado global com a economia nacional. Em primeiro lugar, temos de voltar a incrementar toda produção agrícola e industrial que perdemos, e que tinha qualidade e rentabilidade, para em segundo lugar voltar a usar o “slogan” com oportunidade e orgulho, de que «o que é nacional é bom».

Mas, para que tal aconteça, é necessária a implementação de novas políticas. É necessário restringir as importações de vários países, é necessário voltar a conquistar cotas agrícolas e pesqueiras, é urgente criar proteccionismo nacional, porque não?

Se queremos voltar a ter uma nação livre e independente, mais produtiva e menos subsidiada, não podemos cruzar os braços e passarmos os dias a lamentarmo-nos da crise, é necessário exigir, é necessário fazer, é necessário voltar a ter a coragem, a criatividade e o empreendedorismo, que ao longo da história nunca deixaram ficar mal Portugal e os portugueses.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O novo «Partido da Liberdade» já faz falta a Portugal!

2009-02-04T13:26:00.002Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Se nos perguntarem se é fácil criar um Partido novo, responderemos que será uma das missões mais difíceis de levar avante no nosso país, nos dias de hoje. Para mim, pessoalmente, que já fui fundadora de outro partido, e que inclusive também fiz parte da sua Comissão Instaladora, faz agora precisamente seis anos, posso seguramente garantir-lhes que os sentimentos dos cidadãos portugueses face à política e aos políticos, em apenas meia dúzia de anos, se alteraram radicalmente pela negativa.

Para além do Tribunal Constitucional (TC), ter aumentado em cinquenta por cento o número das assinaturas necessárias à inscrição de um novo Partido, volto a repetir, foi incrementado um aumento de 50% das assinaturas exigíveis, que de 5.000 passou a 7.500, o que obviamente por si só, já representa uma blindagem do sistema ao aparecimento de novas participações na política activa, o mais grave ainda, é que na actual conjuntura, nos deparamos por outro lado, com uma resistência inqualificável por parte dos cidadãos, à participação na vida da política do nosso pobre Portugal.

Conseguirmos neste contexto, as tais 7.500 assinaturas, já representa portanto, uma primeira Vitória, que muitas vezes nos chegou mesmo a parecer “missão impossível”. No entanto, a nossa convicção no que acreditamos ser emergente provar ao país, através do caminho que escolhemos percorrer, e a vontade de dar um exemplo de «verdadeira diferença» através de uma nova postura política, uma nova forma de dialogar, de “saber ser” e “saber estar” ao serviço da Pátria portuguesa pelo Bem Comum, dotou-nos da coragem necessária e da preciosa persistência que em momento algum nos deixaram desmotivar ou “olhar para trás”.

Paralelamente, e constituindo uma tarefa naturalmente diferente, mas no entanto não menos árdua, estamos agora, depois de já assentes os nossos Estatutos, os nossos Princípios e as nossas Bases Programáticas, a ultimar o nosso Programa Político que consideramos que possa vir a constituir o “mote” para uma verdadeira mudança, e para uma verdadeira revolução necessária aos conceitos políticos instituídos em Portugal há mais de três décadas, e que se constatam ineficazes e decadentes, e portanto, desajustados à realidade actual e ao bom desenvolvimento da nossa economia, da nossa cultura, e sobretudo dos nossos valores.

Lutaremos pois, contra os poderes acomodados e instalados em políticas permissivas ao oportunismo neoliberal, e contra a permeabilidade do sistema à contínua ruptura de valores, que permitem portas e janelas abertas à entrada dos tentáculos da corrupção, que se enraízam de forma brutal no nosso país, e que são transversais a todas as formas mascaradas pelo poder: sejam eles referentes ao poder local, ao poder governamental ou ao poder judicial.

Propomos sem hesitações, a substituição da actual Constituição da República, expurgando-a dos seus conteúdos ideológicos, e apresentamos um novo Partido de direita séria e verdadeira, que propõe um novo rumo para Portugal assente na filosofia do Nacionalismo moderado e democrático, que pretende a defesa e a união do nosso povo na luta por tudo o que é natural, nacional, e símbolo da nossa identidade, e na implementação do Municipalismo em Portugal, como única forma possível de reconquistar o interesse e a aproximação dos cidadãos à política e à governação, com o reganhar da confiança, da seriedade e da dignidade necessárias ao bom funcionamento das instituições.

Estamos convictos que o Partido da Liberdade (PL), já faz falta a Portugal, e que as nossas linhas ideológicas apresentam uma ruptura com todas as ideologias predominantes no nosso universo político, mas que representarão a única via possível de uma verdadeira mudança do nosso país, capaz de constituir o garante das gerações vindouras, e de retomar uma nova esperança capaz de anular o actual estado de hipoteca do nosso futuro e da asfixia da nossa liberdade, e capaz de impor a nossa independência.

Não basta escrever, é preciso agir; não basta sonhar, é preciso trabalhar; não basta querer, é preciso fazer; não basta pensar mudança, é preciso mudar. E nada neste mundo muda se não houver quem tente!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Um partido da «nova direita»

2009-02-03T00:28:00.002Z

Com a devida vénia ao Portugal Diário

O Partido da Liberdade já reuniu as 7500 assinaturas para formalizar a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), estando a «ultimar o programa», segundo a sua líder, Susana Barbosa, escreve a Lusa.

A primeira signatária do PL, ex-dirigente do PND, recolheu as assinaturas necessárias para avançar junto do Tribunal Constitucional com a constituição do novo partido, que define como sendo de «nova direita».

O Partido da Liberdade «implanta-se num vazio da direita portuguesa», garante Susana Barbosa, apresentando o PL como «uma nova direita», que se posiciona à direita do actual espectro político, mas «sem extremismos» e com base num «nacionalismo moderado e democrata».

Aguardando a aprovação do TC, Susana Barbosa refere que toda a documentação está a ser «ultimada», nomeadamente o programa do partido.

Entre outros princípios programáticos, o PL rejeita a globalização económica, financeira e cultural por «atentória da identidade e da independência das nações».

Para além da oposição à integração de países não europeus na União Europeia, o PL defende também a preservação da identidade nacional numa Europa de nações.

Novo Partido da Liberdade

2009-02-03T00:19:00.003Z

Com a devida vénia ao Público

02.02.2009 - 19h19 Lusa

O Partido da Liberdade (PL) já reuniu as 7500 assinaturas para formalizar a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), estando a "ultimar o programa", segundo a sua líder, Susana Barbosa.

A primeira signatária do PL, ex-dirigente do PND, recolheu as assinaturas necessárias para avançar junto do Tribunal Constitucional com a constituição do novo partido que define como sendo de "nova direita".

O Partido da Liberdade "implanta-se num vazio da direita portuguesa", garante Susana Barbosa, apresentando o PL como "uma nova direita", que se posiciona à direita do actual espectro político, mas "sem extremismos" e com base num "nacionalismo moderado e democrata".

Aguardando a aprovação do TC, Susana Barbosa refere que toda a documentação está a ser "ultimada", nomeadamente o programa do partido.

Entre outros princípios programáticos, o PL rejeita a globalização económica, financeira e cultural por "atentória da identidade e da independência das nações".

Além da oposição à integração de países não europeus na União Europeia, o PL defende também a preservação da identidade nacional numa Europa de nações.

Em Janeiro de 2008, Susana Barbosa, fundadora do Partido da Nova Democracia (PND) anunciou a sua desfiliação do PND em "rota de colisão com Manuel Monteiro", justificando a sua saída com a expulsão da ala nacionalista que a apoiava na sua candidatura contra a direcção do partido.

A propósito da recente eleição de Maria Augusta Montes para líder do PND, Susana Barbosa acrescentou apenas que não vê "esta solução como minimamente fiável", alegando ainda que "o PND é um partido moribundo, sem futuro e sem ideias novas".

A “alta velocidade” é mais um Freeport

2009-01-29T13:56:00.004Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Freeport Outlet Alcochete – O Maior Outlet da Europa». Vejam bem, as fantásticas razões, que fazem com que o nosso pobre Portugal mereça distinções de ver incluídas “coisas”, que afinal, nem tão pouco são de sua pertença, nas listas “tão honrosas” que destacam os maiores disto e daquilo!

Por ironia da globalização, apenas o nome do local onde se situa esta desmesurada superfície comercial, é português. De resto, vamo-nos habituando a assistir à atribuição destas nomenclaturas estrangeiras, neste tipo de exploração económica e global, sem protestar, e a ver colocados de parte os nossos maiores patrimónios nacionais: a nossa língua portuguesa, a nossa cultura, a nossa indústria, e o nosso comércio.

Mas mais grave ainda, é constatar que na nossa economia portuguesa, tudo é permeável aos “donos do poder”. O lamaçal em que toda a implantação deste extraordinário “Outlet” se efectuou, jamais permitirá limpar os alicerces do mesmo, e jamais verá dignificada a imagem de Portugal em tão nefasta estrutura. “Compadrios”, “tios”, “primos”, “sobrinhos”, e “outros mais”, “luvas” de tantos e tantos milhões, que para além de lhes perdermos a conta, nos humilham profundamente no nosso ser mais íntimo, enquanto povo que vive com duras dificuldades.

Questionamos então: Perante esta inqualificável corrupção e tráfico de influências, porque ainda não se demitiu o primeiro-ministro? Perante as próprias desconfianças já instaladas mesmo a nível internacional, e as comprovadas escutas telefónicas, porque se permite a José Sócrates que continue a defender o indefensável?

Perguntamos ainda: Porque não exerce os seus poderes, para esta caótica situação, o Sr. Presidente da República?

É que esta situação embaraça a todos, e não é consequente da “crise económica global” que atravessamos, mas sim da crise de valores com que há décadas nos confrontamos.

Em Portugal “vale tudo” em proveito próprio dos protegidos do sistema, e continuará a ocorrer desta forma, enquanto as acusações, as buscas, as averiguações, e as investigações, levadas a cabo pelas entidades competentes, caírem sempre em “saco roto”, e não passarem de imensos folclores “para inglês ver”, pois após eternos “timings” processuais, as “vidinhas” dos iluminados corruptos, continuam bem salvaguardadas, sem nunca chegarem, sequer, a perder, o estatuto do “tratamento VIP”.

É uma vergonha sem “parança” que num país tão pequeno, a corrupção represente um cancro tão enraizado. Todos os dias se aumentam os “tachos” dos homens do poder, esses mesmos que, também todos os dias, por sua vez, têm a lata de pedir sacrifícios, e “aperto do cinto” a todos os portugueses.

E a festa vai continuar… o TGV continua a ser defendido, pois claro! Mais um “elefante branco”, para incremento de obras públicas, para servir os interesses dos lobies instalados, das assessorias contratadas aos amigos, aos tios, aos primos… e mais um agrado ao outro “José”, desta feita, a José Luís Zapatero e à portentosa Espanha.

Porque a nós, simples cidadãos deste tão pequeno rectângulo, não nos faz qualquer diferença os minutos que a extraordinária “alta velocidade” nos trará, comparada com o exorbitante custo de um simples bilhete, ou pior ainda, comparada com a diferença que representa a hipoteca do nosso futuro e do futuro dos nossos filhos, desta luxuosa benesse, que mais não é do que um presente envenenado para Portugal, e uma megalomania de uns tantos (para servir a tão poucos…), que continuam a assentar o nosso desenvolvimento numa verdadeira “fuga para a frente”, sem responsabilidade e sem escrúpulos.

Tudo isto, até que um dia, a corda rebente, e se passe a “gritar” por bom senso e verdadeira Justiça. Se necessário for, à custa da “Justiça por mãos próprias”.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Apenas no início da «Crise» …

2009-01-21T23:23:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Há um ano atrás, já Portugal estava em crise há muitos anos! Todavia, só então começámos finalmente a ouvir falar em voz alta, principalmente nos meios de comunicação social, na mais que previsível, já sentida «Crise». Depois passou-se à fase do “fantasma” da recessão, e à sua veemente negação, obviamente, porque para o sistema, os fantasmas não existem.

Feliz ou infelizmente para todos nós, efectivamente, os fantasmas existem e estão por aí em todo o lado. Assim como a crise, que já há muito tempo cá chegou, e por cá a deixaram instalar-se, e assim como a recessão, que por muito que a tenham querido ignorar, ela é efectivamente uma realidade, palpável e quantificável em números, que ainda que sempre enganadores por defeito, mesmo assim, não vão parar de aumentar todos os dias.

E este panorama, que muitos ainda tentam “aligeirar”, tornar-se-á tão mais grave, e tão mais prolongado, quanto maior for a displicência e a resistência para o encarar de frente, para que de forma madura se possa ir ao encontro de medidas, por muito duras que elas tenham de ser, e de soluções sérias que façam face a esta fase tão difícil, já considerada como a mais grave, desde há oito décadas aos dias de hoje (1929-2009).

Portugal, que não soube aproveitar as mais valias de poder viver em democracia, está subjugado há mais de trinta anos à “ilusão da liberdade” e chegou aos dias de hoje a uma “ditadura democrática”, tão prepotente e tão nociva à nossa Pátria, quanto maior e mais evidente é o seu estado de corrupção e de falta de valores que a envolve. A ganância desenfreada e a salvaguarda das riquezas pessoais, em prol do bem-estar de uma nação e do seu povo, têm sido o mote da governação, das sucessivas alternâncias que têm conduzido o nosso país à dependência, ao lamaçal do crime público, ao empobrecimento, e à falta de auto-estima generalizada, que nos levará definitivamente à ruína, se não houver vontade de uma mudança, que agora, face às circunstâncias, terá mesmo de ser uma mudança radical.

Portugal, constitui pois, nesta crise e nesta recessão globalizada, um dos elos mais frágeis a nível internacional, devido à má gestão e à falta de seriedade em que tem vivido nas últimas décadas. Ainda que, por enquanto, poucos o queiram admitir, Portugal encontra-se hoje à beira da perda da sua própria independência nacional, sendo já uma nação minada por poderes internacionais instalados, e movida “para”, e “por” interesses espanhóis, todos os dias identificados nas tomadas de decisões de quem nos governa, aduzidas das perdas recorrentes de soberania, “sugadas” por esta União Europeia, federalista e defensora dos seus elos mais fortes, conseguindo assediar Portugal à custa de milhões de euros, que mais não passam de ilusões, e que jamais chegarão a pagar o preço das nossas riquezas naturais, da nossa produtividade e da nossa capacidade empreendedora, e sobretudo, da nossa identidade e da nossa independência.

Equacionamos assim, que todos os erros têm um custo, e que esta tão famosa «Crise», que decididamente não é nova, mas que está longe de estar perto do fim, nos faça pensar definitivamente em mudar de rumo.

Baixar impostos, tem de ser palavra de ordem; retirar assessorias e mordomias ao Estado, tem de ser palavra de honra; voltar a estimular a produção nacional, tem de ser uma urgência; regressar à terra, e voltar a cultivar e a incrementar as regiões do interior, tem de uma ser prioridade; educar através do exemplo «retirando o peixe, e oferecendo canas para pescar» é uma necessidade; deixar de subsidiar quem não merece e retirar reformas a quem as acumula, para as aumentar aos que não têm para comer, é uma questão de moralidade; e punir corrupções e “varrer” corruptos, tem de passar a ser uma realidade.

Cremos pois, que a crise está apenas no início…, se nada for feito de verdade. No entanto, a mudança está ao alcance de todos nós, mas como se constata, já não é possível mudar com reformas brandas e mentirosas, com folclores de holofotes, ou com falsas promessas. A mudança está nas nossas mãos, mas tem de ser uma mudança radical, a bem do bem-estar de todos nós, a bem da nossa Pátria e do nosso povo, a bem da nossa independência, e acima de tudo pela nossa verdadeira liberdade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Sabedoria

2009-01-21T23:11:00.004Z

«Pensa como pensam os sábios, mas fala como falam as pessoas simples.»

Aristóteles

[-384 - -322]

Inverno

2009-01-21T23:02:00.000Z

Azulejo do edifício das « Quatro Estações »

Este Azulejo representa a estação do «Inverno». Encontra-se na R. Manuel Firmino nºs 47, 49 na cidade de Aveiro. Uma verdadeira pérola da nossa cidade de Aveiro.

O «Urso Russo»

2009-01-14T22:51:00.002Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Reaparece em todo o seu esplendor, e maior importância, no Inverno, como que desafiando o frio e as imensas camadas de neve que o envolvem. E assim acontece, porque este «Urso Russo» se sente perfeitamente confortável e adaptado ao frio, e mais do que isso, é nesta altura do ano que pode cobrar mais alto o preço das suas reservas naturais, e até mesmo vingar-se com as suas valias e o poder que lhe é inato, daqueles que durante o resto do ano vão fazendo por o ignorar.

Referimo-nos naturalmente, de forma metafórica, à Rússia, ao maior país do mundo, pois possui um território com a maior área total – 17.075.200 km², constituída pela parte continental e diversas ilhas à sua volta, e que apesar da sua baixa densidade populacional, tem a sétima maior população do mundo, com mais de 152 milhões de habitantes, e é uma nação transcontinental cujo território ocupa uma vasta área da Ásia e da Europa.

Após o recente, e recorrente conflito, entre a Rússia e a Ucrânia no que concerne ao abastecimento de gás natural russo a este país, e até aos possíveis desvios na passagem deste gás natural para vários países da União Europeia, sentimos a necessidade de uma reflexão sobre estes importantes acontecimentos, e que verdade seja dita, quase todos os anos se repetem por esta altura do pico do Inverno, deixando “gelados” todos aqueles que tomam consciência da sua enorme dependência do «Urso Russo».

Ao que se sabe, a Rússia é o maior exportador mundial de gás natural, e 80% da Europa depende do gás russo, para além de que a Rússia faz parte do G8, e graças às exportações de petróleo e do gás natural, tem uma economia rica e em constante crescimento. Por outro lado, apesar disso, a Rússia ainda convive com o flagelo da pobreza em várias regiões, e depara-se também com graves problemas do crime organizado, da corrupção, e da falta de liberdade de expressão, o que enuncia as suas fragilidades na actualidade, não conformada com a derrocada do Império de outrora, que influenciou de forma inequívoca os destinos do mundo.

Hoje, após a mediação da UE dos conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, e apesar dos acordos que Bruxelas conseguiu entre Moscovo e Kiev, nós interrogamos, mas com que ónus?

Esta não é a primeira vez que a UE é apanhada de surpresa pela Rússia, neste e noutros conflitos, gerindo-os de forma displicente e desatenta, e não será por certo a última, porque todavia, pagando atempadamente e aos mais altos preços o gás natural, este terá sempre de passar pela Ucrânia, que importa não esquecer, também não faz parte da UE nem da NATO, o que faz da própria UE, a principal aprisionada do problema que representa a sua dependência deste gás natural.

Porque se preocupa tanto esta UE federalista, com a adesão da Turquia, e não equaciona a sua aproximação à Rússia? Será por receio ou preconceito? Ou será apenas por equívoco, ou falta de visão estratégica?

Será bom que se passem a debater estas questões, olhando de frente para os problemas reais, em tempo certo, dada a importância que elas apresentam para o futuro de todos nós.

De resto, esta pretensiosa União Europeia, só teria a ganhar com a aproximação à Rússia, porque para além dos preciosos combustíveis, a Rússia tem uma imensa reserva agrícola, também faz importações da UE, e mais do que toda a riqueza que possa representar a sua economia, tem uma imensa, portentosa, rica, e inequívoca cultura secular, marcante na Europa, e uma identidade que nos é próxima. Não nos parece pois positiva, a desatenção que a UE apresenta em relação a este potencial, deixando-o aproximar-se à cobiça da China, e que colonizado por chineses, só a todos poderá trazer prejuízos.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Esperança

2009-01-14T22:23:00.003Z

«O medo pode aprisionar-te, a esperança liberta-te.»

Os Condenados de Shawshank

O nosso Primeiro-actor

2009-01-07T21:23:00.004Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Foi fantástica, a tão anunciada entrevista da SIC ao nosso primeiro-ministro José Sócrates. Muito seguro do seu papel, tal qual deve ser um Primeiro-actor no teatro clássico italiano, fazia transparecer claramente “o adivinhar” das “deixas” dos entrevistadores, pois questão após questão, a entrevista decorreu plenamente ao sabor da vontade e da direcção do senhor primeiro-ministro, ou melhor dizendo, do nosso Primeiro-actor!

Durante todo o tempo da entrevista, ao contrário de que seria natural de supor, foram os jornalistas que demonstraram nervosismo e ansiedade, mantendo o primeiro-ministro uma postura sereníssima, e dominante, só possível nos tempos que atravessamos, a quem “imagina” poder estar protegido de todos os vendavais da crise, ou àqueles que já destituídos de quaisquer escrúpulos, dormem todos os dias descansados. Até mesmo, o jornalista Ricardo Costa, percebendo estar a perder o controle do ritmo de trabalho, da entrevista que deveria conduzir, a determinada altura interveio de forma infeliz interpelando «passemos a outra questão, antes que aqui fiquemos até à meia noite a falar de “ventoinhas”». É claro que entretanto, já Sócrates tinha aproveitado uns bons minutos para debitar texto sobre as gloriosas medidas do governo, e sobre os fantásticos programas criados para as energias alternativas.

Decididamente, o primeiro-ministro de Portugal, justificando-se com a necessidade de estabilidade necessária e com os males do mundo, não vive com certeza no mesmo país que nós, simples mortais, todos os dias afectados pela crise, sentindo “na pele” e nos bolsos esvaziados, as consequências das falências diárias, do desemprego, da insegurança, da falta de soluções, e do marasmo gerado pela inequívoca paragem das unidades produtivas.

Apesar, de pela primeira, vez Sócrates ter admitido que «Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão», num momento em que todos já assistimos à efectiva mudança do cenário, o malabarismo que consegue encontrar no meio de tantas mentiras, para iludir os portugueses, só surte efeito porque na verdade, estamos duplamente perante um grande actor, salvaguardado por uma magnífica “máquina” de marketing, que não olha a meios, nem a custos para o preparar e maquilhar, e por outro lado, perante um homem sem escrúpulos.

Portugal merecia melhor, mas perante uma oposição tão fraca como aquela que temos neste momento no parlamento, estamos em crer que alguns portugueses até preferem viver na ilusão de que Sócrates pode falar verdade. Por vezes torna-se menos doloroso acreditar na “defesa do indefensável”, o que não passará de um adiar da realidade, e da inevitável saída do patamar dos palcos e das luzes da ribalta, para a dureza de um dia-a-dia onde já não há lugar para o convívio com a ficção.

Hoje, até já Vítor Constâncio prevê para 2009 uma quebra do PIB de 0,75%, proferindo afirmações impensáveis há uns meses atrás, e outros brilhantes economistas, contactados pelo “Económico” prevêem uma recessão acentuada para 2009, entre 0,2% e 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

E nós, em dia de Reis, já não acreditamos em oferendas políticas milagrosas, porque sabemos bem que estes números, não passam de números que ainda por magia, servem o sistema, mas que pela verdade, ao longo de 2009 engordarão de forma abrupta, fazendo emagrecer os mesmos de sempre, até que a corda um dia rebente.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Ano Novo - a dois milhões à hora...

2008-12-31T18:36:00.001Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

É o ritmo a que a dívida externa de Portugal está a aumentar, e quem o afirmou foi Medina Carreira, fiscalista e ex-ministro das finanças, este mês de Dezembro. “Dois milhões de euros por hora” de aumento, de uma dívida que neste momento está calculada em cerca de 353 mil milhões de euros, o que representa praticamente 100% do PIB nacional, leva-nos a interrogar – mas que Ano Novo estará reservado para os portugueses?

Em tempo de profunda crise, que já todos reconheceram, mas que nem todos ainda perceberam, a real e possível dimensão, fala-se muito de desemprego, da asfixia das classes médias e das pequenas e médias empresas, do consequente e cada vez maior fosso entre ricos e pobres, de inflação, até já de deflação, do caótico e corrupto estado da banca nacional, das ajudas indevidas do nosso Estado aos detentores e gestores de grandes capitais, mas da dívida externa de Portugal e do seu abismal aumento, pouco se ouve falar ou debater, o que se torna ainda mais grave, pois é sinal evidente de omissão de um dos mais graves problemas do nosso país e da sua perda diária de independência, a que essa situação encaminha!

Medina Carreira admitiu ainda que, há um ano, já via o empobrecimento do país como uma realidade inevitável. No entanto, hoje, tem uma visão ainda mais pessimista. O ex-ministro das Finanças alertou que os portugueses vão reagir com «muito barulho» às dificuldades que estão a atravessar. «Portugal corre risco de instabilidade social» afirmou ainda Medina Carreira e alertou que podemos evoluir para uma situação idêntica à da Grécia. O ex-ministro das Finanças e fiscalista, considera que a crescente insatisfação dos portugueses pode gerar instabilidade.

Entretanto, Governo e governantes, vão sendo cada vez mais claros em relação à efectiva crise instalada em Portugal, e Teixeira dos Santos já reconheceu publicamente que as contas públicas também não vão melhorar em 2009 e que o défice pode chegar aos 3%, muito acima dos 1,5% previstos, há apenas alguns meses, pelo Governo, o que comprova um infeliz mas real ajustamento de números, que continuará por certo a aumentar negativamente, ao longo do novo ano que se aproxima.

Após a adesão à moeda única, em que se tornou mais fácil o financiamento externo, Portugal não tem parado de se endividar, ano após ano, e a situação é tão mais grave, quanto mais grave se torna toda uma conjuntura de crise internacional que não nos ajudará por certo a ultrapassar os nossos problemas internos, e ainda a aduzir, a nossa dependência paralela de bens de consumo do exterior, pelo facto de termos deixado de produzir, poderão em conjunto, levar inevitavelmente o país a «um beco sem saída».

À semelhança do que está já hoje a acontecer na crise, também inevitável, da «gigante China», com o regresso dos trabalhadores aos campos, também por cá se devem operar medidas semelhantes, e repensar modelos produtivos emergentes, que nos voltem a devolver a nossa liberdade e a nossa independência, enquanto é tempo.

Teremos pois «à porta» um novo ano, que nos exige a todos muita coragem para enfrentar problemas, e discernimento e bom senso, para encontrar soluções para os resolver em cada dia. Cruzar os braços e enfiar a cabeça na areia, não querendo admitir o óbvio, já não são atitudes possíveis, para os tempos difíceis que se avizinham a passos largos.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Um bom tempo no Natal!

2008-12-25T12:36:00.000Z

É isso mesmo. Quer chova quer faça sol, e ao que parece, até seremos presenteados com um lindo dia de céu azul, vamos desfrutar de um bom tempo neste Natal!

Hoje, tive conhecimento que os Correios de Portugal encerram os seus serviços ao fim da manhã do dia 24, só voltando a reabrir para o trabalho no próximo dia 29. Ora aqui está algo a que já não estamos habituados: uma excelente ideia proveniente de uma administração deste pobre país, há décadas carenciado de boas ideias, e acima de tudo destituído de “ boas acções”.

Pois assim sendo, já que hoje em dia os credores, os fornecedores, e acima de tudo as repartições finanças, nem em tempo de quadra natalícia abrandam o seu ritmo avassalador de correspondência para cobrar, para multar, para ameaçar, para penalizar, e até mesmo para penhorar, valha-nos a pausa dos CTT, para termos um pouco de descanso e paz.

Durante uns dias, aproveitemos pois esta quadra festiva para relaxar um pouco, e ainda que o dinheiro não abunde para luxuosos presentes, ofereçamos a quem nos for próximo e querido, algo de valioso mas que se encontra ao alcance de todos nós, e haja para tal vontade e bem querer – ofereçamos um pouco do nosso tempo!

Uma palavra amiga, um reencontro, uma visita, um almoço ou um jantar entre família e amigos, o que pode ser mais agradável? Dar um pouco do nosso tempo e poder saber ouvir, saber falar, poder comer, poder beber, poder saborear, poder contemplar, poder amar, enfim… poder e saber “ser”, que bênçãos maiores existem nesta vida?

Em vez de falar da famigerada crise, e do tanto que vai mal, e daquilo que nos faz falta, vamos parar um pouco e aproveitemos o tempo para apreciar o que temos. Valorizemos tudo o que é belo, e todos aqueles com quem ainda podemos contar na amizade, no amor, na partilha das horas difíceis, das nossas alegrias, das nossas revoltas e tristezas.

Se cada um de nós for capaz de reconhecer um só motivo que seja, para ter e dar, um pouco deste tempo, experimentaremos por certo o que verdadeiramente representa o espírito natalício.

Nascer, poder e saber renascer em qualquer tempo, e sobretudo nesse tempo, não nos esquecermos de Viver, terá por certo um prazo de validade que não necessita de ser inscrito em marcas ou em rótulos.

Bom Tempo e Feliz Natal a todos!

Susana Barbosa

Pois...

2008-12-25T12:32:00.002Z

*Clique na imagem para ler melhor

Já o dizia THOMAS JEFFERSON... há 200 anos

Casa Pia – o Céu e o Inferno

2008-12-17T23:49:00.009Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«É NECESSÁRIO DIZER BASTA, É URGENTE NÃO ESQUECER, E CONTINUAR A APONTAR O DEDO AO MUITO QUE VAI MAL, POIS NADA NESTE MUNDO MUDA SE NÃO HOUVER QUEM TENTE!»

Se durante muitos anos, pensámos que a Casa Pia representava o Céu e um porto de abrigo para centenas de crianças e jovens, hoje sabemos que infelizmente para muitos deles, a Casa Pia foi, e continua a ser também um Inferno, cenário de episódios até há pouco tempo inacreditáveis, e de crimes hediondos que até hoje não cessam de acontecer!

Ainda na passada sexta – feira, fomos mais uma vez surpreendidos com a notícia dos distúrbios que ocorreram no interior do Colégio Pina Manique, dos quais resultou a morte por esfaqueamento, de um aluno da Casa Pia, que ao que se consta através das próprias palavras da presidente do conselho directivo, Joaquina Madeira, se tratava de um «excelente aluno, mediador de conflitos quando existiam, um aluno doce». A presidente do conselho directivo explicou ainda que existe segurança 24 horas por dia no colégio, «oito (seguranças) permanentemente», e que estes estavam presentes no colégio à hora do incidente!

Mais uma vez, a revolta e a injustiça tomaram lugar na Casa Pia, e nós cá fora, temos o direito de interrogar: como é isto possível?

Constata-se que neste momento, a Casa Pia tem três mil crianças e jovens a frequentar os seus colégios e 1.300 funcionários, dos quais 600 são professores. Não será tempo de repensar este modelo e de reorganizar esta instituição?

O nosso Estado tem culpa na manutenção desta instituição, nos moldes organizativos e nas vicissitudes que ela representa. Afinal de que estão à espera para extinguir de uma vez por todas esta penosa realidade?

Não é saudável às crianças e jovens, continuarem a ser rotulados, e pior ainda continuarem a sofrer na pele, pela má reputação e por acontecimentos que não garantem o direito à sua estabilidade e à sua segurança. A Casa Pia não pode continuar a funcionar como um armazém de crianças, onde as providências que dizem ser tomadas não se mostram suficientes para impedir acontecimentos trágicos, continuando a não conseguir controlar as entradas e as saídas dos menores, assim como não consegue controlar o acesso de estranhos, como comprovadamente se conclui.

É pois urgente, que todos os responsáveis directos e indirectos na gestão da Casa Pia, assumam de uma vez por todas, a necessidade de mudança. Diz-nos a experiência, que a centralização do que quer que seja, quase nunca resulta, e muito menos resultará quando se trata da aglutinação de crianças e jovens que por si só já exigem uma atenção redobrada, dadas as condições precárias da sua própria condição de vida, e dados os problemas que à partida já pesam no seu curto tempo de existência.

A criação de instituições de apoio às crianças e jovens carenciados, de menor dimensão, poderá ser uma via alternativa. Espalhar essas instituições um pouco por todo o país, com modelos mais modernos de gestão autónoma, ao invés de concentrar em Lisboa, numa só instituição, e com uma gestão totalitária, também poderá ser outra alternativa, para fugir ao protótipo de “armazenamento”, aliado aos processos de administrações pesadas, burocráticas e ineficientes, que hoje observamos na Casa Pia.

Será assim tão difícil perceber, que o antigo modelo Casa Pia está em tudo desajustado? Bem sabemos que não será fácil raciocinar a mudança, mas mais difícil é continuar conviver no nosso país com realidades como esta, que a muitos continuam a causar enorme dor, e que a todos nós devem envergonhar. É necessário dizer basta, é urgente não esquecer, e continuar a apontar o dedo ao muito que vai mal, pois nada neste mundo muda se não houver quem tente!

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

É a Hora!

2008-12-17T23:39:00.001Z

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer.

Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogofátuo encerra.
Ninguém sabe que coisa quere.
Ninguém conhece que alma tem,

Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.

Ó Portugal, hoje és nevoeiro...
É a Hora!

Fernando Pessoa

in Mensagem
Terceira Parte / O Encoberto
III. Os Tempos - Quinto / Nevoeiro

Escândalo BPP

2008-12-10T23:45:00.001Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Por dia, quantas empresas entram em colapso em Portugal? E quantos trabalhadores perdem hoje, por dia, os seus postos de trabalho? Lançamos aqui estas duas perguntas, que damos como sugestão para um estudo a efectuar por alguma(s) entidade(s) credível, a fim de auxiliar o raciocínio dos iluminados governantes e gestores deste país, sendo certo que partimos do pressuposto que as empresas a falirem, aumentam às centenas, e que trabalhadores no desemprego aumentam aos milhares…

Gostaríamos de esclarecer, portanto, as razões reais que levam a tanto empenho e preocupação, por parte do governo e do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, pelo futuro do Banco Privado Português (BPP), ao ponto de coordenarem em conjunto, uma operação de salvamento que pretende impedir o colapso da instituição liderada por João Rendeiro, se ao que sabemos, estas mesmas entidades “fecham os olhos” aos colapsos da economia real, que dia à dia, vêm agravando a situação de milhares de portugueses.

Sendo público que o BPP é um banco vocacionado para a gestão de poderosas riquezas, dos investidores que nele depositaram confiança, e sendo público também, que no ano passado o resultado líquido do banco ascendeu a 24 milhões de euros, tendo sido distribuídos pelos accionistas dividendos no valor de 12 milhões de euros, porque é que a desvalorização repentina dos activos do BPP, que nos últimos meses, contribuíram para as dificuldades vividas pelo banco liderado por João Rendeiro, tanto preocupam Vítor Constâncio? Será de crer que numa instituição a este nível de investimentos, os accionistas devem estar prontos para receber os seus lucros, mas não arriscam os seus capitais para arcar com os prejuízos?

É importante que não esqueçamos que tendo sido vedado ao BPP, acesso às garantias do Estado para obter um empréstimo de 750 milhões de euros no Citigroup – devido ao seu reduzido peso no financiamento às empresas e às famílias – o BPP poderá agora ser salvo da falência por um grupo de seis outros bancos: a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Millennium BCP, o BPI, o Santander Totta, o Banco Espírito Santo (BES) e o Crédito Agrícola, e que por sua vez, estes bancos estão a negociar com o Banco de Portugal e com o BPP, as condições de um empréstimo entre os 500 e os 600 milhões de euros, de modo a que a instituição possa resolver os seus problemas de liquidez.

Mas, por outro lado, na passada sexta-feira, José Sócrates à saída do Parlamento após a aprovação do Orçamento de Estado 2009, assumiu a disponibilidade do Governo para apoiar a instituição, assegurando que «Quem acompanhou a situação foi o Banco de Portugal, que está a ultimar uma operação que permita liquidez ao BPP, através de um consórcio bancário», e acrescentando ainda, «Estamos à espera para também ajudar. Vamos utilizar o sistema de garantias aos bancos sólidos, mas atenção que estes nos têm de prestar contra-garantias. Penso que o mais importante é explicar aos portugueses que os seus depósitos estão seguros e que tudo faremos para que esta crise tenha uma menor repercussão».

Como conclusão desta grandiosa “operação de salvamento”, hoje sabemos que todo este “jogo” não passou de uma grandiosa “operação de maquilhagem”, pois o Estado vai servir de fiador no empréstimo ao BPP, recebendo como penhor supostos activos detidos pelo banco liderado por João Rendeiro, que opera no segmento da gestão de grandes fortunas. Se por um lado foi recusado ao BPP o acesso às garantias do Estado, que anteriormente foram abertas ao Banco Português de Negócios (BPN), por outro lado esse mesmo Estado, serve de fiador ao BPP, o que se trata de outra via de garantir a sua sobrevivência de forma mais encapotada, e tudo o resto não passa de “malabarismo”, para enganar o país distraído e afundado em tanta crise e em tantos problemas!

Se o BPP não contasse com vários veículos de investimento ligados ao controle de empresas cotadas como o BCP, a Brisa e a Mota-Engil, entre outras, e se o BPP não contasse com o próprio João Rendeiro, com Francisco Pinto Balsemão, com Stefano Saviotti, ou com a família Vaz Guedes, entre outras, como principais accionistas, estariam Vítor Constâncio e o Governo tão preocupados com o seu “salvamento”?

É uma vergonha e um escândalo que em Portugal se continue a pactuar com os investimentos dos poderosos e a salvaguardar os interesses dos mais ricos, recorrendo sem escrúpulos ao erário público que a todos diz respeito!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Do desperdício à recessão

2008-12-03T13:11:00.002Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Durante as últimas décadas, as sociedades viveram essencialmente do desperdício, e para o desperdício. Gerou-se uma espécie de cultura do “usa e deita fora”, que a par de um invólucro de novas tecnologias, fazia crer que se estava a criar o “homem novo” capaz de enfrentar todos os desafios do século XXI. Como se explica então, que de repente tudo se transforme em ilusão? Porque se desmoronam economias a nível mundial, até aqui interpretadas como modelos ímpares, e de repente nos deparamos com uma avassaladora crise de mercados?

Efectivamente, este “homem novo” dotado de inteligência artificial, rodeado da mais alta vanguarda da inovação e da tecnologia, sabe tudo sobre números, memorizou todas as teorias sobre preços, mas ignorou quase tudo sobre “valores”. Aqui, reside a chave dos grandes problemas mundiais da actualidade, e só no reganhar da formas e dos conteúdos que nos são transmitidos pelos valores até agora menosprezados, poderemos almejar alguma mudança, e tentar encontrar um ponto de equilíbrio que, aproveitando o que de melhor este “homem novo” alcançou, não esqueça os princípios milenares do conhecimento e da sabedoria.

Antes de mais, o “homem novo” tem de voltar a reflectir sobre tudo o que é natural e sobre tudo o que a natureza nos oferece, e acima de tudo, terá de reaprender a respeitar tudo o que é natural e tudo o que essa mesma natureza ainda tem para nos oferecer.

O “homem novo” terá de perceber que as mesmas hormonas que fazem crescer uma vitela em três meses, ou que fazem uma árvore dar frutos três vezes por ano, obrigando sempre pelos seus cálculos, a que a natureza “renda” mais, são as mesmas que lhe provocarão distúrbios irreparáveis de saúde e de bem-estar. Produzir muito em pouco tempo, e produzir muito em pouco espaço, é o mesmo que falar da moderna “produção intensiva”, que temporariamente deu lucro, mas deixou os campos ao abandono e retirou qualidade aos bens de primeira necessidade, todos eles provenientes da terra.

O mesmo será traduzido pela cultura no nosso país, do eucalipto. Uma árvore nova, e importada portanto, que substituindo árvores de menor e mais lento crescimento, como os antigos castanheiros ou as antigas nogueiras, gerou uma ilusão de lucro fácil, não qualificado, nem podendo ser hoje valorizado, pela falência dos solos que gerou, pois como se sabe, o eucalipto é desadequado aos nossos solos, que pelas enormes quantias de água que absorve, tudo seca à sua volta!

Assim, observando a própria natureza, podemos perceber melhor o que encaminhou este “homem novo”, aparentemente tão bem preparado para novos desafios, à falência do modelo que criou. O “homem novo”, não calculou a sua ganância, não teve escrúpulos, e não olhou a meios para atingir os seus fins, envolvendo-se numa espécie de autodestruição, que finalmente entrou em declínio, e quer queiramos quer não, entrando agora em recessão.

Esta é a realidade dos dias de hoje, um pouco por todo o mundo: a recessão.

Todos nos queixamos da crise, todos nos lamentamos dia após dia. Talvez daqui a pouco mais de uma década, convenhamos que esta terá sido a crise mais proveitosa de todos os tempos. Se soubermos aproveitar a crise, para uma verdadeira mudança de políticas, e para uma verdadeira mudança de formas de “saber ser” e de “saber estar”, no que ainda nos sobra da nossa Terra, teremos por certo um futuro melhor, ainda que passando por alguns sacrifícios.

Assim poderá ocorrer, também, numa nova conjuntura internacional, com novas formas de ver o Mundo, se soubermos integrarmo-nos, respeitando a identidade de cada um, e onde derrotados os grandes imperialismos que marcaram o século XX, ressurja uma nova ordem da cooperação entre muitos, que estabeleçam um novo rumo mundial.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A dignidade na obrigação da verdade

2008-11-26T17:50:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Quando olhamos um espelho, pensamos que a imagem à nossa frente é exacta. Mas basta movermo-nos um milímetro para a imagem se alterar. Aquilo que estamos realmente a ver é uma gama infindável de reflexos. Mas às vezes o escritor tem de quebrar o espelho — porque é do outro lado do espelho que a verdade nos encara. Estou convencido de que, apesar dos enormes obstáculos existentes, há uma obrigação crucial que recai sobre todos nós enquanto cidadãos: de com uma determinação intelectual inflexível, inabalável e feroz, definir a verdade autêntica das nossas vidas e das nossas sociedades. É de facto uma obrigação imperativa. Se essa determinação não se incorporar na nossa visão política, não tenhamos esperança de restaurar aquilo que já quase se perdeu para nós — a dignidade do homem.»

Este texto acima transcrito, extraído do “Discurso de Aceitação do Prémio Nobel” de Harold Pinter, sugere-nos uma inserção perfeita, e uma reflexão profunda, aos momentos mais duvidosos e mais críticos da actualidade portuguesa.

O descrédito generalizado que se instalou nos portugueses, provocado pelo mau funcionamento e pela corrupção nas Instituições, no Estado, e em última análise nas mais altas figuras responsáveis da nação, levou a um clima tão caótico de desconfiança, que se torna emergente “quebrar todos os espelhos”, de uma vez por todas, ainda que doendo, chiando, gemendo… a ver se ainda é possível encarar do lado de lá desses espelhos, a verdade autêntica, e marcar um novo ponto de partida.

Os obstáculos são infindáveis, mas temos de exigir a verdade, não podemos continuar a aceitar “meias-verdades”, não podemos continuar a pactuar com “o faz de conta”, não podemos permitir que a nossa sociedade se torne um circo de vaidades, onde tudo se permite e nada é obrigado. Temos o direito e o dever de exigir esclarecimentos, sem medos e sem receios das consequências. Pior do que conhecer a verdade, por muito que ela nos doa, é constatar que somos enganados!

Afinal quem mente e quem fala verdade?

- Não queremos mais desculpas, nem justificações, queremos a verdade.

Que estourem todos os “casos”! Escândalo BCP, escândalo BPN, escândalo BPP, escândalo Casa Pia, escândalos estatais, escândalos municipais… que envolvam tudo e todos que tiverem de envolver… desde Fátimas Felgueiras, a Pedrosos, a Jardins, a Loureiros, a quem preciso for…. se todos estiverem na senda da dúvida de crime e da desconfiança para o cargo que ocupam. Mas que haja justiça e verdade nas sentenças, não nos continuem a enganar.

Infelizmente, a crise económica que atravessamos é tão avassaladora, que em breve se tornará impossível continuar a alimentar as “bocas do sistema”, e portanto, em breve se saberão muitas verdades só possíveis de despoletar quando se chega ao “fundo do poço”. Portugal está a caminho, mas quem sabe, por vezes nas crises, aliás como na própria vida, há males que vêm por bem, e depois de assaltados trancas à porta!

Temos pois a esperança, que após uma “limpeza geral” à nossa Pátria, que a todos nós sairá muito cara, dado o preço da verdade, se tornará possível voltar a restaurar «aquilo que já quase se perdeu para nós – a dignidade do homem», como nos designou um dia Harold Pinter.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O regresso à terra

2008-11-19T22:16:00.005Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«O REGRESSO À TERRA, MAIS DO QUE UMA VONTADE, TERÁ DE SER JÁ NA PRÓXIMA DÉCADA UMA URGÊNCIA, PORQUE SE TRATA DE UMA NECESSIDADE»

«PORTUGAL CORRE HOJE SÉRIOS RISCOS PELA SUA DEPENDÊNCIA DO EXTERIOR, E ESTA SITUAÇÃO É TRANSVERSAL A TODOS OS SECTORES, MAS NA AGRICULTURA E PESCAS, A SITUAÇÃO É AINDA MAIS CAÓTICA»

«Portugal importa 70% dos alimentos que consome, o que traduz uma inversão completa do cenário anterior, em que esses 70% correspondiam à auto-suficiência alimentar do País». Esta foi a principal conclusão do 3º Colóquio Nacional de Horticultura Protegida, que decorreu dias 7 e 8 de Novembro deste ano, no Auditório Municipal da Póvoa do Varzim, conforme noticiado pelo Jornal de Notícias (JN).

Os 200 produtores, empresários e investigadores, que reuniram na Póvoa do Varzim, concluíram pelo «falhanço da economia de mercado», nas palavras do presidente da Associação Portuguesa de Horticultores (APH), Manuel Soares, e reclamaram a regulação do mercado interno, e a concessão de incentivos para a competição no mercado internacional.

Já em Maio passado, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de um estudo realizado entre 2003 e 2006, nos alertaram para a preocupante situação de dependência em que Portugal se encontra, face às crescentes percentagens de importações de produtos alimentares. Quando se analisam por exemplo, produtos da nossa base alimentar, como os cereais produzidos no nosso país no ano de 2006, a situação torna-se ainda mais grave, pois apenas 16 por cento das necessidades internas são colmatadas pela agricultura portuguesa. No estudo apresentado, dados do INE indicam que o país importa mais de 90 por cento do trigo e da cevada consumidos, cerca de 70 por cento do milho, e mais de 60 por cento do centeio.

Importa pois, que estes dados não continuem a passar à margem das preocupações de quem nos vem (des) governando. Fechar os olhos a esta realidade, é contribuir para o profundo desequilíbrio de uma nação e para a sua inequívoca dependência do exterior. A globalização desenfreada asfixiou as economias agrícolas dos países mais pobres, e por sua vez, a terra deixada ao abandono constitui uma menos-valia para as gerações vindouras, que não reconhecem hoje na actividade agrícola uma forma digna de vida e de gerar riqueza, nem identificam na terra e na natureza a sua verdadeira importância para o progresso e para a auto-suficiência de um povo.

Uma nação que não cuida dos seus recursos naturais, será sempre uma nação aculturada e sem estratégia de futuro. Por muitas tecnologias de que possa dispor um povo, se as mesmas não forem colocadas ao serviço das suas necessidades básicas, de nada servirá essa pretensa evolução, pois faltar-lhe-á a sustentabilidade, que se aliará sempre à falta de independência.

Portugal corre hoje sérios riscos pela sua dependência do exterior, e esta situação é transversal a todos os sectores da economia, mas na agricultura e pescas, a situação é ainda mais caótica, porque perdemos a capacidade de explorar a nossa própria riqueza natural. As políticas de redução de cotas agrícolas e pesqueiras, em troco da ilusão de maiores fundos comunitários temporários, transformam-se agora num pesadelo, e Portugal tem de perceber a urgência de inverter políticas e mentalidades, a fim de ainda salvar a soberania que nos resta.

Receber subsídios para não produzir, fez parte de “resmas” de pacotes políticos absurdos de políticas de facilitismos. Hoje já estamos a pagar um preço elevado pelas asneiras cometidas pelo capitalismo global, e pelos desafios que as sociedades provocaram às próprias leis da vida. Mudam-se os tempos, mudam-se as necessidades, alteram-se os vícios e as vontades.

O regresso à terra, mais do que uma vontade, terá de ser já na próxima década uma urgência, porque se trata de uma necessidade. Reconhecer o valor da sua riqueza natural, será para cada povo o retorno às suas origens, à sua cultura, às suas tradições, ao recriar e ao reinventar de novas formas de vida, que substituam o “abandono” da agricultura e a “desertificação” hoje latentes, e que a par da modernidade adquirida, valorizem o que de mais nobre temos ao nosso alcance: a própria natureza e a liberdade de continuarmos independentes!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

In-Justiças

2008-11-12T11:58:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

É realmente extraordinária a falta de qualidade democrática que vivemos na actualidade em Portugal! O défice democrático traduzido pela actual maioria absoluta é tão grande, que ouvir falar de viver em “ditadura” passou a ser de novo lugar comum. A falta de liberdade, é portanto uma realidade, a partir do momento em que são ignorados os protestos dos cidadãos, por muito representativos que estes possam ser, e são exaltadas e inflexíveis as decisões de quem governa.

Será de crer que 120 mil professores de todo o país, que representaram na manifestação do passado sábado cerca de 85% desta classe em Lisboa, sejam todos destituídos de bom senso, e que sozinha a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, seja dona da razão?

São cegos e surdos governantes deste calibre, e Maria de Lurdes Rodrigues já deveria ter aprendido a lição com o seu colega Correia de Campos, ex-ministro da Saúde. Mas não, esta senhora protegida pela alucinação do poder, continua a reafirmar do alto do seu pedestal que rigorosamente nada se alterará, e que será para cumprir o modelo de avaliação dos professores porque, afirmou, «é o melhor para o país»!

Mas afinal em que país vivem este tipo de governantes?

Provavelmente não vivem no país, vivem apenas dentro de confortáveis gabinetes, onde planeiam projectos obsoletos, porque acreditam que a sua confortável maioria não lhes exige a necessidade de reinar sob a maçada de estudar os problemas reais, e de viajar pelo país real. Eles só se dignam a sair dos gabinetes para a sua vida pessoal, ou para receber os focos das luzes da ribalta que lhes continuam a ofuscar o pensamento, porque lhes oferecem um lugar inequívoco, e um tempo de antena privilegiado, nas “caixinhas” que ainda acreditam que fazem mudar o mundo.

Estão enganados. E infelizmente os tempos dar-nos-ão a razão. O mundo cá fora está em mudança e os erros têm sido tantos, que não haverá propaganda nem poder mediático que lhes valha. Ao contrário do que muitos pensam, o povo português está atento e prova disso foi o “peso” da manifestação de sábado, e estes professores, eles próprios enganados durante anos pela ilusão do socialismo, saberão reconhecer o seu equívoco, e na altura certa não se inibirão de levantar o merecido “cartão vermelho” a esta escandalosa governação.

Entretanto, as “in-justiças” continuam, e perante acusações de mais de duas dezenas de crimes, outra senhora do sistema, Maria de Fátima Felgueiras, vangloriou-se em praça pública pelas reconhecidas absolvições, e pasme-se, pela sua entendida vitória em tribunal… e quem somos nós, simples mortais, para duvidar das “ditas provas”, para duvidar dos juízes, ou para duvidar da justiça em Portugal?

Não admira pois, que no final do passado mês de Outubro, a OSCOT (Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo), organização presidida pelo general Garcia Leandro, que é uma associação científica e cultural da sociedade civil sem fins lucrativos e que tem como objectivo a investigação, o ensino, o debate e a divulgação das questões de segurança, tenha apresentado um relatório de estudo onde em entre outras conclusões, se percebe que os portugueses acreditam nas forças de segurança, mas não nos tribunais, pois segundo o estudo «Quase metade dos portugueses acham Portugal “razoavelmente seguro” e a maioria acredita nas forças de segurança, mas manifesta “pouca confiança” nos tribunais».

Não é admissível que o Plano de Prevenção ao Suicídio, criado pelo Ministério da Administração Interna, se demonstre tão pouco atento, tão pouco sério e ineficaz com as forças de segurança em Portugal. E não será por acaso que a pressão e o stress inerentes à profissão, continuem a levar militares da GNR e polícias ao suicídio, enquanto que ao que sabemos, os senhores juízes, senhores das suas sentenças, continuem imperturbáveis e a dormir descansados.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Outono em flor

2008-11-12T11:54:00.004Z

«O Outono é uma segunda Primavera em que cada folha é uma flor»

Albert Camus

Os jovens no avesso do futuro

2008-11-06T00:03:00.004Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

As sociedades que seguiram o “mote” do capitalismo “ultra-radical”, são as mesmas que esvaziaram os jovens de princípios e valores. Estas sociedades venderam de tudo para saciar os jovens: jogos, consolas, computadores, música, moda, drogas, e até dinheiro fácil… mas afinal apenas venderam, e o principal objectivo resumiu-se à ganância do lucro. E quem fica então, para oferecer algo de bom às gerações que constituirão o futuro? Parece-nos que muito poucos para dar, e multidões para lucrar… E para lhes dar o exemplo? Isso então nem pensar!

São inúmeras, as lamentações que nos chegam todos os dias da parte de jovens que nos questionam sobre o futuro. Insegurança, crise na economia e na educação, dificuldades de habitação, desemprego, precariedade de «contratos a prazo» e de «recibos verdes», fazem a vida dos jovens «andar para trás», ou pior ainda, empurram mesmo os nossos jovens para a marginalidade.

Hoje, as novas gerações em vez de representarem a força e a esperança num futuro melhor, invertem o percurso natural da própria vida, que nos devia fazer acreditar na sua energia e criatividade, e mergulham num mundo de incertezas, sem esperança nem vontade para investir num futuro melhor. As sociedades capitalistas destituíram os jovens da capacidade de resistir às dificuldades, fazendo-lhes crer que como que por magia tudo se consegue «ter». «Ter e ter, e mais ter» … foi lema do facilitismo deste mundo feito à pressa. Para trás ficou o educar, e o «ser»!

Os nossos jovens, crescem assim com o futuro hipotecado à nascença. Os seus objectivos de curto prazo são «ter» casa e «ter» carro, o mais rápido possível, e para que tal aconteça, endividam-se até não poderem mais… Depois vêm as agruras da vida, com a perda de um emprego, ou a instabilidade do recebimento do salário, que os atira para as ruas da amargura, sem sustento para as muitas obrigações que foram assumindo.

Assim, os jovens vão perdendo a capacidade natural de empreender e de arriscar, na fase que deveria ser a mais inovadora das suas vidas. Os jovens de hoje são de tal modo enredados por um sistema fútil e supérfluo, que na sua maioria não lhes resta sequer tempo para questionar e pensar. As suas vidas apressadas num rodopio de competitividade desde a mais tenra infância, não lhes deixam tempo para a reflectir ou contemplar.

Os jovens dos nossos dias vivem sufocados e sem liberdade de acção, a pensar se o «vil metal» lhes permitirá sobreviver até ao final de cada mês. Perdem as energias a pensar nas contas da água, da luz, do gás, das prestações disto e daquilo para pagar. A sociedade de consumo foi montada para isso mesmo, para que não lhes reste tempo para mais do que trabalhar, consumir e pagar! Entralham-se de tantas coisas que de pouco servem, que esta sociedade lhes impinge, que nem percebem que empobrecem assim as suas vidas.

Falta aos nossos jovens a educação, a liberdade com responsabilidade, o espírito de sacrifício, e sobretudo o «exemplo», pois não identificam nas gerações supostamente maduras, o respeito e a dignidade que deveria ser o fio condutor das suas vidas. Hoje a crise de valores é tão grande, que estamos num mundo que já não oferece nada, só vende! À medida que os factores de risco se agravam no percurso dos jovens, os testemunhos que os adultos lhes deixam como herança, são insuficientes para lhes demonstrar que vale a pena mudar. Os valores da intriga, da inveja e da mediocridade social e política, enfraquecem os jovens desacreditando-os, e levando-os mesmo por vezes a prolongadas depressões.

Só podemos ter um mundo melhor, se nos consciencializarmos, todos, na emergência de investir na formação, estímulos e incentivos dos nossos jovens. Sem uma juventude sã, e com jovens insatisfeitos não haverá esperança que nos valha, mas nada neste mundo muda se não houver quem tente, e são urgentes políticos e políticas renovadas, para uma intervenção capaz e necessária dos jovens, na evolução e desenvolvimento das sociedades. Por um mundo mais livre e mais justo.

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Maior insegurança, menor liberdade de imprensa

2008-10-29T18:39:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Portugal desceu, de 2007 para 2008, de 8.º para 16.º lugar, no ranking da liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Na semana passada, o presidente do Observatório da Imprensa, Joaquim Vieira, quando questionado sobre a real quebra de qualidade na liberdade de imprensa em Portugal, disse ao Diário de Notícias que «de facto as condições pioraram de um ano para o outro» e que «a percepção dos jornalistas portugueses é que a liberdade de imprensa ficou muito condicionada. E isso terá tido reflexo nas respostas que deram aos Repórteres Sem Fronteiras».

A RSF, criada em 1985 e sedeada em Paris, divulga o “ranking” com base num questionário enviado a outras organizações parceiras, bem como a jornalistas, juristas e activistas dos direitos humanos. O relatório anual mede o nível de liberdade de imprensa numa lista de 169 países, e os países com maior liberdade de imprensa são a Islândia, a Noruega e a Estónia, enquanto que a Eritreia está em último lugar, seguida da Coreia do Norte e do Turquemenistão.

Já em Maio deste ano, segundo as conclusões do relatório de 2007 da organização não governamental francesa RSF, Estrela Serrano, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), afirmou que «a liberdade de imprensa em Portugal encontra-se actualmente ameaçada pelas próprias redacções» e que «Os constrangimentos [à liberdade de imprensa] partem dos próprios jornalistas nos microcosmos que são as redacções». Estrela Serrano defendeu ainda nessa altura que «As dinâmicas de funcionamento dentro de cada redacção são, por vezes, mais pesadas do que os velhos constrangimentos sentidos até meados do século XX, dependendo a liberdade de imprensa dos critérios noticiosos de cada redacção». Esta responsável afirmou acreditar que a solução depende do modelo de regulação dos jornalistas, conotando-o como «o primeiro patamar da defesa da liberdade de imprensa».

São pois reveladores do crescente mal-estar que vimos sentindo no nosso país, os dados que fazem baixar Portugal de 8º para 16º lugar, neste ranking da liberdade de imprensa. A este estudo não escapa uma “radiografia” real dos problemas com que se deparam os jornalistas, e naturalmente, uma consequente degradação da qualidade da informação que nos vem afectando e que podemos sentir nas opções tomadas através das “escolhas” noticiosas, que cada vez mais se situam em campos da intriga e especulação, ao invés da notícia criteriosa e substancial.

Numa sociedade desenvolvida, não pode haver espaço para restrições à liberdade de imprensa, e tal como em países pouco desenvolvidos, Portugal tem vindo a concentrar a propriedade dos meios de comunicação social em grandes empresas, e a precariedade económica latente é um elemento de censura que condiciona a liberdade e a independência do próprio jornalista, entre outros entraves à liberdade de imprensa.

Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) criticou o novo Estatuto do Jornalista, que segundo ele «diminui os direitos dos profissionais e autoriza modificações ao trabalho dos jornalistas, defendendo que este pode "criar condições de censura"». Além disso, segundo o mesmo, a utilização multiplicada do trabalho dos jornalistas impede a diminuição do desemprego e afecta a qualidade e pluralismo da informação. Alfredo Maia defendeu ainda que «A solução poderá passar pela revogação das normas gravosas do Estatuto do Jornalista e pelo combate urgente por parte da Inspecção do Trabalho, das Finanças e da Segurança Social, aos fenómenos graves de precariedade existentes, como os recibos verdes, o trabalho à peça, a utilização de estudantes no processo produtivo ou os contratos a termo sem fundamentação.»

A conjuntura de crise económica e social tem agravado de tal modo as condições de segurança, que sentimos que a própria qualidade de informação, é penalizada de forma inequívoca pelas mesmas. Maior desemprego, mais corrupção e criminalidade, são sinónimos da insegurança real de todos nós, e que a todos condicionam, em relação aos quais não é infelizmente isenta, a própria liberdade de imprensa.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

«O Clarim da Revolta»

2008-10-22T11:18:00.001+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Com este «Clarim da Revolta», pretendemos alertar os portugueses de mais uma das enormes injustiças do nosso Estado, assim como homenagear um amigo, que precisamente no passado dia 18 de Outubro, dia em que fomos informados que o actual governo português, decidiu reduzir o complemento de pensão aos ex-combatentes, comemorava o 42º aniversário da morte de um companheiro de guerra, «algures no leste angolano, em defesa da sua e da nossa Pátria».

Precisamente hoje, no dia em que foi divulgado um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que coloca Portugal como um dos países mais injustos a nível mundial, ao lado dos Estados Unidos e apenas atrás da Turquia e México. Os autores do estudo “Crescimento e Desigualdades”, colocam a Dinamarca e a Suécia à frente dos países mais justos, com um coeficiente de 0,32, e o México, no topo da tabela dos mais injustos (0,47), seguido da Turquia (0,42) e de Portugal e dos Estados Unidos (ambos com 0,23). «Em três quartos dos 30 países da OCDE, as desigualdades de rendimentos e o número de pobres aumentaram durante as duas últimas décadas», lê-se ainda no relatório.

São constatações vergonhosas como esta, que infelizmente corroboram o que sentimos, e que colocam inequivocamente Portugal numa realidade escondida, que os nossos governantes tanto tentam maquilhar com os grandes desenvolvimentos tecnológicos, com os grandes avanços científicos, com a opção pelos investimentos nas grandes obras públicas, e que todavia mais não representam afinal, do que grandes enganos, e do que grandes mentiras. E assim vivemos, num país imbuído de falsa cosmética, onde não tarda, deixará por força cair a máscara, à semelhança do que já começou a acontecer ao famoso “grande império” dos EUA, e a todos aqueles que lhe seguiram o “mote” do capitalismo “ultra-radical”.

Não tenhamos ilusões, porque crescimentos desenfreados, sem sustentação natural, económica e financeira, não geram a verdadeira riqueza das nações, e mais tarde ou mais cedo, a falta de valores representada no desenvolvimento que não olha a meios para atingir os seus fins, penalizará de forma irreversível as sociedades que menosprezaram a sua natureza, e desprezaram o respeito pela justiça e pela dignidade humana, na falta de humildade de uma “corrida de uns quantos corruptos”, que procuraram alcançar rapidamente o “paraíso” à custa do mal de muitos. O resultado está à vista, e traduz-se num verdadeiro inferno.

Portugal tem-se incluído neste inferno, e todos os dias se continua a assistir a injustiças, e a políticas caóticas. Que futuro pode ter um país que por um lado retira benefícios à velhice, que trabalhou e honrou durante uma vida a sua Pátria, e por outro lado aumenta reformas compulsivas e aumenta subsídios a quem nada faz? Que futuro pode ter um país que não respeita a soberania e a defesa nacional, e que menospreza as forças de autoridade, só gritando “por socorro” quando efectivamente se sente ameaçado e assaltado? Que futuro pode ter um país que não prepara os seus jovens para as dificuldades, mas lhes atira à nascença com um horizonte hipotecado?

No passado, tal como no presente, não são as forças armadas que entram ou saem das guerras, mas sim as políticas e os políticos que o decidem, para os homens que em nome da sua Pátria aceitam essa missão. Assim deixamos a questão, será que os nossos governantes vão ter a mesma atitude, ou tratar de igual modo na reforma, os soldados que enviaram para Timor, para a Bósnia, para o Kosovo, ou para o Afeganistão, tal como estão a tratar agora os ex-combatentes das ex-colónias?

- É que as políticas mudam, e as injustiças transformam-se, mas os homens merecem sempre reconhecimento pelo seu empenho, pelo seu espírito de sacrifício, e pela entrega do seu corpo e da sua alma em prol do seu semelhante ou da sua Pátria!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Da realidade à ficção política de Sócrates

2008-10-16T14:49:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Face a uma conjuntura de crise efectiva como a que atravessamos na actualidade, é extraordinário analisar o comportamento dos mais altos responsáveis de Estado da nossa nação. É tão preocupante quanto hilariante, e não encontro melhor expressão para atribuir à postura de José Sócrates, do que aquela que há uns dias ouvi num comentário político de um amigo – estamos a ser governados por uma política de ficção, mais não temos por primeiro-ministro, do que um senhor que teima em ignorar a realidade e insiste em fazer crer que vivemos no país das maravilhas, estamos perante “O SENHOR PROPAGANDA”.

O momento de crise financeira internacional, veio servir “como uma luva” ao nosso primeiro-ministro que já iniciou o discurso da desculpabilização do governo. Contradizendo todos os estudos dos últimos anos do FMI, Eurostat, e Banco de Portugal, que apontam os medíocres resultados da nossa economia, Sócrates insiste na mentira, afirmando agora que «o governo estava a fazer um bom trabalho com resultados surpreendentes que se tinham já traduzido na recuperação da economia e no crescimento económico. Mas agora uma crise externa imprevisível, de que não tem culpa, veio estragar o bom trabalho que estava a fazer». É este o novo discurso de desculpabilização do governo.

Importa pois desmontar esta mentira oportunista, pois quem está atento à realidade, bem sabe que Portugal se encontra há largos anos em derrapagem económica e financeira. Em 2005-2007, segundo o FMI, a taxa de crescimento económico foi pouco superior a 1% ao ano, e portanto um crescimento asténico. Para 2008 o crescimento previsto é apenas 0,8%, e de 1% em 2009. E os valores 2008-2009 são previsões que poderão ser ainda corrigidas, tal como aconteceu com as anteriores previsões do próprio FMI, do governo e do Banco de Portugal — pois é cada vez mais evidente que o País caminha novamente para a recessão económica. Nos últimos anos a taxa de crescimento do investimento foi reduzida, e segundo o FMI o seu valor diminuiu entre 2007 e 2008, o que revela, por um lado, uma degradação crescente do aparelho produtivo português devido ao reduzido investimento realizado e, por outro lado, dificulta, para não dizer mesmo que impede, que no futuro Portugal possa atingir melhores taxas de crescimento económico.

Ainda segundo estudos do FMI, «o saldo das relações de Portugal com o estrangeiro, tem apresentado elevados saldos negativos. Em 2004, o saldo negativo foi de -10.900 milhões de euros e, em 2008, o FMI prevê que atinja -19.400 milhões de euros, ou seja, praticamente o dobro, o que é indicador da crescente falta de competitividade da economia. Como consequência, o endividamento do País ao estrangeiro atingiu valores assustadores, hipotecando o futuro de Portugal. Entre 2004 e 2008, o valor dos activos portugueses pertencentes já a estrangeiros aumentou de 92.900 milhões de euros para 166.300 milhões de euros (99% do PIB), o que fez que o valor do rendimento gerado no País transferido para o estrangeiro aumentasse vertiginosamente atingindo, em 2008, cerca de 21.868 milhões de euros. Em 2004, cerca de 18% do PIB e, em 2007, o correspondente a 20,5% do PIB foi para o estrangeiro, deixando o País e os portugueses mais pobres».

Na verdade, o neoliberalismo que levou à actual crise mundial, foi durante anos o “mote” adoptado não só por Sócrates, mas também por todos os responsáveis que hoje tanto lamentam a crise como Cavaco Silva, António Guterres, ou Durão Barroso. A ganância que não olha a meios para atingir fins, levou ao estado em que hoje se encontra Portugal e já não há “Propaganda” nem “Magalhães” que nos valham.

Perante a grave crise que abala o sistema mundial do capitalismo desenfreado, o mundo das “ilusões” acabou, e de nada adiantarão mais políticas de ficção e de invenção de “milhões” que já não existem, porque a realidade falará mais alto, e este caos só se ultrapassará com o fim da “subsídio-dependência” e com o regresso ao trabalho, com o regresso à identidade e estímulo da nossa indústria, do nosso comércio, da nossa agricultura e das nossas pescas, gerando uma produtividade mais independente, de uma nação que ainda se pretende livre, num mundo moderno mas mais justo, onde a responsabilidade caminhe a par com a verdadeira liberdade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Sim, Senhor Presidente

2008-10-08T14:38:00.004+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos. Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar», declarou Cavaco Silva no discurso que proferiu nas comemorações da revolução republicana de 5 de Outubro, em Lisboa.

Sim, Senhor Presidente, apesar da sua aparente tolerância ao governo de José Sócrates, parece-nos que finalmente conseguiu por momentos discursar sobre o “país real”. Durante as comemorações dos 98 anos da Instauração da República nos Paços do Conselho, V. Ex.ª traçou um quadro “real” das dificuldades que os portugueses enfrentam no dia-a-dia. Falou das famílias que lutam para pagar os empréstimos à habitação, dos idosos cuja reforma mal chega para as despesas básicas, daqueles que perderam o seu trabalho, de novas formas de pobreza e exclusão social.

Sim, Senhor Presidente, as palavras que proferiu fariam todo o sentido, se não afirmasse também, que as pessoas não deviam depender do Estado, porque perante esta afirmação questionamos: e o Estado deve depender das pessoas?

A título de exemplo, se os cidadãos pagam taxas e mais taxas inexplicáveis ao Estado, em facturas de serviços essenciais como o abastecimento de electricidade ou de água, ou mesmo se as empresas até são obrigadas a liquidar o “Pagamento Especial por Conta” ao Estado, por conta de algo incerto, o que torna absurdos e abusivos tais pagamentos, como se poderá pedir às pessoas que não dependam do Estado, se esse mesmo Estado é subsídio-dependente das pessoas, e financiado, com altíssimos sacrifícios, por adiantamentos de impostos exigidos às empresas?

O Estado, Senhor Presidente, se fosse “pessoa de bem” devia começar a dar o “exemplo” e abdicar de imediato de mordomias que consomem os dinheiros públicos, deixando por outro lado as famílias e as empresas asfixiadas. As altas taxas de impostos praticadas em Portugal, têm servido para subsidiar uma economia de casino, atrofiando cada vez mais a economia real, e como V. Ex.ª teve de reconhecer, «afastando o nosso país dos níveis de prosperidade e de bem-estar dos nossos parceiros europeus, e registando fracos índices de crescimento económico, provando que não invertemos a insustentável tendência do endividamento externo».

Como todos sabemos, tempo difíceis avizinham-se, a ganância matou os mercados financeiros, o neoliberalismo não resultou, e o desequilíbrio entre o crédito concedido e o capital disponível neste concedimento por parte das entidades financeiras, está a levar a economia mundial à falência e ao descalabro. Portugal, infelizmente, “embarcou” neste capitalismo desenfreado, e o Senhor Presidente Cavaco Silva, não tem moralidade para fazer exigências aos portugueses, porque ele mesmo, enquanto governante e primeiro-ministro, nos deixou um fraco exemplo de governação, esbanjando em megalómanas obras públicas mal projectadas, betão e alcatrão, à custa de “recursos financeiros fáceis” à data provenientes todos os dias sem reembolsos, e sem juros, da União Europeia.

Sim, Senhor Presidente, não temos memória curta, é certo que a crise é mundial, mas, se hoje Portugal vai pior do que os seus parceiros, a culpa não pode “morrer solteira”, e V. Ex.ª está à frente da lista dos intermináveis (des) governos do nosso país. Importa ajustarmo-nos à realidade, importa tomar medidas urgentes, importa ser austero, justo e firme, como o exige o tempo de crise, mas importa também saber “dar o exemplo” aos portugueses. Porque é que não começa já, V. Ex.ª Senhor Presidente, a dar por si mesmo esse exemplo?

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Pânico, famílias e propriedade privada

2008-10-02T23:59:00.002+01:00

Com a devida a vénia ao Diário de Aveiro

Depois de inúmeros alertas de analistas políticos, depois de estudos feitos, estatísticas divulgadas, e notícias inequívocas, até o Presidente da República já reconheceu a profunda crise em que o nosso país se encontra. Agora, já todos os dias aparecem novas declarações de reconhecimento da realidade, de ex-ministros, vários políticos, e representantes da sociedade civil, para além, evidentemente, de todos os protestos pronunciados pelo povo em geral, sentidos de uma forma transversal em todos os sectores do trabalho e da economia, e em particular na crise financeira das famílias.

É um facto, a crise económica e financeira despoletada pelo início da derrocada do neoliberalismo desenfreado dos EUA, crise essa que afecta grande parte das economias mundiais, como consequência de uma globalização desregulada e imposta pelo dito “capitalismo selvagem”, está a ter no nosso país, repercussões brutais para as classes médias, e só José Sócrates não enfrenta este “pânico” generalizado, ele mesmo, um dos culpados da adopção do pensamento económico neoliberal dominante em Portugal, ainda não o admitiu, continuando a preferir adoptar uma política baseada em dados falseados de interesse claramente propagandístico, continuando a atolar o país em despesismos supérfluos e agindo não em função dos problemas que afectam as pessoas, mas sim em conformidade com o calendário eleitoral que se avizinha.

Enquanto isso, o país real emagrece, as dívidas acumulam-se, e não se criam soluções nem rumos, que comecem a fazer face às embaraçosas situações em que se encontram milhares de portugueses. O mês de Setembro veio comprovar o que afirmamos, pois já é conhecido publicamente, que as habituais prestações de IMI que os cidadãos deveriam ter entregue ao Estado, se situaram nas mais altas percentagens de incumprimento, por declarada falta de liquidez financeira das famílias. Hoje, com as taxas de juro em ascensão diária, as pessoas não conseguem fazer face às prestações dos empréstimos, nem às despesas essenciais, quanto mais aos impostos crescentes sobre a propriedade privada.

As reavaliações de imóveis convenientes ao Estado, e as elevadas taxas de impostos sobre o património, não passam de um método disfarçado, e de uma expropriação encapotada da propriedade privada. Como prova disso, constatamos as penhoras diárias de imóveis anunciadas nos meios de comunicação social, e os inúmeros anúncios de vendas, não apenas nas grandes cidades, mas presentes em todas as vilas e em todas as aldeias, de norte a sul do país.

Existe efectivamente, um ataque desavergonhado deste neoliberalismo à propriedade privada, que está a levar as pessoas a desembaraçarem-se a qualquer custo dessa mesma propriedade, e pior ainda é o resultado deste caos, que oferece a oportunidade de pertença a meia dúzia de instituições, colocando o direito à propriedade cada vez mais nas mãos de menos, destruindo as classes médias e os trabalhadores em geral, levando à falta de equilíbrio e desagregando famílias, e gerando falta de solidariedade entre grupos sociais, fazendo com que se avance a passos largos para um clima pré-revolucionário.

Os governos devem trabalhar em políticas de sustentabilidade, e têm definitivamente de perceber que essa sustentabilidade só se consegue através do apoio aos trabalhadores em geral e às suas famílias, agora envolvidos numa nova escravidão, a escravidão da dívida. Os governos têm de perceber que urgem políticas de austeridade, não apenas para alguns, e que é emergente um plano de acção de bonificação de empréstimos, como já em tempos existiu, e uma baixa generalizada de impostos dirigida às famílias, a par de planos de incentivos e reanimação para os pequenos e médios comerciantes, pequenos e médios industriais e agricultores, que ao contrário das multinacionais que por cá se vão tão depressa instalando como deslocando, sempre constituiram a base do nosso bem estar social e da nossa harmonia económica.

Hoje, interesse ao “sistema” que não haja tempo para pensar, muito menos para reflectir, a vida vive-se “às pressas” entre as ilusões do “ter” que ocupam descaradamente a essência e o lugar do “ser”, alimentando-se sem dar conta novos monstros capitalistas. Nasce-se endividado e morre-se endividado. Começa por cada um de nós, investir na necessidade de provar a mudança, e na força de acreditar que é possível mudar. Para isso são necessárias acção, “atitude”, e novas posturas, enquanto é tempo!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade - A direita que falta a Portugal

2008-09-24T11:24:00.005+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O Partido da Liberdade (PL) está a chegar à recta final do processo de trabalhos, que durante os últimos nove meses foram desenvolvidos, com vista à criação de um novo projecto político para Portugal. Desta forma, as assinaturas recolhidas já se aproximam às 7500 necessárias, assim como toda a documentação exigível já está a ser ultimada para revisões finais, e posterior entrega no Tribunal Constitucional.

Após mais um ciclo da habitual “rentrée” dos partidos, sentimos mais do que nunca o fosso que existe na direita portuguesa, tornando a razão de ser do nosso projecto uma urgência, para a salvaguarda dos verdadeiros valores de liberdade, justiça, e solidariedade, na renovação da democracia, e no retomar da credibilidade e da elevação dos políticos e da política na nossa Pátria.

Não nos alheando da grave crise política, económica, e financeira que a nível mundial atravessamos, temos por certo que na União Europeia (UE) dado o rumo federalista e capitalista adoptado, esta crise tende a acentuar-se, e que, infelizmente, Portugal dentro desta UE representa um dos elos mais fracos, devido às consequências das sistemáticas políticas de alternância facilitista, que durante décadas se vêm instalando no sistema, e em particular pelo desastre do défice brutal que tem sido provocado às classes médias, durante estes últimos (des)governos PS, e PSD/CDS.

Hoje, após nove meses de contactos directos com os portugueses, podemos afirmar que a direita em Portugal é uma “miragem”, e que dada a “engorda” do “centrão político”, inclusive com a adesão de dois novos partidos (MMS e MEP) também subservientes ao sistema, e obviamente canalizados para o centrão, a oposição de direita vem-se anulando, dando maior espaço ao PCP e BE, e fazendo com que a esquerda continue a florescer no nosso país, ao invés do que acontece na maioria dos países mais civilizados e mais produtivos da Europa.

O Partido da Liberdade, surge como um partido de direita, sem preconceitos nem equívocos, de convicções fortes e duradouras, preparado para desafiar o sistema com novas ideias, e com novas formas de ser e de fazer política, descentralizando-se dos interesses oportunistas e vulgares da maioria dos políticos, e centralizando-se nos problemas reais do país, criando políticas de responsabilização e aproximação de todos os cidadãos, incentivando a intervenção activa dos portugueses na política e na sociedade em geral.

Concluímos que as grandes mudanças necessárias ao sistema, jamais poderão advir dos grandes partidos, eles próprios empregados do sistema. Manuela Ferreira Leite, numa simbiose de que de pior tiveram Marques Mendes e Filipe Menezes, ou o eternamente demagógico Paulo Portas, jamais constituirão uma oposição credível, pois representam eles próprios, o sistema decadente em que vivemos. E em Portugal, a situação política torna-se tão mais grave, porque os pequenos partidos existentes, sobrevivem também com políticos viciados, demonstrando-se mais do mesmo, e sustentando anseios e vaidades pessoais servindo-se para isso da política, em vez de servir o país com projectos coerentes e sérios, e em vez de se demonstrarem capazes de apresentar verdadeiras alternativas ao serviço dos portugueses.

O Partido da Liberdade surge para fazer a verdadeira diferença, agregando descontentes do sistema, sem “medos”, sem “vícios”, e sem receios de erguer a voz contra tanto que vai mal. O PL, surge livre e isento de compromissos com o sistema, sem vaidades nem mordomias, pois só desta forma é possível contestar a falta de rumo da nossa Pátria, apontando novos caminhos com a modernidade necessária, mas cimentados em valores do que considera ser uma verdadeira direita.

Num momento em que o país atolado em problemas sociais, económicos e financeiros, se prepara na Assembleia da República para debater valores de esquerda como o casamento entre homossexuais, o PL, surge para defender valores de direita, como a família, e a natalidade, e ainda para propor políticas de estímulo ao alargamento do conceito de família, a descendentes e a ascendentes, subsidiando a infância e a velhice, dignificando-as, ao invés de subsidiar a preguiça e a degradação das células vitais em sociedade.

O PL surge para uma nova Liberdade com responsabilidade, sem arrogância mas com austeridade, contra políticas facilitistas do neoliberalismo desenfreado e da propaganda socialista, e a favor de uma distribuição mais justa de todos os recursos. O PL surge para defender os valores do trabalho, do mérito, do reconhecimento, da justiça, da educação pelo exemplo, e da solidariedade. O PL surge para desfazer enganos, situando-se numa direita de correcção política, criando planos de reanimação das classes médias, esvaziadas e sangradas pelo actual sistema. O PL, não considera demagogia exigir a baixa generalizada de impostos, mas para tal tem de existir uma forte vontade de resistir, e de fazer abdicar de mordomias, futilidades e luxos um Estado palaciano de uns poucos, para poder melhorar a qualidade de vida e as condições de sobrevivência da maioria.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Confiança

2008-09-24T01:11:00.000+01:00

O que é bonito neste mundo, e anima,
É ver que na vindima
De cada sonho
Fica a cepa a sonhar outra aventura...
E que a doçura
Que se não prova
Se transfigura
Numa doçura
Muito mais pura
E muito mais nova...

Miguel Torga

Outono

2008-09-24T01:01:00.001+01:00

Azulejo do edifício das « Quatro Estações »

Este Azulejo representa a estação do «Outono». Encontra-se na R. Manuel Firmino nºs 47, 49 na cidade de Aveiro. Uma verdadeira pérola da nossa cidade!

Angola com democracia (re)forçada

2008-09-12T11:06:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

É preocupante o unanimismo em torno dos resultados das eleições em Angola. Será que nos encontramos perante a democracia perfeita? Será José Eduardo dos Santos o nosso novo exemplo de democrata do Ocidente? Perante uma vitória do MPLA nas eleições, que obteve 81,73 por cento dos votos, que representa uma maioria “mais que absoluta”, estaremos realmente perante um reforço da democracia, ou apenas a assistir à legitimação de uma ditadura? É, no mínimo, de considerar este facto um “caso de estudo” para a democracia mundial.

Designadas de eleições “livres e justas”, um pouco por todas as instituições mundiais, e pela maioria esmagadora dos observadores, até mesmo a UNITA, num rasgo de diplomacia através do seu líder Isaías Samakuva, aceitou os resultados das eleições, horas depois de a CNE ter indeferido o seu pedido de impugnação do processo eleitoral em Luanda, apresentado pelo partido do galo negro.

Como é possível tanto consentimento, conformismo e resignação, perante um cenário de eleições que decorreu mesmo, tal como o próprio pedido de anulação do acto eleitoral na capital angolana, e a exigência da realização de nova votação que a UNITA endereçou à CNE, apontava, entre outros motivos, a ausência de cadernos eleitorais e a não abertura de algumas mesas de voto? E se tal aconteceu na própria capital, junto ao poder central, o que poderá ter acontecido pelas restantes cidades e povoações das 18 províncias de Angola?

É no entanto de anotar os observadores que apontaram as falhas, e de salientar o comunicado emitido pela chefe da Missão de Observação da UE, e também vice-presidente do Parlamento Europeu, Luísa Morgantini, que refere que «alguns procedimentos de votação, como os relativos aos cadernos eleitorais, foram aplicados de forma irregular», adiantando ainda que «esta inconstância elimina um dos controlos mais importantes previstos na lei, em contravenção às normas internacionais sobre procedimentos eleitorais». Luísa Morgantini confirma que houve zonas em que os cadernos eleitorais não foram assinalados, tendo sido por isso impossível «conciliar o número de pessoas que votaram». O documento da UE refere ainda «problemas de organização logística que afectaram a distribuição de materiais essenciais, em especial em Luanda, causando atrasos ou não permitindo a abertura de um número significativo de assembleias de voto».

Ainda assim, Morgantini declarou que «as eleições marcaram um passo crucial para a democracia, apesar das dificuldades de organização», recusando no entanto classificar o escrutínio de «livre ou justo», e preferindo utilizar o adjectivo «transparente» para se referir à contagem.

Já o jornalista angolano Rafael Marques, afirmou no seu habitual registo crítico que «a democracia deve validar-se todos os dias, e até se podem validar as eleições em Angola, mas não a democracia» e acrescentou ainda que «as instituições democráticas têm que ser ratificadas» e que «as fraudes não se processam nas bocas das urnas, mas sim durante a preparação das mesmas».

Segundo o relatório para os anos de 2007 e 2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os números da macroeconomia de Angola são mais que positivos e é esperado o mesmo ritmo de crescimento nos próximos anos, mas a maioria das famílias angolanas vive no limiar da miséria, com serviços de educação e saúde muito precários, e sofre com uma inflação que no ano passado foi de 12,2%. O mesmo relatório do PNUD, dá-nos conta que no segundo semestre de 2006, Angola se transformou no maior exportador de petróleo de África, com quase 1,9 milhão de barris por dia, e que o lucro gerado pelos diamantes, que rendeu a Angola cerca de US$ 1,1 bilhão em 2006, a par de um nível de corrupção sem freio, torna a distribuição de rendimentos no país, uma das mais desiguais do mundo, o que faz com que cerca de 70% dos angolanos vivam na pobreza ou na indigência.

A corroborar todas estas situações, terminamos citando as palavras de uma ouvinte do programa “opinião pública” da SIC Notícias, que a propósito dos resultados das eleições em Angola afirmou «Que eleições livres e justas, se durante anos se eliminam inimigos e se mantêm milhares de cidadãos famintos?» rematando «É evidente que não se vive em democracia, Angola é rica em petróleo, e aos políticos cheira-lhes o petróleo!»

Constatados os factos, sabendo que o petróleo é o “sangue” da sociedade dos dias de hoje, o maior alimento da corrupção, e a base da guerra, percebem-se os consentimentos, e os silêncios… Democracia? Qual reforço de quê? Do que nem sequer existe?

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Os desconcertantes trilhos dos caminhos portugueses

2008-09-06T00:57:00.005+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Na passada semana, foram noticiadas as acusações feitas pela Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-ferro (APACF), que nos dão a conhecer que «a falta de investimentos que tornem os caminhos-de-ferro num transporte competitivo, é uma acusação que associações de utentes e empresários, de todo o país, fazem à CP e à REFER, contestando o estado de muitos troços».

A APACF adianta ainda, o que já há muito contestamos, e o que muitos sentem por penosa experiência própria, afirmando que «as linhas ferroviárias do nordeste transmontano, do Vouga, da Lousã, do Oeste e Algarve são exemplos dessa falta de investimento, que se reflecte também na ausência de horários adequados e de condições de conforto, que inviabilizam a possibilidade do comboio ser um meio alternativo ao automóvel», recordando que estas linhas «estão situadas em regiões densamente povoadas ou em zonas turísticas e não têm as condições para servir nem as comunidades nem os turistas».

Enquanto se constata este cenário degradante de abandono dos caminhos-de-ferro portugueses, um pouco por todo o país, deixando também assim ao abandono, uma melhor ligação entre o litoral e o interior, e abandonada mesmo a ideia da construção de novas linhas que possam fazer chegar a menor custo, pessoas e mercadorias, a mais regiões, a mais cidades, e a mais vilas, o nosso “glorioso” governo anda entretido com os magníficos e inacabáveis estudos do traçado do TGV, que deixam «interrompidas» as vidas de muitas pessoas, que já vêem em risco as suas casas e os seus empregos, em prol da comodidade de uns poucos que viajarão a alta velocidade, ainda que o país real continue sem acessibilidades, sem comodidades, sem modernidades, e sem possibilidades de usufruir das afortunadas viagens que proporcionará a alguns, o deslumbrante TGV.

Exemplo do que acabámos de referir, foi a notícia desta semana no Diário de Aveiro, que nos deu conta que no lugar de Santiais, freguesia de Beduído, concelho de Estarreja, com a passagem do TGV «Doze habitações particulares e duas empresas locais vão ser destruídas, e todo um lugar vai ficar inóspito, para que o corredor do futuro comboio de alta velocidade entre Lisboa e Porto seja construído». Perante este cenário, não será difícil de imaginar a “revolta do país real”, que neste caso concreto já organizou moradores, que criaram uma Comissão de Dinamização para defenderem os seus interesses, assegurando «Lutaremos sempre pela defesa dos nossos interesses e necessidades».

Ao que parece, a quem vem governando Portugal, as pessoas contam pouco ao lado dos interesses fabulosos das “grandes obras”, que mais uma vez, à porta de um novo ciclo de eleições, servirão de instrumento indispensável à propaganda do falso desenvolvimento, da falsa sustentabilidade económica, e da falsa modernidade, mais não constituindo do que parte do “folclore político” e da “maquilhagem” dos discursos políticos, que querem fazer dos portugueses eternos bobos, pois vão crendo que «com papas e bolos se enganam os tolos».

Mas desenganem-se, porque as pessoas valem mais, a realidade das pessoas fala por si, e a verdade que nos espera é demasiado dura para poupar críticas e revoltas contra tanto que vai de mal a pior. De nada servirá o deslumbramento da centralização do poder, dos grandes investimentos ao serviço da globalização, e das luzes da ribalta da capital, se o país real se degrada e empobrece todos os dias.

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Quando o crime bate à porta…

2008-08-29T13:30:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

É duro, mesmo muito duro. Hoje, em Portugal, o crime passou a ser notícia da ordem do dia. Mas mais do que em telejornais, rádios, jornais ou internet, mais profundo do que ler, ver ou ouvir, é SENTIR. É sentir o crime, quando fomos o alvo, ou quando atingiu os nossos familiares mais próximos ou os nossos amigos.

E hoje, já ninguém está seguro, todos nós já fomos vítimas, ou temos alguém muito próximo que o foi. Apenas no prazo de uma semana, no meu restrito círculo de vivências, posso dar conta de um familiar muito próximo que foi assaltado em plena tarde de sábado, na estação de General Torres, em Vila Nova de Gaia; de um vizinho que encontrou a fechadura da porta de casa estroncada e os haveres roubados; de um amigo a quem assaltaram o carro, a par de mais três viaturas, que se encontravam todas em frente da minha casa.

Dá para arrepiar. O aumento do crime não é uma miragem, como alguém já nos quis fazer parecer, e o profissionalismo do crime é assustador. Está em causa a quantidade de crimes que ocorrem, mas também, a forma como os crimes ocorrem. A forma do crime está a mudar, as «performances» que se constatam nos crimes são aterradoras, deixando as pessoas impotentes para poderem fazer frente ao criminoso.

Face a esta conjuntura, que de ocasional passou a ser quotidiana, que de virtual passou a ser real, que de ligeira passou a ser brutal, não serve a promulgação do Presidente da República das polémicas leis da Segurança Interna e da Organização e Investigação Criminal, ambas aprovadas no Parlamento com os votos favoráveis da maioria socialista, onde entre outras, figura a nova redacção da Lei da Segurança Interna, com a nomeação do secretário-geral de Segurança Interna - cargo ainda não ocupado e que irá funcionar na dependência directa do primeiro-ministro - que passa a ser antecedida de audição no Parlamento.

A concentração de poderes para o Estado, só se torna benéfica se esse Estado demonstra credibilidade, o que não vem acontecendo em Portugal há longos anos. Assim, torna-se duvidoso o excessivo peso do Estado no actual edifício da Administração Interna. Da mesma forma que não bastam boas vontades, ou apenas “sugestões”, como o Procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, diz que vai anunciar, para «melhor combater a criminalidade especialmente violenta».

Perante este aumento imparável desta “orgia” de criminalidade, não constatamos que esteja a ser salvaguardado o principal objectivo das leis do crime, que, adequadamente, serviriam para dissuadir os criminosos. A lei, já não cumpre a sua principal função, e quando assim acontece, mais do que “sugestões” são necessárias mudanças. Não se pode continuar a aligeirar penas de prisão, de criminosos recorrentes, como vem acontecendo nos últimos anos, e não se pode colocar em liberdade, pessoas que para além de tratamento “VIP” em algumas prisões, custeado com o dinheiro dos impostos de todos nós, continuam a usufruir dos meios de comunicação social, como se de heróis nacionais se tratassem.

Vamos ainda mais além, e perante este aumento de “criminalidade violenta”, onde “assaltar à mão armada” ou “balear à queima-roupa”, passaram a ser rotina, há que equacionar se em Portugal continuará a ser possível fugir à prisão perpétua como pena máxima, quando a mesma não deixou de ser adoptada em países desenvolvidos como a Inglaterra, a França, a Itália, a Alemanha, a Suíça, a Finlândia, o Canadá ou na maior parte dos estados, dos Estados Unidos. E para que melhor se entenda a nossa questão, é bom realçar que estamos a falar, de países desenvolvidos e com longa tradição de respeito aos direitos humanos, e que constatamos em todos eles, que a pena máxima é superior à prevista no nosso país. Em todos eles, a progressão de regime prisional, quando ela existe, requer um tempo bem mais dilatado que em Portugal. Vejamos que em todos eles, o Juiz PODE OU NÃO deferir a progressão de regime prisional. A progressão não é um direito de todo o preso, mas sim um direito a ser aplicado em cada caso concreto.

«Mudam-se os tempos, mudam-se as exigências», e num tempo em que não se prevêem alterações positivas da degradação económica, financeira e social a que chegámos, mas antes, se enunciam em cada dia, “piores dias”, há que passar à acção. Se os crimes são cada vez mais violentos, as sanções terão de ser alteradas e adequadas à proporção da realidade presente, a bem de todos nós, e a favor da LIBERDADE de toda a pessoa de bem que a merece, já que para certos criminosos, pelos mais variados estímulos, ao que sabemos vale tudo, e o temor à lei, aos princípios, à família, ao Estado, ou mesmo a Deus, é algo que definitivamente não existe.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A Melhor Prova duma Real Amizade

2008-08-27T13:46:00.001+01:00

A melhor prova duma real amizade está em evitar os compromissos entre aqueles que se estimam. Ainda que devendo muito aos que muito me louvam, eu não quero ser-lhes obrigada pela gratidão. Mas sim grata porque estou com eles, devido a circunstâncias que a todos nós agradam e são um laço mais entre nós, sem constituírem um dever. Eu pretendo dizer da amizade o que Diógenes dizia do dinheiro: que ele o reavia dos seus amigos, e não que o pedia. Pois aquilo que os outros têm pelo sentimento comum não se pede, é património comum. Neste caso, a Amizade.

Agustina Bessa-Luís, in 'Dicionário Imperfeito'

O que falta aos atletas portugueses?

2008-08-21T21:29:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Provavelmente, falta aos atletas portugueses o mesmo que faz falta a Portugal. Os cidadãos de uma nação, sejam eles atletas, políticos, professores, operários, reformados, ou qualquer outra coisa, mais não representam no seu todo, do que o espelho dessa mesma nação.

Assim, podemos afirmar de um modo generalista, evidentemente, que se uma nação se afirma ao mundo de forma patriótica, triunfante, orgulhosa, combativa, corajosa, trabalhadora, empenhada, terá maiores probabilidades de gerar cidadãos imbuídos do mesmo espírito. Se por outro lado, e no seu extremo, nos depararmos com uma nação sem brio nacional, derrotada, dependente, decadente, medrosa, corrupta, displicente, existirão no seu limite, maiores dificuldades de gerar cidadãos imbuídos de força e espírito de vitória.

Não queremos com isto dizer, que não possam existir “excepções à regra”, elas existem, mas são sempre fruto de uma iluminação especial, de um qualquer ser humano muito especial, que pode ocorrer tanto para o bem, como para o mal. Portugal, por exemplo, já contou com atletas tão portentosos quanto Carlos Lopes, ou como Rosa Mota, que ainda se encontram bem presentes nas nossas memórias. Todavia, na verdade não passam de casos de tempos a tempos, isolados, fruto de espíritos de sacrifício transcendentes.

Sem nos envergonharmos dos atletas portugueses envolvidos nas presentes olimpíadas, até porque já contámos com algumas boas prestações, e mesmo com uma medalha de prata conquistada pela excelente triatleta do Benfica, Vanessa Fernandes, constatamos no entanto, que ficamos muito aquém dos objectivos apontados pelos responsáveis do Comité Olímpico de Portugal (COP). E já fruto desta desilusão, infelizmente, foram as consequências transmitidas pela comunicação social, que após manifestações públicas de desagrado, já levaram à ruptura inevitável de Vicente Moura, presidente do COP.

Sabendo nós que Portugal contou com a maior comitiva olímpica de sempre, e com as melhores condições proporcionadas, também percebemos à partida, e por experiência de causa, que a euforia que se gerou à volta desta mesma comitiva era extremamente exagerada, para uma nação que contando apenas com cerca de dez milhões de habitantes, nunca foi uma potência desportiva, e que acima de tudo nunca se preocupou em criar os estímulos educativos necessários, para o espírito de desenvolvimento e aperfeiçoamento físico dos seus atletas.

A educação de base de um povo, é essencial para um espírito de competição, que exige qualidades como o espírito de sacrifício, a persistência, o trabalho, o empenho e a dedicação, que nos dias de hoje não revemos espelhadas no nosso sistema educacional, e assim sendo, a falta de disciplina e de rigor que todos sentimos nas nossas escolas, desde a mais tenra infância, vedam à partida o desenvolvimento harmonioso e equilibrado de possíveis atletas, que por muito boas condições físicas que apresentem, sendo educados pela via do facilitismo e da falta de princípios imprescindíveis, acabam por nunca estar psicologicamente preparados para a alta competição.

Prova do que acabamos de afirmar, foram as próprias declarações da vice-campeã olímpica de triatlo, Vanessa Fernandes, que considerou que «Há atletas portugueses que desconhecem o significado de viver em alta competição. A alta competição não é brincadeira nenhuma. Não é fazer meia dúzia de provas, andar a receber uma bolsa e está feito. Muitos não vêem bem a realidade das coisas. Se calhar por termos facilidades a mais», criticou, e acrescentou ainda «Muitos não entendem o que é a alta competição: é como um trabalho. Tem de ser feito. Devemos trabalhar para o que fazemos. Há dificuldades em Portugal de entender isso».

Mais comentários para quê? As palavras da jovem atleta portuguesa de 22 anos, corroboram por si só, todo o “sentimento” deste ser português que hoje se acomoda no nosso país. E pior ainda, é que depois, sem esforço e sem um trabalho objectivo, a par das fantasias e das grandes euforias que acabam em nada, vêm sempre os grandes trambolhões. E assim vem vivendo Portugal.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O pior do Brasil em Portugal

2008-08-18T11:29:00.002+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Crimes, prostituição, novelas e acordos ortográficos, são o que de pior Portugal importa do Brasil, através de uma permeabilização tão incontornável quanto permanente, destes factores de risco e de aculturação, que todos os dias nos entram no nosso país e nas nossas casas, com todas as conivências políticas e sociais que lhes são inerentes.

O Brasil, uma nação que por si só podia ser um continente, que se reserva a uma natureza única com belíssimas praias e florestas que são património da humanidade, é um país tão fascinante quanto controverso, tão belo quanto degradado, tão rico quanto pobre, tão grandioso pela sua história e pela sua cultura, quanto assimétrico na sua sociedade e na sua economia. E nós portugueses, que outrora partimos à sua descoberta e à sua conquista, agora guardamos deste país como recordação, os tempos idos, algumas boas férias para alguns, alguns investimentos para poucos, alguns familiares de muitos, alguma boa música, algum bom teatro, e alguma boa literatura à “moda antiga” nos dias de hoje já considerada clássica.

Invertem-se os tempos e as vontades, e se já fomos em grande massa portugueses emigrados para o Brasil, hoje passamos a receber todos os dias imigrantes brasileiros. E o mais negativo, é que mesmo existindo alguns imigrantes brasileiros em Portugal nos meios científicos, universitários, ou no investimento económico, a verdade é que a esmagadora maioria que por cá se instala, vem em condições degradantes ao ponto de por cá permanecer sem legalidade, e pior ainda, estabelecendo-se em actividades ilícitas.

Assim, as consequências são a curto prazo catastróficas, e são já no presente uma ameaça à nossa segurança e à nossa liberdade. Prova desta realidade, foi o assalto ao BES (Banco Espírito Santo) de Campolide em Lisboa, por dois sequestradores brasileiros armados, que ocorreu na semana passada, com um desfecho gravíssimo. E prova não menos grave, mas menos divulgada, por daí não terem resultado disparos, nem mortos nem feridos, foi o assalto ocorrido no passado sábado à noite ao talho Extracarnes, em Setúbal, por dois homens criminosos, igualmente de nacionalidade brasileira, que “limparam” cerca de dois mil euros da caixa registadora do estabelecimento, e em seguida deixaram fechadas na cave 11 pessoas (oito funcionários e três clientes), conforme notícia do jornal 24 Horas, apenas divulgada esta terça-feira aos meios de comunicação social.

É ainda de salientar, que estes dois assaltos aqui enunciados, ocorreram durante a mesma semana, e que apesar do menor mediatismo do segundo, a verdade é que os assaltantes conseguiram fugir e apesar da Polícia Judiciária estar a investigar o caso, segundo os relatos das testemunhas ao jornal 24 Horas, o profissionalismo dos criminosos não facilitará as investigações, pois um deles tinha a boca tapada e óculos escuros, enquanto o outro usava um carapuço na cabeça.

Assim, como se não nos bastassem as intermináveis novelas brasileiras com que nos deixam invadir os canais da televisão portuguesa, as inúmeras prostituas brasileiras espalhadas por todo o Portugal, os acordos ortográficos que em vez de privilegiarem o ensinamento do português ao brasileiros, desvirtuam a nossa língua portuguesa ajustando-a ao “abrasileirado”, ainda temos de suportar a “escola do crime brasileiro” que se instala no nosso país, passando à acção de forma rápida e eficiente, tornando-nos cada vez mais inseguros e mais fragilizados.

E a esmagadora maioria dos portugueses continua a “dormir ao sol”, e a não querer pensar nos políticos nem nas políticas. Continuem assim, enquanto é tempo, e até que infelizmente a desgraça lhes bata à porta!

(publicado na edição do Diário de Aveiro de 14-08-2008)